ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Nessa apresentação da obra DICIONÁRIO DE SÚMULAS TRABALHISTAS cumpre-nos apresentar brevemente a história e trajetória do Instituto dos Advogados Brasileiros/IAB criado poucos anos após a Independência do Brasil (em 1843), num momento em que o Brasil precisava se organizar como um Estado soberano e afirmar valores de nacionalidade. Para tanto, um seleto grupo de intelectuais reuniu-se e concebeu uma nova entidade, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Inicialmente, a tarefa primordial desse Instituto seria a criação da Ordem dos Advogados Brasileiros (ou a Ordem dos Advogados do Brasil), o que só veio a ocorrer quando o IAB já contava com mais de noventa anos de existência.
Número de Páginas
520
Formato
17x24
Ano de Publicação
2022
Área
Direito do trabalho
A - 33
ABANDONO DE EMPREGO - 35
ABONO DE ANIVERSÁRIO - 35
ABONO DE FALTAS - 35
AÇÃO ANULATÓRIA - 35
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - 36
AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO CIVIL COLETIVA - 36
AÇÃO COLETIVA - 37
AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL - 39
AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 39
AÇÃO DE CUMPRIMENTO - 39
AÇÃO RESCISÓRIA - 39
AÇÃO TRABALHISTA - 49
AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - 49
ACESSO À JUSTIÇA - 50
ACIDENTE DO TRABALHO - 51
ACIDENTE DE TRABALHO COM EVENTO MORTE - 56
ACORDO - 56
ACORDO DE COMPENSAÇÃO - 56
ACORDO DE COMPENSAÇÃO SEMANAL 36 - 57
ACORDO HOMOLOGADO - 57
ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - 58
ACORDO JUDICIAL - 58
ACÚMULO DE FUNÇÕES - 59
ADESÃO AO PROGRAMA DE DEMISSÃO INCENTIVADA/ VOLUNTÁRIA - 59
ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO DE 1994 - 59
ADICIONAL DE FUNÇÃO - 59
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - 60
ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - 67
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - 67
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE - 75
ADICIONAL DE RISCO - 75
ADICIONAL DE RISCO PORTUÁRIO - 76
ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO - 76
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA - 76
ADICIONAL NOTURNO - 76
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 77
ADICIONAL REGIONAL - 79
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 79
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 79
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - 80
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - 80
ADVOGADO - 81
ADVOGADO EMPREGADO - 81
AERONAUTA - 82
AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - 82
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - 82
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - 83
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - 83
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO PARANÁ - 83
AGRAVO DE INSTRUMENTO - 84
AGRAVO DE PETIÇÃO - 84
AGRAVO REGIMENTAL - 84
ALÇADA - 85
ALÇADA RECURSAL - 85
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - 85
ALTA MÉDICA - 85
AMBIENTE INSALUBRE - 86
ANISTIA - 86
ANUÊNIO - 86
ANUÊNIOS - 86
APOSENTADORIA - 87
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - 88
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - 88
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - 88
APPA - 89
ARBITRAGEM - 89
ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - 89
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - 91
ASSISTÊNCIA MÉDICA - 92
ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES - 92
ASTREINTES - 92
ATESTADO MÉDICO - 93
ATIVIDADE BANCÁRIA DO EMPREGADO - 93
ATIVIDADE INSALUBRE - 93
ATRASO DA HOMOLOGAÇÃO DO TRCT - 95
ATUALIZAÇÃO DE PRECATÓRIO - 95
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 95
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS - 96
AUSÊNCIA AO SERVIÇO - 96
AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL - 96
AUSÊNCIA DO RECLAMANTE - 97
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - 97
AUXÍLIO-CRECHE - 98
AUXILIAR DE LABORATÓRIO - 99
AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO - 99
AVISO PRÉVIO - 99
AVISO PRÉVIO INDENIZADO - 99
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL - 99
B - 103
BANCÁRIO - 105
BANCO BANESTADO - 110
BANCO DE HORA - 110
BANCO DO BRASIL S.A - 111
BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A - 115
BANCO POSTAL - 116
BANCO SANTANDER - 116
BANCOS ITAÚ E BANESTADO - 116
BANDEPE - 117
BARREIRA SANITÁRIA - 117
BASE DE CÁLCULO - 117
BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA - 118
BIG SERVIÇOS - 118
BOLSA-ENSINO - 118
BOMBEIRO CIVIL/BRIGADISTA - 119
BRB - 119
C - 121
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 123
CAIXA EXECUTIVO - 130
CARTEIRA PROFISSIONAL - 130
CARTÃO DE PONTO - 130
CARTÕES DE PONTO APÓCRIFOS - 131
CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO - 132
CARGA HORÁRIA - 132
CARGO EM COMISSÃO - 132
CARTEIRA DE TRABALHO - 132
CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA - 133
CBTU - 133
CEDAE - 133
CEEE - 134
CELETISTA - 135
CELTINS - 135
CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - 135
CESA - COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - 135
CESTAS BÁSICAS - 136
CLÁUSULA COLETIVA - 136
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM - 136
CLÁUSULA PENAL - 137
CLT - 137
COBRANÇA JUDICIAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 137
CODEPLAN - 137
COISA JULGADA - 138
COLETOR DE REDÍDUO SÓLIDO - 138
COMÉRCIO EM GERAL - 139
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - 139
COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO - 139
COMISSIONISTA - 139
COMISSIONISTA PURO - 140
COMISSÕES - 140
COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO - 140
COMISSÕES/PRÊMIOS - 142
COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA - 143
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - 143
COMPATIBILIDADE COM O REGIME DO FGTS - 143
COMPENSAÇÃO - 144
COMPENSAÇÃO DE JORNADA - 144
COMPETÊNCIA - 145
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - 145
COMPETÊNCIA FUNCIONAL - 146
COMPETÊNCIA TERRITORIAL - 146
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - 147
CONAB - 149
CONCESSÃO DE VIDA - 149
CONCILIAÇÃO PRÉVIA - 150
CONCURSO PÚBLICO - 150
CONDER - 151
CONDIÇÃO DE EMPREGADO - 151
CONDIÇÕES PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - 152
CONFISSÃO - 152
CONFISSÃO FICTA - 152
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 152
CONTA-SALÁRIO - 153
CONTAGEM DE JUROS - 153
CONSTITUCIONALIDADE - 154
CONTRATO DE EMPREITADA - 154
CONTRATO DE FRANQUIA - 154
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - 154
CONTRATO DE SAFRA - 156
CONTRATO DE TRABALHO - 156
CONTRATO NULO - 157
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - 157
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - 158
CONTRATOS SUCESSIVOS - 158
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - 158
CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL - 158
CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS - 159
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - 159
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 168
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - 169
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - 169
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - 169
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS A TERCEIROS - 170
CONTROLE DE JORNADA - 170
CONTROLE DE PONTO - 171
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 171
CONVÊNIO ADMINISTRATIVO - 172
COOPERATIVA - 172
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR - 172
COPEL - 173
CORREÇÃO MONETÁRIA - 173
CORRETOR DE SEGUROS - 174
CORTADOR DE CANA-DE-AÇÚCAR - 174
CREA - 174
CRÉDITO EXEQUENTE - 174
CRÉDITO TRABALHISTA - 175
CRITÉRIO DE DEDUÇÃO - 175
CRITÉRIOS DE CÁLCULO E DE PAGAMENTO - 175
CSN - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - 176
CTPS - 176
CULPA RECÍPROCA - 176
CUMULAÇÃO DE MULTAS - 176
CUSTAS - 177
CUSTAS PROCESSUAIS - 177
D - 179
DANOS EMERGENTES - 181
DANO ESTÉTICO E MORAL - 181
DANO EXTRAPATRIMONIAL - 181
DANO MATERIAL - 182
DANO MORAL - 182
DANO MORAL E MATERIAL - 187
DANO MORAL/EXISTENCIAL - 187
DANOS MATERIAIS - 187
DANOS MORAIS - 188
DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - 190
DANOS MORAIS E MATERIAIS - 190
DANOS MORAL E ESTÉTICO - 190
DATAPREV - 191
DÉBITO DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE DISPENSA - 191
DÉBITO TRABALHISTA - 191
DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE - 191
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - 192
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - 192
DECISÃO MONOCRÁTICA - 192
DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - 193
DEPÓSITO - 193
DEPOSITO RECURSAL - 193
DESCONTOS. - 194
DESCONTOS FISCAIS - 195
DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS - 195
DESCONTOS SALARIAIS - 197
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - 197
DESERÇÃO - 198
DESPEDIDA INDIRETA - 198
DESPEDIMENTO - 198
DEVEDOR SUBSIDIÁRIO - 198
DEVIDO PROCESSO LEGAL - 199
DIA E HORA INCERTOS PARA LABOR E RISCO EXCLUSIVO DO EMPREGADOR - 199
DIÁRIAS DE VIAGEM - 199
DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - 199
DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO - 200
DIFERENÇAS SALARIAIS - 200
DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA FIXAÇÃO - 201
DIREITO INTERTEMPORAL - 202
DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS - 202
DIRETOR ELEITO - 203
DIRIGENTE SINDICAL - 203
DISPENSA COLETIVA - 204
DISPENSA DE EMPREGADO - 204
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA - 204
DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - 204
DISPENSA POR JUSTA CAUSA - 205
DIGITADOR - 205
DNIT - 206
DOENÇA PROFISSIONAL - 206
DOENÇA OCUPACIONAL - 206
DONO DA OBRA - 206
DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - 207
DUMPING SOCIAL - 207
DURAÇÃO DO TRABALHO SEMANAL - 207
E - 209
EBCT. - 211
EBCT AÇÃO DECLARATÓRIA - 212
EBCT PROGRESSÃO HORIZONTAL - 212
EBSERH - 212
EFEITO SUSPENSIVO - 213
EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS - 213
ELETRONORTE - 213
ELETROSUL - 214
ELIMINAÇÃO/NEUTRALIZAÇÃO DOS AGENTES INSALUBRES - 214
EMATER - 214
EMBARGOS - 215
EMBARGOS À EXECUÇÃO - 215
EMBARGO DE DECLARAÇÃO - 216
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS - 217
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - 218
EMBARGOS DE TERCEIRO - 218
EMBARGOS DO DEVEDOR - 220
EMGERPI - 220
EMPREGADA GESTANTE - 220
