Revista Jurídica Eletrônica - Nº 17.1 - jan/mar de 2020

Revista Jurídica Eletrônica - Nº 17.1 - jan/mar de 2020

ISBN: ISSN: 2447-4509 AUTOR:

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Sinopse

Desde os anos 1970 ou 80 vivemos sob o império de uma espécie de vírus. Este vírus contaminou corações e mentes, a ponto de convencer o próprio trabalhador, às vezes, de que não vale a pena se sindicalizar, ou de que o seu colega ao lado é antes um concorrente do que um companheiro. Mais do que no trabalhador, porém, esse vírus penetrou em quase todos os meandros da sociedade, fazendo com que as pessoas voltassem a defender um velho modelo de Estado como se fosse um modelo novo; vissem na greve um ato de baderna e não de resistência; pensassem o social como apêndice descartável do econômico; e reduzissem a ideia de solidariedade à entrega de cestas básicas nas enchentes. No caso do Brasil, esse vírus certamente sofreu mutações, pois se radicalizou a ponto de convencer muita gente que na Holanda as mães usam mamadeiras eróticas para alimentar seus bebês; que a ditadura militar nunca praticou tortura, mesmo porque, na verdade, nem ditadura foi; que os candidatos ou candidatas de esquerda – além de corruptos, por natureza – praticam pedofi lia, maltratam os fi lhos, plantam maconha nas universidades e sonham em receber com fl ores as tropas cubanas ou venezuelanas de invasão.


Número de Páginas

126


Formato

21x29,7


Ano de Publicação

2020


Área

Direito do trabalho


EDUCAÇÃO REMOTA ON LINE DURANTE A QUARENTENA E ASPECTOS JURÍDICOS DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 927/2020 e 936/2020 - Mariah Brochado - 74

TEMPO À DISPOSIÇÃO - MANUTENÇÃO DA FAMÍLIA, QUESTÃO DE EMPREGO OU DE RENDA? - Andréa Vasconcellos - 69

SOBRE TEMÁTICAS EMERGENTES DE LA PANDEMIA DEL COVID-19: EL DESAFÍO DE NO CAER EN GENERALIZACIONES NI RESPUESTAS AUTOMÁTICAS - Mario Gambacorta - 66

A GRIPE ESPANHOLA (1917-1920) E O CORONAVÍRUS (2019-2020): A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS EM MOMENTOS DE PANDEMIA - Cláudio Jannotti da Rocha e Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho - 49

A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020 NA PERSPECTIVA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DO DIÁLOGO SOCIAL E DA INTEGRIDADE CORPORATIVA - Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto e Henrique A. Casarotto - 37

A MP 936/2020 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ACORDO INDIVIDUALPARA REDUÇÃO DE SALÁRIO E JORNADA DE TRABALHO AO TEMPO DOCOVID-19 - Pedro Tourinho Tupinambá - 26

VIRUS, RELÓGIO E DIREITO - Márcio Túlio Viana - 13

COVID-19: FORÇA MAIOR E FATO DO PRÍNCIPE - Georgenor de Sousa Franco Filho e Ney Maranhão - 16

EDITORIAL - Professor Márcio Túlio Viana - 7

MP 936: DO PANDEMÔNIO À RAZÃO? - Jorge Luiz Souto Maior - 9

O NEOFASCISMO CAPITALISTA E A DERROTA DA DEMOCRACIA - María José Fariñas Dulce e Marcelo José Ferlin D’Ambroso - 78

A SUPREMACIA DO ACORDO COLETIVO SOBRE A CONVENÇÃO COLETIVA E SEU POSSÍVEL EFEITO COLATERAL NA LIVRE CONCORRÊNCIA - Conrado Di Mambro Oliveira - 97

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS CONTRATOS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE: A ilegalidade da negativa de cobertura assistencial dos procedimentos médico-hospitalares não inseridos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar.- Mirela Fa - 102

Jorge Luiz Souto Maior, Márcio Túlio Viana, Georgenor de Sousa Franco Filho, Ney Maranhão, Pedro Tourinho Tupinambá, Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto, Henrique A. Casarotto, Cláudio Jannotti da Rocha, Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho, Mario Gambacorta,