ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
A pandemia não terminou. A necessidade do cuidado com a saúde pública brasileira continua. Como já esperado, a situação socioeconômica e ecológica nacional piorou, inclusive já retornamos ao velho quadro de inflação elevada. Assim sendo, nesses dias sombrios somos afligidos com o: luto, desemprego, aumento exorbitante dos custos dos alimentos, crise hídrica, debilidade democrática, desmonte da educação, nuvens de poeira, desmatamento crescente – uma realidade nacional preocupante que muitos teimam em negar. Ademais, a miséria voltou a ser notícia cotidiana nas mídias nacionais, gerando indagações na sociedade sobre quando a melhora das condições sociais chegará na vida e nos corpos da maioria dos brasileiros e não mais conviveremos com preços proibitivos dos itens cotidianos, por exemplo. Portanto, iremos renovar a pergunta apresentada na primeira edição da obra: quais são as lições colhidas com o enfrentamento da pandemia de COVID-19 e quais são os legados deixados para enfrentar futuras crises – sociais/políticas/econômicas e sanitárias? Nesta segunda edição, acrescemos novos artigos versando sobre o contexto pandêmico (não findado ainda), que buscam trazer outras reflexões quanto às consequências das escolhas políticas e econômicas recentes, bem como dos seus acertos e desacertos e as perspectivas de alteração do quadro social. São textos instigantes, revelando alguns problemas enfrentados e os rumos das instituições brasileiras, sobretudo escritos a partir da ótica jurídica, tais como: saneamento básico, compra de vacinas, SUS, federalismo, cooperativismo, concentração financeira e desestatizações.
Número de Páginas
254
Formato
17x24
Ano de Publicação
2022
Área
Direito Político-econômico
Deuda, Covid-19: ¿O La Vida? -Por: Rebeca Oliveira Santana, Gonzalo Ubilla Fernández e Ramiro Jacinto Chimuris Sosa - 17
“O Brasil Não Pode Parar!” – Crônica das Carreatas do Fanatismo em Tempos de Pandemia - Por: Ricardo Antonio Lucas Camargo - 32
O Indispensável Estado: Uma das Lições do Coronavírus - Por: Gilberto Bercovici, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa e Samuel Pontes do Nascimento - 38
A Pandemia e o Papel do Direito Econômico - Por: Gilberto Bercovici - 41
Dependência Tecnológica e a Covid-19: Os Efeitos da Não Concretização dos Comandos Constitucionais - Por: Michel Barros Felippe Jabour - 46
Descaminhos da Política Econômica e o Imperativo do Planejamento Estatal Participativo - Por: Davi Augusto Santana de Lelis, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa e Samuel Pontes do Nascimento - 54
Paradoxos da Política Econômica do Governo Federal, em Especial a partir de 2019, e o Coronavírus - Por: Ricardo Antonio Lucas Camargo - 59
O Princípio da Subsidiariedade e o Autoritarismo -Por: Gilberto Bercovici - 62
O Poder Econômico Privado e Pandemia: Poderá o Mercado Dar Respostas à Crise? -Por: Antônio Carlos Macedo de Castro, Davi Augusto Santana de Lelis e Giovani Clark - 66
Crises Democráticas nas Cidades: Uma Leitura do Espaço Urbano em Tempos de Consumo, Exclusividade e Pandemias - Por: Adriano Mendonça Ferreira Duarte - 71
Covid-19 e o Direito Urbanístico - Por: Ana Maria Isar dos Santos Gomes - 76
A Próxima Pandemia virá da Amazônia? - Por: Raíssa Dias de Freitas - 84
