ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O presente Manual de Direito do Trabalho é dirigido principalmente a estudantes, sejam eles bacharelandos em Direito ou aqueles que se preparam para concursos públicos e Exame de Ordem. Oferece, também, subsídios suficientes à atuação advocatícia no que concerne ao Direito Material do Trabalho, tanto na perspectiva individual quanto coletiva. Sua estrutura segue o que disciplina edital de Concurso Nacional Unificado para a Magistratura Trabalhista (TST, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), em seus principais itens e temas. Está também em consonância com o programa de Direito Material do Trabalho do Exame de Ordem. Contempla, em consequência, os programas das principais instituições de ensino jurídico do Brasil, com temas acrescidos àqueles originariamente previstos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. A ideia é possibilitar consulta rápida, ágil, direta, clara e objetiva dos principais temas, proporcionando entendimento fácil do conteúdo essencial de Direito Material do Trabalho. Para facilitar consulta doutrinária mais ampla a partir do texto, segue referência específica ao final de cada capítulo. Com o objetivo de permitir treinamento prático para os estudantes são propostos exercícios ao final de diversos capítulos, com questões objetivas e/ ou discursivas (preferencialmente). Para os fins de subsídios à Advocacia o Manual apresenta as principais teses trabalhistas concernentes aos diversos temas tratados, bem como destaca o atual posicionamento jurisprudencial dominante.
Número de Páginas
334
Formato
17x24
Ano de Publicação
2021
Área
Direito do trabalho
VOLUME II – CONTRATO DE EMPREGO EM SEUS EFEITOS PRÁTICOS: DURAÇÃO, REMUNERAÇÃO, ALTERAÇÃO, INTERRUPÇÃO, TERMINAÇÃO - 15
CAPÍTULO 15. Duração do trabalho. Fundamentos e objetivos. Jornada de trabalho e horário de trabalho. Trabalho extraordinário. Tempo à disposição do empregador. Sobreaviso. Prontidão. Formas de controle da jornada. Trabalho extraordinário. Acordo de prorr - 17
CAPÍTULO 16. Períodos de descanso. Repousos intrajornada e interjornada. Repouso semanal e em feriados. Remuneração simples e dobrada. Descanso anual: férias individuais e coletivas. Remuneração e férias - 79
CAPÍTULO 17. Remuneração e salário: conceito e distinções. Gorjetas. Classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Salário básico. Abonos. Adicionais. Gratificação. Comissões. Prêmios. 13º salário. Parcelas não salariais. Diária - 108
CAPÍTULO 18. Formas e meios de pagamento do salário. Aumentos e reajustes. Proteção ao salário - 184
CAPÍTULO 19. Equiparação salarial. O princípio da igualdade de salário. Desvio de função. Acúmulo de função. Proteções antidiscriminatórias. Salário-substituição. Trabalho terceirizado - 195
CAPÍTULO 20. Alteração do contrato de emprego. Princípios aplicáveis. Alteração unilateral e bilateral. Transferência do empregado. Adicional de transferência. Ajuda de custo. Remoção. Reversão. Promoção e rebaixamento. Alteração de horário de trabalho. R - 242
CAPÍTULO 21. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização e distinções. Situações tipificadas e controvertidas - 262
CAPÍTULO 22. Término do contrato de emprego: causas e classificação. Rescisão unilateral pelo empregado e pelo empregador. Com e sem justa causa. Natureza jurídica. Limites. Aposentadoria. Força maior. Factum principis. Morte. Culpa recíproca. Rescisão in - 266
CAPÍTULO 23. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, caracterização e distinções. Formas de estabilidade. Teoria da nulidade da despedida arbitrária. Renúncia à estabilidade. Homologação. Despedida de empregado estável. Efeitos da dispe - 304
REFERÊNCIAS DO VOLUME II - 330
