Comentários ao Ato 491/2014 do Tribunal Superior do Trabalho

Comentários ao Ato 491/2014 do Tribunal Superior do Trabalho

Regulamentação da Lei 13.015/2014

ISBN: 978-85-63534-63-7 AUTOR: Antônio Álvares da Silva

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Sinopse

Este pequeno livro é prosseguimento de outro já publicado: Processo do Trabalho: Comentários à Lei 13.015/14. Em ambos critico a imperfeição de nosso legislador, que demonstrou mais uma vez falta de senso e conhecimento dos problemas sobre os quais legisla. Como se não bastassem às inconstitucionalidades denunciadas no primeiro livro, agora vêm outras, piores ainda, através do Ato 491/14 do TST. Infelizmente a ordem jurídica foi ferida gravemente, com flagrantes desrespeitos à Constituição. Temos agora dois legisladores: o Legislativo, que é o Poder legítimo, e o Judiciário que lhe invadiu o terreno, com grave violação da harmonia entre os Poderes da República, sem a qual não se pode falar em desenvolvimento político e social, nem mesmo em estado democrático de Direito.


Número de Páginas

56


Formato

17x24


Ano de Publicação

2014


Área

Direito do trabalho


Dedicatória - 5

Apresentação - 7

1- Da Inconstitucionalidade do Ato 491 do TST - 9

2- Comentários ao artigo segundo - 14

2.1. Texto do artigo segundo - 14

2- Comentários - 14

3-Comentários ao artigo terceiro - 16

3.1.Texto - 16

3.2. Comentários - 17

4- Comentário ao artigo quarto - 18

4.1.Texto - 18

4.2. Comentários - 18

5- Comentário ao artigo quinto - 18

5.1.Texto. - 18

5.2. Comentários - 18

6- Comentário ao artigo sexto - 19

6.1.Texto - 19

6.2. Comentários - 19

7- Comentários ao artigo sétimo - 21

7.1.Texto - 21

7.2. Comentários - 22

8- Comentários ao artigo oitavo - 22

8.1.Texto - 22

8.2. Comentários - 24

9- Comentários ao artigo nono - 25

9.1.Texto - 25

9.2. Comentários - 25

10- Comentários ao artigo décimo - 28

10.1.Texto - 28

10.2. Comentários - 28

11- Comentários ao artigo décimo primeiro - 28

11.1. Texto - 28

11.2. Comentários - 29

12- Comentário ao artigo décimo segundo - 29

12.1.Texto - 29

12.2. Comentários - 30

13- Comentário ao artigo décimo terceiro - 31

13.1.Texto - 31

13.2. Comentários - 31

14- Comentários ao artigo décimo quarto - 31

14.1.Texto - 31

14.2. Comentários - 32

15- Comentários ao artigo décimo quinto - 33

15.1.Texto - 33

15.2. Comentários - 33

16- Comentários ao artigo décimo sexto - 33

16.1.Texto. - 33

16.2. Comentários - 33

17- Comentários ao artigo décimo sétimo - 36

17.1.Texto - 36

17.2. Comentários - 36

18- Comentários ao artigo décimo oitavo - 37

18.1.Texto - 37

18.2. Comentários - 37

19- Comentários ao artigo décimo nono - 37

19.1.Texto - 37

19.2. Comentários - 37

20- Comentários sobre o artigo vigésimo - 39

20.1.Texto - 39

20.2. Comentários - 39

21- Comentários ao artigo 21 - 41

21.1.Texto - 41

21.2. Comentários - 42

22- Comentários ao artigo 22 - 46

22.1.Texto - 46

22.2. Comentários - 46

23. Comentários ao artigo vigésimo terceiro - 47

23.1.Texto - 47

23.2. Comentários - 47

24-Conclusões - 49

Referências bibliográficas - 53