CPC/2015 Referenciado: enunciados 2018/Recife

CPC/2015 Referenciado: enunciados 2018/Recife

ISBN: 978-85-9471-061-1 AUTOR: Dierle Nunes, Natanael Lud e Laura Freitas

LIVRO IMPRESSO R$ 95.00

ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA

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POR R$ 828.00

Mais Informações

Sinopse

Apresenta-se o CPC/2015 atualizado com as modificações legislativas posteriores e referenciado com os enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC. A obra foi realizada pelo Prof. Dierle Nunes, membro da comissão de juristas da Câmara dos Deputados que elaborou a legislação, e pelos Profs. Natanael Lud e Laura Freitas, todos da equipe de Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia (CRON Advocacia). O CPC/2015 conta ainda com tabela de correspondência com os dispositivos do CPC de 1973 Reformado, os enunciados interpretativos produzidos nos encontros de processualistas realizados desde Salvador, em novembro de 2013 até o último encontro de Recife em 2018. Espera-se que o presente texto referenciado possa auxiliar a comunidade jurídica a se informar acerca das novas normas processuais.


Número de Páginas

475


Formato

17x24


Ano de Publicação

2018


Área

Direito do trabalho


PARTE GERAL - 15

TÍTULO ÚNICO - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS - 15

LIVRO I - DAs NORMAs PROCEssUAIs CIVIs - 15

CAPÍTULO I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL - 15

CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS - 23

LiVro ii - DA Função JurisDiCionAL - 27

TÍTULO I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO - 27

TÍTULO II - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA OPERAÇÃO INTERNACIONAL - 28

