ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
“A remoção dos mitos permitirá a continuidade do debate em bases sólidas”. Ministro César Peluso, Folha de São Paulo de 8.5.11, caderno A, p.3. “Se os tratados aprofundados são uteis á sciencia, não menos útil é resumir com clareza e precisão os princípios, que regem uma materia”. Doutor Francisco de Paula Baptista. Compendio de Theoria e Pratica do Processo Civil comparado com o Commercial. 6ª ed. Rio.1901, prólogo. (Mantida a ortografia original). “I think there never was a people so choked and stultified by forms. We adore the forms of law, instead of making them vehicles of wisdom and justice.” Ralph Waldo Emerson.In Shapiro, R. Fred. The Oxford Dictionary of American Legal Quotations. N.York. Oxford University Press. 1993, p. 241. (Penso que não há um povo tão asfixiado e vulgarizado por formas[ como o americano]. Adoramos as formas da lei em vez de transformá-las em veículos de sabedoria e justiça).
Número de Páginas
104
Formato
17x24
Ano de Publicação
2012
Área
Direito do trabalho
1- COLOCAÇÃO DO PROBLEMA - 7
2- CORTES DE CASSAÇÃO NA EUROPA - 10
2.1- O BUNDESGERICHTHOF DA ALEMANHA - 10
3- A COUR DE CASSATION - 13
4-CORTE DE CASSAÇÃO NA ITÁLIA - 16
5- CORTE DE CASSAÇÃO EM PORTUGAL - 17
6- CONCLUSÃO SOBRE AS CORTES DE CASSAÇÃO - 20
7- A PEC DOS RECURSOS EXPLICADA POR SEU AUTOR - 28
8- OBJEÇÕES E CRÍTICAS - 34
9. “JUSTIÇA MENOS RÁPIDA E RAPIDEZ SEM JUSTIÇA”. QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E PENAIS - 35
10 - O PARECER DO CONSELHO FEDERAL DA OAB CONTRA A PEC DOS RECURSOS - 40
10.1.”ABERRAÇÃO JURÍDICA” - 41
10.2. A PEC E A EXECUÇÃO DE SENTENÇA - 43
10.3. “ A PEC DOS RECURSOS NÃO ALCANÇA EM NENHUM MOMENTO O VERDADEIRO INTERESSE DO JURISDICIONADO” - 43
10.4. A CRÍTICA DE OPHIR CAVALCANTE: INVERSÃO DE VALORES - 44
10.5.O OFÍCIO DO MINISTRO MARCO AURÉLIO - 49
11- OUTRAS QUESTÕES GENÉRICAS - 55
11.1. O DIREITO DAS PARTES EM CASO DE PROCEDÊNCIA OU IMPROCEDÊNCIA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL - 55
11.2. EXCESSO DE PROCESSUALIZAÇÃO- SUPREMO EM NÚMEROS. INSTÂNCIA RECURSAL - 57
11.3. P0DER PÚBLICO - 58
11.4. DIREITO DE DEFESA - 60
12- A PEC DOS RECURSOS E O DIREITO DO TRABALHO - 63
13- OS NÚMEROS E A VERDADE- A PEC DOS RECURSOS E AS ESTATÍSTICAS - 67
14- O MITO DOS RECURSOS - 71
15- UMA CRÍTICA DA IMPRENSA - 75
16- O PROJETO DO SENADOR RICARDO FERRAÇO - 76
17- NOVA CRÍTICA DA OAB À PEC DOS RECURSOS - 79
18- DEPOIMENTO DO MINISTRO PELUSO NO SENADO FEDERAL - 80
19- CONCLUSÕES - 95
20 - APENDICE - 99
BIBLIOGRAFIA - 101
