ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Este pequeno livro é prosseguimento de outro já publicado: Processo do Trabalho: Comentários à Lei 13.015/14. Em ambos critico a imperfeição de nosso legislador, que demonstrou mais uma vez falta de senso e conhecimento dos problemas sobre os quais legisla. Como se não bastassem às inconstitucionalidades denunciadas no primeiro livro, agora vêm outras, piores ainda, através do Ato 491/14 do TST. Infelizmente a ordem jurídica foi ferida gravemente, com flagrantes desrespeitos à Constituição. Temos agora dois legisladores: o Legislativo, que é o Poder legítimo, e o Judiciário que lhe invadiu o terreno, com grave violação da harmonia entre os Poderes da República, sem a qual não se pode falar em desenvolvimento político e social, nem mesmo em estado democrático de Direito.
Número de Páginas
56
Formato
17x24
Ano de Publicação
2014
Área
Direito do trabalho
Dedicatória - 5
Apresentação - 7
1- Da Inconstitucionalidade do Ato 491 do TST - 9
2- Comentários ao artigo segundo - 14
2.1. Texto do artigo segundo - 14
2- Comentários - 14
3-Comentários ao artigo terceiro - 16
3.1.Texto - 16
3.2. Comentários - 17
4- Comentário ao artigo quarto - 18
4.1.Texto - 18
4.2. Comentários - 18
5- Comentário ao artigo quinto - 18
5.1.Texto. - 18
5.2. Comentários - 18
6- Comentário ao artigo sexto - 19
6.1.Texto - 19
6.2. Comentários - 19
7- Comentários ao artigo sétimo - 21
7.1.Texto - 21
7.2. Comentários - 22
8- Comentários ao artigo oitavo - 22
8.1.Texto - 22
8.2. Comentários - 24
9- Comentários ao artigo nono - 25
9.1.Texto - 25
9.2. Comentários - 25
10- Comentários ao artigo décimo - 28
10.1.Texto - 28
10.2. Comentários - 28
11- Comentários ao artigo décimo primeiro - 28
11.1. Texto - 28
11.2. Comentários - 29
12- Comentário ao artigo décimo segundo - 29
12.1.Texto - 29
12.2. Comentários - 30
13- Comentário ao artigo décimo terceiro - 31
13.1.Texto - 31
13.2. Comentários - 31
14- Comentários ao artigo décimo quarto - 31
14.1.Texto - 31
14.2. Comentários - 32
15- Comentários ao artigo décimo quinto - 33
15.1.Texto - 33
15.2. Comentários - 33
16- Comentários ao artigo décimo sexto - 33
16.1.Texto. - 33
16.2. Comentários - 33
17- Comentários ao artigo décimo sétimo - 36
17.1.Texto - 36
17.2. Comentários - 36
18- Comentários ao artigo décimo oitavo - 37
18.1.Texto - 37
18.2. Comentários - 37
19- Comentários ao artigo décimo nono - 37
19.1.Texto - 37
19.2. Comentários - 37
20- Comentários sobre o artigo vigésimo - 39
20.1.Texto - 39
20.2. Comentários - 39
21- Comentários ao artigo 21 - 41
21.1.Texto - 41
21.2. Comentários - 42
22- Comentários ao artigo 22 - 46
22.1.Texto - 46
22.2. Comentários - 46
23. Comentários ao artigo vigésimo terceiro - 47
23.1.Texto - 47
23.2. Comentários - 47
24-Conclusões - 49
Referências bibliográficas - 53