CAPÍTULO I - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL - 28

CAPÍTULO II - DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - 29

Seção I - Disposições Gerais - 29

Seção I I - Do Auxílio Di reto - 30

Seção III - Da Carta Rogatória - 31

Seção IV - Disposições Comuns às Seções Anteriores - 32

TÍTULO III - DA COMPETÊNCIA INTERNA - 33

CAPÍTULO I - DA COMPETÊNCIA - 33

Seção I - Disposições Gerais - 33

Seção I I - Da M odificação da C ompetência - 36

Seção III - Da Incompetência - 38

CAPÍTULO II - DA COOPERAÇÃO NACIONAL - 39

LiVro iii - Dos suJeitos Do proCesso - 40

TÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORES - 40

CAPÍTULO I - DA CAPACIDADE PROCESSUAL - 40

CAPÍTULO II - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES - 43

Seção I - Dos Deveres - 43

Seção II - Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual - 44

Seção I II - Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas - 45

Seção IV - Da Gratuidade da Justiça - 52

CAPÍTULO III - DOS PROCURADORES - 56

CAPÍTULO IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES - 58

TÍTULO II - DO LITISCONSÓRCIO - 59

TÍTULO III - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - 62

CAPÍTULO I - DA ASSISTÊNCIA - 62

Seção I - Disposições Comuns - 62

Seção II - Da Assistência Simples - 62

Seção III - Da Assistência Litisconsorcial - 63

CAPÍTULO III - DO CHAMAMENTO AO PROCESSO - 65

CAPÍTULO IV - DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - 65

CAPÍTULO V - DO AMICUS CURIAE - 67

TÍTULO IV - DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA - 68

CAPÍTULO I - DOS PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ - 68

CAPÍTULO II - DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO - 71

CAPÍTULO III - DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA - 74

Seção I - D o Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça - 74

Seção II - Do Perito - 76

Seção III - Do Depositário e do Administrador - 77

Seção IV - Do Intérprete e do Tradutor - 78

Seção V - Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais - 78

TÍTULO V - DO MINISTÉRIO PÚBLICO - 83

TÍTULO VI - DA ADVOCACIA PÚBLICA - 84

TÍTULO VII - DA DEFENSORIA PÚBLICA - 85

LiVro iV - Dos Atos proCessuAis - 86

TÍTULO I - DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS - 86

CAPÍTULO I - DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS - 86

Seção I - Dos Atos em Geral - 86

Seção II - D a Prática Eletrônica de Atos Processuais - 92

Seção III - Dos Atos das Partes - 93

Seção IV - Dos Pronunciamentos do Juiz - 94

Seção V - Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria - 95

CAPÍTULO II - DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS - 96

Seção I - Do Tempo - 96

Seção II - Do Lugar - 97

CAPÍTULO III - DOS PRAZOS - 97

Seção I - Disposições Gerais - 97

Seção I I - Da Verificação dos Prazos e das Penalidades - 102

TÍTULO II - DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - 103

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - 103

CAPÍTULO II - DA CITAÇÃO - 104

CAPÍTULO III - DAS CARTAS - 110

CAPÍTULO IV - DAS INTIMAÇÕES - 113

TÍTULO III - DAS NULIDADES - 115

TÍTULO IV - DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO - 117

TÍTULO V - DO VALOR DA CAUSA - 118

LiVro V - DA tuteLA proVisÓriA - 119

TÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - 119

TÍTULO II - DA TUTELA DE URGÊNCIA - 121

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - 121

CAPÍTULO II - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - 123

CAPÍTULO III - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - 125

TÍTULO III - DA TUTELA DA EVIDÊNCIA - 127

LiVro Vi - DA FormAção, DA suspensão e DA eXtinção Do proCesso - 128

TÍTULO I - DA FORMAÇÃO DO PROCESSO - 128

TÍTULO II - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO - 129

TÍTULO III - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO - 131

pArte espeCiAL - 131

LiVro i - Do proCesso De ConHeCimento e Do Cumprimento De sentençA - 131

TÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUM - 131

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - 131

CAPÍTULO II - DA PETIÇÃO INICIAL - 131

Seção I - Dos Requisitos da Petição Inicial - 131

Seção II - Do Pedido - 133

Seção III - Do Indeferimento da Petição Inicial - 136

CAPÍTULO III - DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO - 137

CAPÍTULO IV - DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA - 138

CAPÍTULO V - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO - 140

CAPÍTULO VI - DA CONTESTAÇÃO - 142

CAPÍTULO VII - DA RECONVENÇÃO - 145

CAPÍTULO VIII - DA REVELIA - 146

CAPÍTULO IX - DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO - 147

Seção I - Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia - 147

Seção II - Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor - 147

Seção III - Das Alegações do Réu - 148

CAPÍTULO X - DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO - 148

Seção I - Da Extinção do Processo - 148

Seção II - Do Julgamento Antecipado do Mérito - 149

Seção III - Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito - 149

Seção IV - Do Saneamento e da Organização do Processo - 150

CAPÍTULO XI - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 152

CAPÍTULO XII - DAS PROVAS - 154

Seção I - Disposições Gerais - 154

Seção II - Da Produção Antecipada da Prova - 158

Seção III - Da Ata Notarial - 159

Seção IV - Do Depoimento Pessoal - 160

Seção V - Da Confissão - 161

Seção VI - Da Exibição de Documento ou Coisa - 162

Seção VII - Da Prova Documental - 164

Subseção I - Da Força Probante dos Documentos - 164

Subseção II - Da Arguição de Falsidade - 169

Subseção III - Da Produção da Prova Documental - 170

Seção VIII - Dos Documentos Eletrônicos - 171

Seção IX - Da Prova Testemunhal - 171

Subseção I - Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal - 171

Subseção II - Da Produção da Prova Testemunhal - 173

Seção X - Da Prova Pericial - 178

Seção XI - Da Inspeção Judicial - 182

CAPÍTULO XIII - DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA - 183

Seção I - Disposições Gerais - 183

Seção II - Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença - 186

Seção III - Da Remessa Necessária - 191

Seção IV - Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa - 192

Seção V - Da Coisa Julgada - 193

CAPÍTULO XIV - DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - 195

TÍTULO II - DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - 196

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - 196

CAPÍTULO II - DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA - 200

CAPÍTULO III - DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA - 202

CAPÍTULO IV - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - 207

CAPÍTULO V - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA - 209

CAPÍTULO VI - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA - 211

Seção I - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer - 211

Seção II - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa - 213

Seção II - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa - 213

Seção II - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa - 213

TÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - 213

CAPÍTULO I - DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 213

CAPÍTULO II - DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - 216

CAPÍTULO III - DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS - 217

Seção I - Disposições Gerais - 217

Seção II - Da Manutenção e da Reintegração de Posse - 219

Seção III - Do Interdito Proibitório - 221

CAPÍTULO IV - DA AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES - 222

Seção I - Disposições Gerais - 222

Seção II - Da Demarcação - 223

Seção III - Da Divisão - 225

CAPÍTULO V - DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - 228

CAPÍTULO VI - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA - 231

Seção I - Disposições Gerais - 231

Seção II - Da Legitimidade para Requerer o Inventário - 231

Seção III - Do Inventariante e das Primeiras Declarações - 232

Seção IV - Das Citações e das Impugnações - 235

Seção V - Da Avaliação e do Cálculo do Imposto - 236

Seção VI - Das Colações - 237

Seção VII - Do Pagamento das Dívidas - 238

Seção VIII - Da Partilha - 239

Seção IX - Do Arrolamento - 243

Seção X - Disposições Comuns a Todas as Seções - 245

CAPÍTULO VII - DOS EMBARGOS DE TERCEIRO - 246

CAPÍTULO VIII - DA OPOSIÇÃO - 248

CAPÍTULO IX - DA HABILITAÇÃO - 249

CAPÍTULO X - DAS AÇÕES DE FAMÍLIA - 250

CAPÍTULO XI - DA AÇÃO MONITÓRIA - 252

CAPÍTULO XII - DA HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL - 254

CAPÍTULO XIII - DA REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA - 255

