ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Qual é o significado da palavra “trabalho”? Como podemos extrair do trabalho identidade, prazer, satisfação, se o legado histórico que carregamos nos ensina que trabalho é fonte de sofrimento, fadiga, dissabor? A evolução da noção de trabalho nos indica ampliação interpretativa que abarca a reconstrução e a descoberta de novos caminhos de discernimento. A proteção jurídica ao exercício do trabalho subordinado em um contexto industrial deu prioridade à saúde do corpo físico submetido a condições de trabalho pouco adaptadas à condição humana e causadoras de doenças e acidentes de trabalho. Esta noção de saúde do corpo evoluiu gradativamente para algo mais significativo que não apenas o corpo protegido. Pouco a pouco, consolidou--se a noção de que a saúde do corpo depende de forma inescapável da saúde mental. O equilíbrio integral do indivíduo trabalhador depende do reconhecimento de suas necessidades de reconhecimento social, de remuneração justa, de oportunidades criativas e supressão de vícios de relacionamento em seu local de trabalho. No plano jurídico constitucional, este raciocínio é fundado na noção de dignidade da pessoa humana que é princípio fundamental da República Federativa do Brasil, em decorrência do disposto no artigo 1º, III, da Constituição Federal e configura evolução qualitativa no ordenamento jurídico quanto à proteção do cidadão, não obstante esforços contínuos para melhor interpretar a extensão do princípio
Número de Páginas
131
Formato
17x24
Ano de Publicação
2021
Área
Direito do trabalho
INTRODUÇÃO. - 17
1. MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO: TUTELA JURÍDICA INTERNACIONAL E NACIONAL - 21
1.1. DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAU- DÁVEL COMO DIREITO HUMANO: TUTELA JURÍDICA INTERNACIONAL. - 25
1.1.1. Da Organização Internacional do Trabalho – OIT. - 27
1.1.1.1. As bases e objetivos da Organização Internacional do Trabalho. - 27
1.1.2. Dos direitos humanos do trabalhador. - 30
1.1.2.1. Do surgimento dos direitos humanos. - 30
1.1.2.2.1. Direitos humanos de primeira dimensão. - 31
1.1.2.2.2. Direitos humanos de segunda dimensão. - 32
1.1.2.2.3. Direitos humanos de terceira dimensão. - 34
1.1.2.2.4. Normas da Organização Internacional do Trabalho: o trabalho decente como um Direito Humano do trabalhador. - 35
1.1.2.3. Convenção 190 da OIT: violência e assédio do trabalho. - 40
1.1.2.3.1. Análise Conceitual - 40
1.1.2.3.2. Mundo do trabalho: ampliação da sua aplicação. - 41
1.2. DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO - 44
1.2.1. Conceito de meio ambiente do trabalho. - 44
1.2.2. Meio ambiente do trabalho equilibrado: direito fundamental do trabalhador. - 47
2. A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E A ESTRUTURA MENTAL DO TRABALHADOR. - 51
2.1 DA ERGOTERAPIA À PSICODINÂMICA DO TRABALHO - 62
2.2. ASSÉDIO MORAL COMO ESPÉCIE DE VIOLAÇÃO PSÍQUICA E SUA CARACTERIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO - 75
2.2.1. Elementos do conceito e modalidades do assédio moral. - 75
2.2.1.1. Elementos constitutivos do conceito de assédio moral. - 78
2.2.1.1.1. Elementos subjetivos - 79
2.2.1.1.2. Elemento objetivo: conduta típica - 85
2.2.1.1.3. Elemento teleológico: intenção lesiva do agressor - 88
2.2.1.1.4. Elemento organizacional: contexto sociolaboral - 88
2.2.1.2. Classificação do assédio moral no trabalho. - 90
3. TUTELA JURÍDICA À INDENIDADE PSÍQUICA DO TRABALHA- DOR: UM APANHADO DAS LEGISLAÇÕES ESTADUAIS E O CASO MATO GROSSO - 94
3.1. A INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DE ÂMBITO FEDERAL SOBRE O ASSÉDIO MORAL - 97
3.1.1. O assédio moral como ilícito penal: projeto de lei n. 4. 742 de 2001. - 97
3.1.2. O assédio moral como ilícito civil: projeto de lei n. 2.369 de 2003. - 99
3.1.3. O assédio moral como improbidade administrativa: Projeto de Lei do Senado n. 121 de 2009 - 103
3.1.4. Assédio moral, uma ofensa moral equiparada ao acidente de trabalho: Projeto de Lei n. 7.202 de 2010 - 107
3.1.5. Punição do empregador por omissão ao combate de assédio moral: projeto de Lei n. 3.760 de 2012 - 113
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 118
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - 121