EMPREGADO CELETISTA - 221
EMPREGADO COM DEFICIÊNCIA - 221
EMPREGADO CONTRATADO POR UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EDUCAÇÃO - 221
EMPREGADO DA ECT - 221
EMPREGADO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO - 222
EMPREGADO DOMÉSTICO - 222
EMPREGADO DOS CORREIOS - 222
EMPREGADO PÚBLICO - 222
EMPREGADO PÚBLICO ADMITIDO SEM CONCURSO - 224
EMPREGADO PÚBLICO CELETISTA - 224
EMPREGADO RURAL - 224
EMPREGADOR RURAL - 225
EMPREGADOS ANISTIADOS DA CONAB - 225
EMPREGADOS DE EMPRESAS PÚBLICAS - 225
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - 225
EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - 226
EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 228
EMPRESA ESTATAL DO DISTRITO FEDERAL - 229
EMPRESA INDIVIDUAL - 229
EMPRESA INTEGRANTE - 229
EMPRESA PÚBLICA - 230
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - 230
ENERGISA - 230
ENERSUL - 230
ENQUADRAMENTO - 231
ENQUADRAMENTO COMO FINANCIÁRIO - 231
ENQUADRAMENTO COMO FINANCIÁRIO DE EMPREGADO - 231
ENQUADRAMENTO SINDICAL - 231
ENTIDADE FILANTRÓPICA - 233
ENTIDADES SINDICAIS - 233
EQUIPARAÇÃO E/OU ISONOMIA SALARIAL - 234
EQUIPARAÇÃO SALARIAL - 234
ESCALA 4X2 - 237
ESCALA 12X36 - 237
ESCELSA - 237
ESTABILIDADE DA GESTANTE - 237
ESTABILIDADE PROVISÓRIA - 239
ESTABILIDADE SINDICAL - 240
ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA - 240
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - 240
EXCLUSÃO DO ADICIONAL - 241
EXECUÇÃO - 241
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 243
EXECUÇÃO DE OFÍCIO - 243
EXECUÇÃO DEFINITIVA - 243
EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - 243
EXECUÇÃO FISCAL - 244
EXECUÇÃO PROVISÓRIA - 246
EXECUÇÃO TRABALHISTA - 247
EXECUÇÕES CONTRA ENTE ESTATAL DEPENDENTE - 248
EXIGÊNCIA DE CARTA DE FIANÇA PELO EMPREGADOR - 248
EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO - 248
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - 248
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - 249
EXTINÇÃO DO PROCESSO - 249
F. - 251
FALÊNCIA - 253
FALTA AO SERVIÇO - 253
FAZENDA PÚBLICA - 253
FERIADO CIVIL - 254
FERIADO LOCAL - 253
FÉRIAS - 255
FÉRIAS COLETIVAS - 257
FÉRIAS E TRABALHO INTERMITENTE - 257
FÉRIAS INDENIZADAS - 258
FÉRIAS-PRÊMIOS INDEVIDAS - 258
FÉRIAS PROPORCIONAIS - 258
FERROVIÁRIO - 259
FGTS - 259
FINANCEIRAS - 263
FIXAÇÃO DE MULTA - 263
FORMAÇÃO DE PRECATÓRIO - 263
FLUÊNCIA DA PRESCRIÇÃO - 263
FRAUDE À EXECUÇÃO - 263
FUFMS - 263
FUNBEP - 264
FUNDAÇÕES DE SAÚDE - 264
FUNDO DE GARANTIA - 264
FUNPAR E UFPR - 265
G. - 267
GARANTIA DE EMPREGO - 269
GARANTIA DE EMPREGO DA GESTANTE - 269
GARANTIA PROVISÓRIA - 270
GANHOS DE PRODUTIVIDADE - 270
GENERAL MOTORS - 270
GESTANTE - 271
GORJETAS - 271
GRATIFICAÇÃO - 272
GRATIFICAÇÃO DE BALANÇO - 272
GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO - 273
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - 273
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EXERCIDAS POR MAIS DE 10 ANOS - 274
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO INCORPORADA - 274
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - 274
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - 275
GRATIFICAÇÃO FCT/FCA/GFE - 275
GRATIFICAÇÃO NATALINA - 275
GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - 275
GRATIFICAÇÃO SEMANAL - 276
GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL - 276
GRATUIDADE JUDICIÁRIA - 277
GRAUS DE INSALUBRIDADE - 277
GREVE DOS VIGILANTES - 277
GRUPO ECONÔMICO - 278
GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS - 279
