Revista Jurídica Eletrônica - Nº 19 - jul a dez de 2020

Revista Jurídica Eletrônica - Nº 19 - jul a dez de 2020

O Direito do Trabalho e seus Desafios

ISBN: ISSN: 2447-4509 AUTOR:

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Sinopse

Mais de um filósofo nos ensina que tudo na vida – ou no mundo – se relaciona de algum modo entre si, ainda que nem sempre o percebamos. Chuvas na Itália podem trazer areia do Saara, assim como árvores da Amazônia podem afetar o clima da Argentina, ou o trabalho escravo nas fazendas servir à empresa transnacional, ou a nossa compulsão em treinar na academia repercutir em nossos modos de trabalhar. Aliás, se faltassem exemplos ou sobrassem dúvidas, a peste que hoje assola o mundo já se encarregaria de provar que aqueles fi lósofos tinham mesmo razão. Num mundo cada vez mais globalizado, é quase impossível que um país seja completamente imune à política de outro, ou que fake news transmitidas por robôs não convençam multidões de que ser patriota é usar cloroquina, defender o porte de armas, desfi lar de verde e amarelo e deixar queimar as fl orestas. Nesse número, a Revista RTM também nos mostra, sutilmente, como os assuntos que nos afligem têm traços em comum, e como cada qual, de certo modo, fala do outro, ou fala com o outro. É como se todos conversassem. E o resultado é uma visão panorâmica do mundo atual, especialmente nos campos do trabalho e do Direito que o regula.


Número de Páginas

108


Formato

21x29,7


Ano de Publicação

2020


Área

Direito do trabalho


APRESENTAÇÃO - 7

TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL : ANÁLISE FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO, DA INDISPONIBILIDADE DE DIREITOS E DA INAFASTABILIDADE JURISDICIONAL - Mariane Albino e Marcio Tulio Viana - 9

LEI 13.467/17 E INOBSERVÂNCIA DA CONVENÇÃO 154 DA OIT – PREVALÊNCIA DA NEGOCIAÇÃO LESIVA SOBRE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - Alessandra Assad Cândido e Vanessa Cristina Gavião Bastos - 34

NOTAS SOBRE O REGRAMENTO E ENTENDIMENTO SUMULADO DO RECURSO DE REVISTA - Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto e Stephanie Di Girolamo Vieira da Silva - 43

O DESAFIO DA DEFENSORIA PÚBLICA: O “CASO MAGALU” E O RACISMO ESTRUTURAL - Cezar Britto - 59

O STF DECIDIU QUE COVID-19 É DOENÇA OCUPACIONAL? - Silvia Appratto Tenório Trinta - 61

COMPLIANCE TRABALHISTA COMO UM DOS MECANISMOS DE ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL CONTEMPORÂNEA - Frederico Nogueira Feres - 63

SONHOS, MEDOS E INCERTEZAS - OS IMPACTOS DO ISOLAMENTO EM TEMPOS DE PANDEMIA - Andréa Keust Bandeira de Melo - 72

BURNOUT E TELETRABALHO NA PANDEMIA: GOVERNANÇA EM SAÚDE E SEGURANÇA COMO GESTÃO DE SUSTENTABILIDADE - Adriano Jannuzzi Moreira - 76

DA NECESSIDADE DE AMPLIAR OS DIREITOS REFERENTES À PATERNIDADE A FIM DE FAVORECER A IGUALDADE DE GÊNERO - Rafaella Antunes Madeira e Marcio Tulio Viana - 95

LITÍGIOS ESTRUTURAIS E PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO - Luciana Silva Rassy Palácios - 100

Mariane Albino, Marcio Tulio Viana, Alessandra Assad Cândido, Vanessa Cristina Gavião Bastos, Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto, Stephanie Di Girolamo Vieira da Silva, Cezar Britto, Silvia Appratto Tenório Trinta, Frederico Nogueira Feres, Andréa Keust Ba