O Reflexo Econômico da Pandemia sobre os Povos da Floresta e o Meio Ambiente - Por: Cláudio Luiz Gonçalves de Souza - 88
O Valor do Cooperativismo para o Mundo de Crises e de Pandemias - Por: Ícaro Moreira Ursine - 93
A Pandemia e a Emenda Constitucional do Orçamento de Guerra (N° 106/ 2020 - Por: Antônio Carlo Macedo de Castro, Giovani Clark, Maria Jocélia Nogueira Lima, Sírlei de Sá Moura. - 101
A Assembleia Geral Das Sociedade Anônimas em Momentos de Pandemia - Por: Aline Fernanda Parreiras e Fernanda Paula Diniz - 107
A Pandemia do Coronavírus e a Responsabilidade Contratual: Uma Análise Conforme a Principiologia Contratual e a Teoria da Imprevisão - Por: Fernanda Paula Diniz e Naira Dau Almeida de Souza - 113
Reflexos da Pandemia no Mercado de Consumo de Produtos e Serviços “Indoor” dos Jogos Digitais - Por: Laiane Maris Caetano Fantini - 119
Coronavírus e seus Reflexos na Legislação Trabalhista - Por: Elisângela Soares Chaves - 124
Pandemia, Trabalho à Distância e o Judiciário Mineiro - Por: Lailson Braga Baeta Neves - 129
A Conduta dos Planos de Saúde Privados Durante a Covid19 - Por: Giovani Clark e Fernando de Castro Bagno - 132
Ensaio sobre a Saúde Privada Durante a Pandemia e a Dedução de Gastos com Saúde da Base de Cálculo do IRPF - Por: Janaina Santos Curi - 138
A Pandemia de Covid-19 e o Direito ao Transporte Gratuito das Pessoas Idosas: Estudo do Caso de Belo Horizonte - Por: Estêvão Machado de Assis Carvalho e Fernanda Paula Diniz - 143
Questões sobre o Idoso em Face da Pandemia - Por: Ricardo Antonio Lucas Camargo - 150
Os Limites Jurídicos de uma Política Econômica de Desestatizações - Por: Giovani Clark, Gustavo Gama Torres e Pedro Colombini - 154
Concentração Bancária no Brasil: Como chegamos até aqui? Para onde ir? - Por: Alessandro Octaviani - 161
Houve Omissão do Presidente na Compra de Vacinas para Todos os Brasileiros? - Por: Fernando Facury Scaff - 169
A Importância do Direito Econômico e os Excessos do Discurso Ultraliberal - Por: José Maria Arruda de Andrade - 174
Armadilha Inconstitucional da Nova Lei de Saneamento Básico - Por: Aendria de Sousa do Carmo Mota Soares, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa e José Irivaldo Alves de Oliveira Silva - 179
Avanços Jurídicos e Novos Desafios para as Cooperativas Brasileiras: Assembleia Digital - Por: Ícaro Moreira Ursine e Ronise de Magalhães Figueiredo - 184
Cooperativismo, Estado e Pandemia -Por: Ícaro Moreira Ursine - 192
A Pandemia e a Necessidade de uma (Re)leitura das Competências Constitucionais dos Entes Federados - Por: Ana Beatriz Moreira Ribeiro - 202
Direito à Cidade e Território em Tempos de Pandemia - Por: Ana Maria Isar dos Santos Gomes - 208
O Sistema Único de Saúde em Tempos de Covid-19: Da Essencialidade ao Desfinanciamento do Neoliberalismo de Austeridade - Por: Danyele da Silva Machado, Davi Augusto Santana de Lelis e Giovani Clark - 216
Tratamento Precoce para Covid-19 e o Conselho Federal de Medicina - Por: Mário Diógenes Garrido Eva e Raíssa Dias de Freitas - 224
Direito Econômico e Crise: Insumos Históricos e Inovação Tecnológica - Por: Mário André Machado Cabral - 234
Endividamento Público - Encontros e Desencontros: Grécia, Brasil E Alemanha na Prática de Implantação Neoliberal nas Políticas Públicas - Por: Mariana Porto de Paula e Maria Jocélia Nogueira Lima - 242
