ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O presente Manual de Direito do Trabalho é dirigido principalmente a estudantes, sejam eles bacharelandos em Direito ou aqueles que se preparam para concursos públicos e Exame de Ordem. Oferece, também, subsídios suficientes à atuação advocatícia no que concerne ao Direito Material do Trabalho, tanto na perspectiva individual quanto coletiva. Sua estrutura segue o que disciplina edital de Concurso Nacional Unificado para a Magistratura Trabalhista (TST, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), em seus principais itens e temas. Está também em consonância com o programa de Direito Material do Trabalho do Exame de Ordem. Contempla, em consequência, os programas das principais instituições de ensino jurídico do Brasil, com temas acrescidos àqueles originariamente previstos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. A ideia é possibilitar consulta rápida, ágil, direta, clara e objetiva dos principais temas, proporcionando entendimento fácil do conteúdo essencial de Direito Material do Trabalho. Para facilitar consulta doutrinária mais ampla a partir do texto, segue referência específica ao final de cada capítulo. Com o objetivo de permitir treinamento prático para os estudantes são propostos exercícios ao final de diversos capítulos, com questões objetivas e/ ou discursivas (preferencialmente). Para os fins de subsídios à Advocacia o Manual apresenta as principais teses trabalhistas concernentes aos diversos temas tratados, bem como destaca o atual posicionamento jurisprudencial dominante.
Número de Páginas
322
Formato
17x24
Ano de Publicação
2021
Área
Direito do trabalho
VOLUME III – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - 15
CAPÍTULO 24. Direito Coletivo do Trabalho: conceito, evolução histórica, denominação, conteúdo e função. Fontes normativas. Princípios. Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução - 17
CAPÍTULO 25. Relações coletivas de trabalho. Liberdade sindical. Unicidade e pluralidade sindical. Convenção nº 87 da OIT. Organização sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categor - 167
CAPÍTULO 26. Entidades sindicais: conceito, espécies, natureza jurídica, personalidade jurídica, retrospectiva histórica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Garantias sindicais. Sistemas sindicais: modalida - 221
CAPÍTULO 27. Negociação coletiva no Direito do Trabalho. Funções. Níveis de negociação. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. Definições. Distinções. Natureza jurídica. Limites. Efeitos das cláusulas. Hierar - 247
CAPÍTULO 28. Contrato Coletivo de Trabalho - 274
CAPÍTULO 29. Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Espécies de Dissídio Coletivo. Comissão de Conciliação Prévia - 276
CAPÍTULO 30. A greve no direito brasileiro. Evolução histórica. Natureza jurídica. Conceito. Objetivos Efeitos. Características. Distinções. Limites. Legitimidade. Direitos e deveres dos grevistas e do empregador. Greve no serviço público. Legislação apli - 278
REFERÊNCIAS DO VOLUME III - 291
REFERÊNCIAS GERAIS - 298
SUMÁRIO REMISSIVO DE ITENS - 314