H - 281
HIPOTECA JUDICIÁRIA - 283
HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA - 283
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - 283
HONORÁRIOS - 284
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - 284
HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS - 288
HONORÁRIOS DO ASSISTENTE TÉCNICO - 289
HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - 289
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - 289
HONORÁRIOS PERICIAIS - 289
HONORÁRIOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS - 291
HORA SUPLEMENTAR - 291
HORAS DE DESLOCAMENTO - 291
HORAS DE PERCURSO - 292
HORAS DE TRAJETO - 292
HORAS DE TRANSBORDO - 292
HORAS EXCEDENTES AO LIMITE LEGAL - 292
HORAS EXTRAS - 293
HORAS EXTRAS HABITUAIS - 299
HORAS EXTRAORDINÁRIAS - 303
HORAS IN ITINERE - 304
HORAS NO PERCURSO (IN ITINERE) - 310
HORAS SUBSTRAÍDAS - 310
I. - 311
ILEGITIMIDADE PASSIVA - 313
IMPOSTO DE RENDA - 313
IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO EM RESCISÃO INDIRETA - 314
IMPUGNAÇÃO À LIQUIDAÇÃO - 314
IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO - 314
INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - 314
INADIMPLEMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS - 315
INADMISSIBILIADE DE RECURSO - 315
INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO - 315
INCENTIVO À APOSENTADORIA - 315
INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - 316
INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE - 316
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO - 316
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - 316
INCONSTITUCIONALIDADE - 318
INCONSTITUCIONALIDADE CONFIGURADA - 320
INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - 321
INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL - 321
INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL CONFIGURADA - 323
INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS - 323
INDEFERIMENTO DO PEDIDO - 323
INDENIZAÇÃO - 323
INDENIZAÇÃO ADICIONAL - 324
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - 324
INEXISTÊNCIA DA AVALIAÇÃO DE RISCO - 324
INFRAERO - 324
INSALUBRIDADE - 325
INSTRUMENTO COLETIVO - 326
INSTRUMENTO DE MANDATO - 326
INTERESSE PROCESSUAL - 327
INTERVALO DO ART. 253 - 327
INTERVALO DO ART. 384 DA CLT - 327
INTERVALO INTERJORNADA - 328
INTERVALO INTERSEMANAL DE 35 HORAS - 329
INTERVALO INTRAJORNADA - 329
INTERVALO PARA ALIMENTAÇÃO - 333
INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO - 333
INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA DO EMPREGADO - 334
INTERVALO PREVISTO NO ARTIGO 384 DA CLT - 334
INTERVALOS PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA - 334
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO - 335
INTERVENÇÃO ASSISTENCIAL - 335
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - 335
INVALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - 335
IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO - 335
ISONOMIA SALARIAL - 336
ISONOMIA DE VENCIMENTOS - 336
J - 337
JORNADA 12X36 - 339
JORNADA DE FISIOTERAPEUTA - 341
JORNADA DE PROFESSOR - 341
JORNADA DE SEIS HORAS - 342
JORNADA DE TRABALHO - 342
JORNADA DO ARTIGO 227 DA CLT - 344
JORNADA EXTRAORDINÁRIA - 345
JORNADA MISTA - 345
JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS - 345
JORNADA SEMANAL DE 20 HORAS - 345
JUNTADA DA SENTENÇA - 346
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - 346
JUROS - 346
JUROS DE MORA - 346
JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 349
