Direito do Trabalho: Valorização e Dignidade do Trabalhador no Século XXI Vol. II

Direito do Trabalho: Valorização e Dignidade do Trabalhador no Século XXI Vol. II

Estudos em homenagem a Ana Maria Schuler Gomes e Patrícia Maria Carvalho Valença (in memoriam)

ISBN: 978-65-5509-110-6 AUTOR:

LIVRO IMPRESSO R$ 140.00

ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA

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Sinopse

No ano de 2012, sob a presidência do Acadêmico Fábio Túlio Barroso, a Academia Pernambucana de Direito do Trabalho, em parceria com a Editora LTR, editou a obra coletiva DIREITO DO TRABALHO: VALORIZAÇÃO E DIGNIDADES DO TRABALHADOR NO SÉCULO XXI - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ GUEDES CORRÊA GONDIM FILHO, organizada pelo então presidente e por mim. A obra reuniu artigos de membros da Academia, graças ao elevado nível dos textos publicados. Passados dez anos de grandes transformações na seara trabalhista, nomeadamente a devastadora alteração da Consolidação das Leis do Trabalho de 2017 e a perturbadora jurisprudência construída a partir do Supremo Tribunal Federal, superado o isolamento social determinado pela pandemia de Covid-19, a Academia Pernambucana de Direito do Trabalho, agora sob a minha presidência e com sua composição ampliada para 39 membros, traz a público a obra coletiva DIREITO DO TRABALHO: VALORIZAÇÃO E DIGNIDADES DO TRABALHADOR NO SÉCULO XXI, Vol. 2 - ESTUDOS EM HOMENAGEM A ANA MARIA SCHULER GOMES E PATRÍCIA MARIA CARVALHO VALENÇA, desta feita em parceria com a Editora RTM, organizada por mim, em parceria com Ana Maria Aparecida de Freitas, Fábio Túlio Barroso, Flora Oliveira da Costa, Gonzalo Martin Salcedo, Tieta Tenório de Andrade Bitu. A presente obra reúne quinze artigos de 17 membros da Academia, produzidos individualmente ou em parceria com oito importantes doutrinadores do Direito do Trabalho. Aqui o leitor encontrará relevantes contribuições que abordam temas como poder normativo da Justiça do Trabalho, psicologia do trabalho, sistema alternativo de resolução de conflitos, normas internacionais de soft law, Agenda 2030 da ONU, trabalho em plataforma, negociação coletiva, doenças ocupacionais, proteção à mulher trabalhadora, Reforma Trabalhista, homologação de acordo extrajudicial, trabalho escravo contemporâneo, teorias organizacionais, trabalho de cuidado, trabalho doméstico, entre outros.


Número de Páginas

425


Formato

21x29,7


Ano de Publicação

2022


Área

Direito do trabalho


Aplicação de Normas de Soft Law do Direito Internacional do Trabalho à Proteção da Mulher Vítima de Violência Doméstica no Brasil - Alyane Almeida de Araujo Juliana Teixeira Esteves - 23

Em Defesa do Poder Normativo da Justiça do Trabalho - Amaro Clementino Pessoa Raissa Saldanha Menezes Malagueta - 43

Transtornos Psíquicos na Pandemia e Danos Decorrentes das Condições de Trabalho: a importância da perícia psicológica na tomada de decisão - Ana Maria Aparecida de Freitas Laura Pedrosa Caldas - 77

Agenda 2030 da ONU e as ODS Trabalho Decente e Crescimento Econômico e Paz, Justiça e Instituições Eficazes: crise econômica e social, celeridade e efetividade processual e o sistema alternativo de resolução de conflitos - Ana Maria Aparecida de Freitas M - 115

Rediscutindo o Paradigma da Subordinação Jurídica no Trabalho de Plataforma: a liberdade que não existe e a exploração que persiste - André Felipe de Lima Costa Fydel Marcus Rolim Mota - 151

Negociação Coletiva Enquanto Processo Não Estatal de Formação da Norma: reconfiguração analítica a partir da deslocação do objeto e das fontes do direito do trabalho - Everaldo Gaspar Lopes de Andrade Natália Freire Chaves - 191

Estudo de Caso da Foxconn Brasil: análise das doenças mentais ocupacionais e de meios para sua prevenção e reparação - Fábio Menezes de Sá Filho Gabriella Tavares Yang - 215

A Reforma Trabalhista, o Ambiente de Trabalho e a Proteção da Mulher Trabalhadora: ainda podemos falar de um direito do trabalho que proteja os hipossuficientes? - Fabio Túlio Barroso Gonzalo Martin Salcedo - 257

Os Desafios para o Protagonismo Feminino no Mercado de Trabalho na Sociedade Pós-pandêmica - Flora Oliveira - 285

Encriptação do Poder, Retórica Judicial e Dilema Normativo: o descompasso entre o quadro brasileiro e do Direito Comparado na regulação do trabalho plataformizado - Hugo Cavalcanti Melo Filho Nívea Maria Santos Souto Maior - 299

O Procedimento de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial Introduzido pela Reforma Trabalhista de 2017 - James Edgar Smith Fábio Túlio Barroso - 323

Trabalho Escravo Contemporâneo com Recorte de Gênero - Luciana Paula Conforti - 341

A Relação do Direito do Trabalho com as Teorias Organizacionais: uma análise sobre a formação do sujeito neoliberal nas novas modalidades de trabalho - Maria Clara Bernardes Pereira Tieta Tenório de Andrade Bitu - 363

O Cuidador Universal: a justiça de gênero na seguridade social em Nancy Fraser - Rafael Borges de Souza Bias Ariston Flávio Freitas da Costa - 385

O Fantasma da Escravidão Insiste e Persiste em Alguns Estados do Brasil à Luz da Sociedade Pós Moderna e Pós Pandêmica: a triste realidade das trabalhadoras domésticas resgatadas em situação análoga à de escravo - Rogéria Gladys Sales Guerra - 411

Organizadores: Hugo Cavalcanti Melo Filho, Ana Maria Aparecida de Freitas, Fábio Túlio Barroso, Flora Oliveira da Costa, Gonzalo Martin Salcedo e Tieta Tenório de Andrade Bitu -- Autores: Alyane Almeida de Araujo, Amaro Clementino Pessoa, Ana Maria Aparec