ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
A perícia judicial configura-se em uma profissão de extrema importância, principalmente num mundo globalizado, onde todos os dias surgem novas atividades laborais. Neste contexto, é praticamente impossível que juízes tenham conhecimentos técnicos e específicos profundos das ações que julgam. É na especialização e no intenso conhecimento de uma determinada profissão que se encontra a relevância do perito judicial, que irá assessorar os juízes no seu trabalho. É seu papel – do perito judicial – contribuir para decisões justas, que não prejudiquem as partes envolvidas no processo em questão. Este livro, extremamente esclarecedor, do competente engenheiro civil e advogado Francisco Maia Neto, é uma ferramenta para todo profissional e até mesmo para curiosos que queiram compreender a atividade pericial. Cuidadosamente elaborado, o autor se preocupou em detalhar o campo de trabalho do perito judicial, suas atribuições legais, profissionais, éticas, além de especificar questões didáticas da perícia e as controvérsias de suas provas, tratando, inclusive, dos quesitos – perguntas articuladas que os advogados apresentam para serem respondidas pelo perito – mais comuns nos processos judiciais.
Número de Páginas
232
Formato
17x24
Ano de Publicação
2019
Área
Direito Processual
Introdução à 1ª Edição - 1
Introdução à 2ª Edição - 5
Capítulo 1 Aspectos gerais da perícia judicial - 7
1. Introdução à perícia judicial - 7
2. Campo de trabalho - 8
3. Atribuições legais dos peritos - 10
4. Requisitos essenciais ao perito - 11
5. Responsabilidade civil e criminal do profissional - 12
6. A perícia como meio de prova - 14
7. O perito como auxiliar da justiça - 15
8. Direitos e obrigações do perito - 17
9. Funções do assistente técnico - 19
Capítulo 2 Ética profissional - 21
1. Conceituação - 21
2. Deveres éticos - 21
3. A ética do perito - 22
4. A ética do assistente técnico - 23
5. Questionamentos frequentes - 24
6. Códigos de ética profissionais - 26
Capítulo 3 A perícia no código de processo civil de 2015 - 29
1. Perito, assistentes técnicos, quesitos e honorários - 29
2. Sistemática da diligência pericial - 36
3. Entrega do laudo e juntada dos pareceres - 40
4. Esclarecimentos, segunda perícia e inspeção judicial - 42
5. Diagrama da perícia no CPC - 46
Capítulo 4 Questões controversas da prova pericial - 47
1. Deferimento da prova pericial - 47
2. Nomeação do perito - 48
3. Indicação de assistentes técnicos e formulação dos quesitos - 48
4. Recusa do perito por impedimento ou suspeição - 49
5. Quesitos impertinentes - 50
6. Honorários periciais - 51
7. Prorrogação do prazo do assistente técnico - 53
8. Apresentação de quesitos suplementares - 53
9. Ausência de intimação para o início da perícia - 53
10. Utilização de todos os meios para executar o trabalho - 54
11. Elaboração do laudo pericial - 54
12. Pareceres dos assistentes técnicos - 54
13. Esclarecimentos em audiência - 55
14. Possibilidade de apresentação de outros elementos - 55
15. Vinculação do juiz ao laudo pericial - 56
16. Inspeção judicial - 56
17. Realização de nova perícia - 56
Capítulo 5 Quesitos - 57
1. Generalidade sobre os quesitos - 57
2. Quesitos necessários - 58
3. Quesitos impertinentes - 60
4. Resposta aos quesitos - 62
Capítulo 6 Elaboração do laudo pericial - 63
1. Roteiro para resolução das questões - 63
2. Sequência do trabalho pericial - 64
3. Elementos acessórios ao laudo pericial - 66
4. Utilização de recursos fotográficos - 70
Capítulo 7 Redação técnico-jurídica - 73
1. A importância da apresentação didática do laudo pericial - 73
2. Características essenciais - 75
3. Estrutura redacional - 76
4. Aspectos estéticos - 77
5. Apresentação do trabalho pericial. - 77
6. Pareceres dos assistentes técnicos - 78
Capítulo 8 Honorários profissionais - 81
1. Fundamentos da atividade profissional - 81
2. Regulamento de honorários - 83
3. Principais formas de contratação - 88
4. Formas de apresentação das propostas - 95
Capítulo 9 A prova pericial na arbitragem - 103
1. Sistemática da perícia na arbitragem - 103
2. Laudos unilaterais produzidos pelas partes - 104
3. Análise dos laudos pelos próprios árbitros - 104
4. O modelo do processo civil brasileiro - 105
5. O processo de escolha do perito - 107
6. Interrogatório dos peritos - 109
Capítulo 10 Avaliação Neutra, nova forma de resolução de conflitos - 111
Anexo 1 Artigos extraídos da Lei 10.105, de 16 de março de 2015 - 117
Anexo 2 Resolução n. 345 do confea, de 27 jul. 1990 - 133
Anexo 3 Norma básica para perícias de engenharia do IBAPE/SP – 2002 - 135
Anexo 4 IBAPE-MG 003 - 169
Anexo 5 Resolução CFC nº. 1.243/09 - 189