JUSTA CAUSA - 349
JUSTIÇA DO TRABALHO - 350
JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO - 352
JUSTIÇA ESTADUAL - 352
JUSTIÇA GRATUITA - 353
L - 355
LABOR EXTERNO EM ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA - 357
LAUDO PERICIAL - 357
LAVAGEM DO UNIFORME - 357
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO TRABALHISTA - 357
LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA - 358
LEI MUNICIPAL - 358
LEI OU ATO NORMATIVO - 358
LEI 8177/91 - 359
LEI 11.738/2008 - 359
LICENÇA PRÊMIO - 359
LIMITAÇÃO DO USO DE BANHEIRO - 359
LIMITE TEMPORAL - 360
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - 360
LIQUIDAÇÃO JUDICIAL - 360
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - 361
LITISPENDÊNCIA - 361
LOCAL DE TRABALHO - 362
LUCROS CESSANTES - 362
M - 363
MAGISTÉRIO - 365
MANDADO DE SEGURANÇA - 365
MANDATO - 368
MANDATO E SUBSTABELECIMENTO - 369
MAQUINISTA FERROVIÁRIO - 369
MASSA FALIDA - 370
MATÉRIA DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - 370
MÉDICO E ENGENHEIRO - 370
MEMBROS DAS COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO - 370
MGS - 371
MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM À JORNADA DE TRABALHO - 371
MORA - 371
MOTORISTA - 371
MOTORISTA/AUXILIAR DE MOTORISTA - 372
MOTORISTA PROFISSIONAL - 372
MOTORISTAS RODOVIÁRIOS - 373
MULTA - 374
MULTA CONVENCIONAL - 379
MULTAS - 380
MULTAS ADMINISTRATIVAS - 380
MULTAS POR DESCUMPRIMENTO - 380
MULTA POR LITIGÂNCIA - 380
MULTA RESCISÓRIA - 381
MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - 381
MUNICÍPIO DE GUAÍRA - 381
MUNICÍPIO DE TUBARÃO - 381
MUNICÍPIO DE URUGUAIANA - 382
N - 383
NATUREZA JURÍDICA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - 385
NATUREZA SALARIAL - 385
NEGOCIAÇÃO COLETIVA - 385
NEGOCIAÇÃO “IN PEJUS” - 385
NEGOCIADO SOBRE LEGISLADO - 386
NORMA COLETIVA - 387
NORMA INTERNA - 388
NORMA MUNICIPAL - 389
NORMA REGULAMENTAR - 389
NORMAS COLETIVAS - 389
NOTIFICAÇÃO - 390
O - 391
OBRIGAÇÃO DE FAZER - 393
OPTANTE - 393
OPÇÃO PELO REGIME TRABALHISTA - 393
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 393
P - 395
PADRÕES DE VESTIMENTA - 397
PAGAMENTO DE CUSTAS - 397
PAGAMENTO DE QUINQUÊNIOS - 397
PARCELA SEXTA-PARTE - 398
PARCELAMENTO DO DÉBITO FISCAL - 398
PARCELAS TRABALHISTAS - 398
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - 398
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - 399
PAT - 399
PEDIDO DE DEMISSÃO - 399
PENHORA - 400
PENHORA ONLINE - 400
PENHORA DE CONTA POUPANÇA - 400
PENHORA DE SALÁRIOS E OUTROS PROVENTOS - 400
PENSÃO MENSAL - 401
PENSÃO VITALÍCIA - 401
PERDAS E DANOS - 401
PERÍCIA TÉCNICA - 401
PESSOAL DE OBRAS - 402
PETIÇÃO INICIAL - 402
PETROBRÁS - 402
PETROLEIRO - 404
PETROLEIROS. - 404
PISO PROFISSIONAL - 404
PISO SALARIAL - 405
PISO SALARIAL ESTADUAL - 405
PJE - 406
PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - 406
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - 406
PLANO DE CARREIRA - 407
PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - 407
PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL - 408
PODER GERAL DE CAUTELA - 408
PODER NORMATIVO DO TST - 408
POLICIAL MILITAR - 409
POSTULADO DA REPARAÇÃO INTEGRAL - 409
PRAZO - 409
PRAZO JUDICIAL - 409
PRAZO PEREMPTÓRIO - 410
PRAZO RECURSAL - 410
PRECLUSÃO TEMPORAL - 410
PRÊMIOS PELO ATINGIMENTO DE METAS - 411
PREPOSTO - 411
PRESCRIÇÃO - 411
PRESCRIÇÃO ABSOLUTA - 413
PRESCRIÇÃO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES - 414