CAPÍTULO XIV - DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS - 256

CAPÍTULO XV - DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - 258

Seção I - Disposições Gerais - 258

Seção II - Da Notificação e da Interpelação - 259

Seção III - Da Alienação Judicial - 260

Seção IV - Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio - 260

Seção V - Dos Testamentos e dos Codicilos - 261

Seção VI - Da Herança Jacente - 262

Seção VII - Dos Bens dos Ausentes - 264

Seção VIII - Das Coisas Vagas - 265

Seção IX - Da Interdição - 265

Seção X - Disposições Comuns à Tutela e à Curatela - 268

Seção XI - Da Organização e da Fiscalização das Fundações - 269

Seção XII - Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo - 270

LiVro ii - Do proCesso De eXeCução - 271

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - 271

CAPÍTULO II - DAS PARTES - 274

CAPÍTULO III - DA COMPETÊNCIA - 275

CAPÍTULO IV - DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO - 276

Seção I - Do Título Executivo - 276

Seção II - Da Exigibilidade da Obrigação - 277

CAPÍTULO V - DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL - 278

TÍTULO II - DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO - 281

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - 281

CAPÍTULO II - DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA - 284

Seção I - Da Entrega de Coisa Certa - 284

Seção II - Da Entrega de Coisa Incerta - 285

CAPÍTULO III - DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZER - 286

Seção I - Disposições Comuns - 286

Seção II - Da Obrigação de Fazer - 286

Seção III - Da Obrigação de Não Fazer - 287

CAPÍTULO IV - DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - 288

Seção I - Disposições Gerais - 288

Seção II - Da Citação do Devedor e do Arresto - 288

Seção III - Da Penhora, do Depósito e da Avaliação - 290

Subseção I - Do Objeto da Penhora - 290

Subseção II - Da Documentação da Penhora, de seu Registro e do Depósito - 293

Subseção III - Do Lugar de Realização da Penhora - 295

Subseção IV - Das Modificações da Penhora - 296

Subseção V - Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira - 298

Subseção VI - Da Penhora de Créditos - 299

Subseção VII - Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas - 301

Subseção VIII - Da Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes - 301

Subseção IX - Da Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa - 303

Subseção X - Da Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel - 303

Subseção XI - Da Avaliação - 304

Seção IV - Da Expropriação de Bens - 305

Subseção I - Da Adjudicação - 305

Subseção II - Da Alienação - 307

Seção V - Da Satisfação do Crédito - 316

CAPÍTULO V - DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 318

CAPÍTULO VI - DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 318

TÍTULO III - DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - 319

TÍTULO IV - DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - 324

CAPÍTULO I - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - 324

CAPÍTULO II - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - 325

LiVro iii - Dos proCessos nos triBunAis e Dos meios De impuGnAção DAs DeCisÕes JuDiCiAis - 325

TÍTULO I - DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS - 325

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - 325

CAPÍTULO II - DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL - 332

CAPÍTULO III - DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA - 342

CAPÍTULO IV - DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - 344

CAPÍTULO V - DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 345

CAPÍTULO VI - DA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA - 346

CAPÍTULO VII - DA AÇÃO RESCISÓRIA - 349

CAPÍTULO VIII - DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - 354

CAPÍTULO IX - DA RECLAMAÇÃO - 363

TÍTULO II - DOS RECURSOS - 365

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - 365

CAPÍTULO II - DA APELAÇÃO - 370

CAPÍTULO III - DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - 374

CAPÍTULO IV - DO AGRAVO INTERNO - 378

CAPÍTULO V - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 379

CAPÍTULO VI - DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 383

Seção I - Do Recurso Ordinário - 383

Seção I I - Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial - 384

Subseção I - Disposições Gerais - 384

Subseção II - Do Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos - 391

Seção III - Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário - 398

Seção IV - Dos Embargos de Divergência - 400

LiVro CompLementAr - 402

DisposiçÕes FinAis e trAnsitÓriAs - 402

ApÊnDiCe - tabela de equivalência CpC 1973 x CpC 2015 - 413