ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O Direito Processual do Trabalho tem por finalidade servir de instrumento à aplicação do Direito Material que lhe é correspondente e, justamente para bem realizá-lo, adquiriu autonomia científica, com campo temático, institutos e normas próprias. A despeito disso, o processo comum constitui fonte supletiva destinada a colmatar as suas lacunas, a teor dos arts. 769 e 889 da CLT, daí resultando a significativa importância das reflexões e debates travados no 2º Fórum Nacional de Processo do Trabalho acerca dos impactos promovidos com a edição do Código de Processo Civil de 2015. Importante registrar que não se trata apenas de estudar as mudanças da legislação processual civil, mas, sobretudo, promover uma investigação da compatibilidade teórica e prática com os princípios reitores do processo trabalhista, de modo a reafirmar sua existência autônoma, valendo-se apenas daquelas que se afinem com a essência processualística laboral. E, após intensas e profundas reflexões, diversos Enunciados foram aprovados, separados por eixos temáticos assim divididos: 1º Grupo: Autonomia Científica do Processo do Trabalho; 2º Grupo: Conciliação e Mediação no Processo do Trabalho; 3º Grupo: Processo Eletrônico; 4º Grupo: Provas no Processo do Trabalho; 5º Grupo: Dissídio Coletivo; 6º Grupo: Incidentes Processuais no Segundo Grau; 7º Grupo: Execução Trabalhista.
Número de Páginas
161
Formato
21x29,7
Ano de Publicação
2017
Área
Direito do trabalho
AUTORES - 7
NOTA DOS ORGANIZADORES DA OBRA - 9
COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º FÓRUM NACIONAL DE PROCESSO DO TRABALHO - 11
RELAÇÃO DOS ENUNCIADOS - 13
PREFÁCIO - 21
ENUNCIADOS APROVADOS NO 2º FÓRUM NACIONAL DE PROCESSO DO TRABALHO - 23
1º Grupo: Autonomia Científica do Processo do Trabalho - 23
Enunciado 01 - Comentários por Fábio Melhorance de Jesus - 23
Enunciado 02 - Comentários por Bruno Chaves Costa - 26
Enunciado 03 - Comentários por Rafaella Bruna Reis Silva - 33
Enunciado 04 - Comentários por Vanessa Ferreira de Albuquerque - 35
Enunciado 05 - Comentários por João Paulo de Souza Junior - 37
2º Grupo: Conciliação e Mediação no Processo do Trabalho - 39
Enunciado 06 - Comentários por Pérolla Marianna Milhomem Bastos - 39
Enunciado 07 - Comentários por Daniela Favilla Vaz de Almeida - 43
Enunciado 08 - Comentários por Luiza Sabino Queiroz - 45
Enunciado 09 - Comentários por Carolina Silva Silvino Assunção - 49
3º Grupo: Processo Eletrônico - 53
Enunciado 10 - Comentários por Ricardo Claudino Sales Costa - 53
Enunciado 11 - Comentários por Leonardo Rodrigues Teófilo - 56
4º Grupo: Provas no Processo do Trabalho - 59
Enunciado 12 - Comentários por Maria Zilda Vasconcelos Fernandes Viana - 59
Enunciado 13 - Comentários por Julio Cesar Nunes - 61
Enunciado 14 - Comentários por Ariadna Fernandes Silva - 63
Enunciado 15 - Comentários por Daphne de Emílio Circunde Vieira Andrade - 69
Enunciado 16 - Comentários por Eduardo Ferreira Arbes - 72
Enunciado 17 - Comentários por Clarissa Valadares Chaves - 74
Enunciado 18 - Comentários por Nara Brito Barro - 76
5º Grupo: Dissídio Coletivo - 79
Enunciado 19 - Comentários por José Humberto Mauad Filho - 79
Enunciado 20 - Comentários por Marina Rocha Pimenta - 81
6º Grupo: Incidentes Processuais no Segundo Grau - 83
Enunciado 21 - Comentários por Adriana Pinheiro Freitas - 83
Enunciado 22 - Comentários por Marina Nunes de Oliveira - 86
Enunciado 23 - Comentários por Rafaela Barreira Oliveira Fontenelle Campos - 88
Enunciado 24 - Comentários por Marcela Barros Cunha Lima - 91
Enunciado 25 - Comentários por Luciene Ienke de Macedo - 94
Enunciado 26 - Comentários por Paulo Roberto Fernandes - 97
Enunciado 27 - Comentários por Camila Ascenção Queiroz Freitas - 100
Enunciado 28 - Comentários por Ariadna Fernandes Silva - 103
Enunciado 29 - Comentários por Luciene Ienke de Macedo - 108
Enunciado 30 - Comentários por Nathália Tássia Alves Tavares - 111
7º Grupo: Execução Trabalhista - 113
Enunciado 31 - Comentários por Luciene Ienke de Macedo - 113
Enunciado 32 - Comentários por Mônica de Sá Pinto Nogueira - 116
Enunciado 33 - Comentários por Mário Afonso Costa e Borges - 120
Enunciado 34 - Comentários por Juliana Gonçalves Leitāo - 124
Enunciado 35 - Comentários por Angela Tavares de Castro Bittencourt - 125
Enunciado 36 - Comentários por Antonio J. Capuzzi - 128
Enunciado 37 - Comentários por José Humberto Mauad Filho - 134
Enunciado 38 - Comentários por Robinson Lopes da Costa - 135
Enunciado 39 - Comentários por Daphne de Emílio Circunde Vieira Andrade - 138
Enunciado 40 - Comentários por Fernanda de Oliveira Santana Ramos - 141
Enunciado 41 - Comentários por Jéssica Lima Brasil Carmo - 145
Enunciado 42 - Comentários por Nathália Tássia Alves Tavares - 147
Enunciado 43 - Comentários por Igo Zany Nunes Corrêa - 150
Enunciado 44 - Comentários por Natália Vilela Vono - 152
Enunciado 45 - Comentários por Marília de Lima Mesquita - 154
Enunciado 46 - Comentários por Nara Brito Barro - 157
MOÇÕES DE APOIO - 161