PRESCRIÇÃO BIENAL E QUINQUENAL - 414
PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO - 414
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - 414
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - 415
PRESCRIÇÃO TOTAL - 416
PRESTAÇÕES PERIÓDICAS - 416
PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO - 416
PREVENÇÃO - 417
PREVI - 417
PREVIDÊNCIA PRIVADA - 417
PREVIDÊNCIA SOCIAL - 418
PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA - 418
PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL - 418
PRINCÍPIO DA ISONOMIA - 418
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - 419
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA - 419
PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL - 419
PRINCÍPIO DA SIMETRIA - 420
PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA IMPESSOALIDADE - 420
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - 421
PROCESSO COLETIVO - 421
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - 422
PROCESSO DO TRABALHO - 422
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 423
PROFESSOR - 423
PROFESSORES. - 424
PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA - 425
PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV) - 425
PROGRESSÃO POR MERECIMENTO - 426
PROGRESSÕES MUNICIPAIS - 426
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - 426
PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE - 427
PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER - 427
PROTESTO JUDICIAL - 427
PROVA EMPRESTADA - 428
PRORROGAÇÃO HABITUAL - 428
PUNIÇÃO - 428
Q - 429
QUADRO DE CARREIRA - 431
QUEBRA DE CAIXA - 431
QUINQUÊNIOS - 431
QUITAÇÃO - 431
R - 433
RADIOLOGISTA - 435
READMISSÃO - 435
REAJUSTE DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - 435
REAJUSTES SALARIAIS - 435
REAJUSTE SALARIAL ESCALONADO - 435
RECOLHIMENTO - 436
RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 436
RECURSO - 438
RECURSO ADESIVO - 440
RECURSO ADMINISTRATIVO - 440
RECURSO DE REVISTA - 441
RECURSO ORDINÁRIO - 442
RECURSOS CABÍVEIS - 442
REDES DE TELEFONIA - 442
REDUÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - 443
REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA - 443
REESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL - 443
REFORMA TRABALHISTA - 443
REINTEGRAÇÃO - 446
REGIME 12X36 - 446
REGIME ADMINISTRATIVO - 447
REGIME CELETISTA - 447
REGIME DE TRABALHO 12X36 - 448
REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO - 448
REGIME JURÍDICO ÚNICO - 448
RELAÇÃO DE EMPREGO - 449
REPETIÇÃO DE INDÉBITO - 449
REPOUSO RENUMERADO - 449
REPOUSO SEMANAL - 450
REPOUSO SEMANAL RENUMERADO - 450
REPRESENTAÇÃO - 450
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - 451
REPRESENTAÇÃO SINDICAL - 451
RESCISÃO ANTECIPADA - 452
RESCISÃO CONTRATUAL - 452
RESCISÃO DO CONTRATO - 452
RESCISÃO INDIRETA - 453
RESOLUÇÃO DO CONFLITO - 453
RESPONSABILIDADE CIVIL - 453
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - 454
RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS - 454
RESPONSABILIDADE OBJETIVA - 454
RESPONSABILIDADE SOLITÁRIA - 454
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - 455
RFFSA - 458
RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS - 458
REVELIA E CONFISSÃO - 459
REVERSÃO DA JUSTA CAUSA EM JUÍZO - 459
REVISTA PESSOAL - 459
REVISTA VISUAL DE PERTENCES - 459
S - 461
SALÁRIO - 463
SALÁRIO COMPLESSIVO - 463
SALÁRIO-ESPOSA - 463
SALÁRIO-FAMÍLIA - 463
SALÁRIO-HORA - 464
SALÁRIO PROFISSIONAL - 464
SALÁRIO-UTILIDADE - 464
SALÁRIOS. - 465
SANENGE OBRAS E SANEAMENTO LTDA - 465
SANEPAR - 465
SAÚDE E DURAÇÃO DO TRABALHO - 466
SEGURO-DESEMPREGO - 466
SENTENÇA - 467
SENTENÇA CITRA PETITA - 467
SENTENÇA COLETIVA - 467
SENTENÇA LÍQUIDA - 467
SENTENÇA SEM EXAME DE MÉRITO - 468
SERPRO - 468
SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO - 469
SERVIÇO SUPLEMENTAR - 469
SERVIÇO DE TELEMARKETING/TELEATENDIMENTO - 469
SERVIDOR PÚBLICO - 469
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - 470
SINDICATO - 470
SINDICATO PROFISSIONAL - 471
SOBREAVISO - 471
SOCIEDADE BENEFICIENTE DE COXIM - 472
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - 472
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - 472
SUCESSÃO - 474
SUCESSÃO TRABALHISTA - 474
SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - 475
SÚMULAS E ENUNCIADOS DE JURISPRUDÊNCIA - 476
SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS - 476
SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - 476
SUPRESSÃO OU ALTERAÇÃO DO PAGAMENTO DE COMISSÕES - 476
SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS - 477
SUPRESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA - 477
SUSPENSÃO CONTRATUAL - 477
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - 478
T - 479
TAREFEIRO - 481
TAXA ASSISTENCIAL - 481
TELEFONISTA - 481
TELEMAR - 481
TELEPAR. OI S/A - 481
TELETRABALHO - 482
TEMPO À DISPOSIÇÃO - 483
TEMPO DE SERVIÇO - 483
TERCEIRIZAÇÃO - 484
TERMO DE CONCILIAÇÃO - 489
TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL - 489
TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - 490
TESTEMUNHA - 490
TITULO EXECUTIVO - 490
TRABALHADOR ANISTIADO PELA LEI Nº 8.878/1994 - 490
TRABALHADOR AUTÔNOMO EXCLUSIVO - 490
TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE - 491
TRABALHADOR MARÍTIMO - 492
TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO - 492
TRABALHADORA GESTANTE - 494
TRABALHADORA GESTANTE E LACTANTE - 494
TRABALHADORES NO COMÉRCIO - 494
TRABALHO AOS DOMINGOS - 495
TRABALHO DA MULHER - 495
TRABALHO EM AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO - 496
TRABALHO EM DESRESPEITO AO DESCANSO SEMANAL DO ART. 67 DA CLT - 496
TRABALHO EM ESCALA 7X1 - 496
TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS - 496
TRABALHO EM FERIADOS - 497
TRABALHO EXTERNO - 497
TRABALHO INTERMITENTE - 497
TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO - 499
TRABALHO NOTURNO - 500
TRABALHO POR PRODUÇÃO - 500
TRABALHO REALIZADO EXTERNAMENTE - 500
TRABALHO RURAL - 501
TRANSCENDÊNCIA - 501
TRANSMISSÃO VIA E-DOC - 501
TRANSMUDAÇÃO - 502
TRANSFERÊNCIA - 502
TRANSPORTE COLETIVO - 502
TRANSPORTE DE VALORES EM BENEFÍCIO DO EMPREGADOR - 502
TRANSPORTE RODOVIÁRIO - 402
TRENSURB - 503
TRIÊNIO. - 503
TROCA DE UNIFORME - 503
TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO - 504
TUTELAS DE URGÊNCIA - 507
U - 509
UNIÃO - 511
UNICIDADE CONTRATUAL - 511
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - 511
USO DE UNIFORME - 511
ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS - 512
V. - 513
VACÂNCIA DO CARGO - 515
VALE ALIMENTAÇÃO - 515
VALE REFEIÇÃO - 515
VALE-TRANSPORTE - 515
VALE S/A - 516
VALIDADE DA NORMA COLETIVA - 516
VALOR DA CAUSA - 516
VALOR DE ALÇADA - 517
VANTAGEM PESSOAL INCORPORADA - 517
VARIG - 517
VENDEDOR DE SEGUROS E TÍTULOS - 518
VERBAS RESCISÓRIAS - 518
VERBAS TRABALHISTAS - 518
VIGIA NOTURNO - 519
VIGIA PORTUÁRIO - 519
VIGILANTE - 519
VÍNCULO DE EMPREGO - 519
VÍNCULO ENTRE AGENTES DE ENDEMIAS - 519
VOLKSWAGEN DO BRASIL - 520
VPNI/PASSIVO TRABALHISTA - 520
