ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Temos o prazer e a alegria de apresentar à comunidade jurídica e aos demais interessados o livro “Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais”, o qual foi fruto de profunda pesquisa iniciada ainda no primeiro no ano do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do - UDF. Tal pesquisa foi desenvolvida em conjunto com grandes e renomadas Instituições de Ensino Superior de todo o Brasil (públicas e privadas, englobando as cinco regiões do país), bem como com Universidades estrangeiras (Espanha e Itália), e cristalizada no I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e de Direito da Seguridade Social”, realizado no UDF, que reuniu em Brasília, nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2017, dezenas de Professores Doutores de importantes Cátedras estrangeiras e brasileiras. Destaca-se que, tanto o “I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e de Direito da Seguridade Social”, como este livro, obtiveram crucial e decisivo apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF, coroando e demonstrando a perspectiva científi ca da pesquisa acadêmica realizada pelo Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF: o ser humano como epicentro do ordenamento jurídico brasileiro. No “I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e de Direito da Seguridade Social” realizado em novembro de 2017 foram analisadas de maneira holística duas temáticas que constituem verdadeiros pilares do Estado Democrático de Direito do Brasil, que têm por fi m assegurar a inclusão social de brasileiros e estrangeiros residentes no País (CF, art. 5º, caput) por meio de políticas públicas: o Direito da Seguridade Social e o Direito do Trabalho.
Número de Páginas
551
Formato
17x24
Ano de Publicação
2017
Área
Direito do trabalho
APRESENTAÇÃO - Professores Doutores Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Marcelo Borsio e Raimundo Simão de Melo - 27
PREFÁCIO - Prof. Dr. Fábio Zambitte Ibrahim - 29
INTRODUÇÃO - Professores Doutores Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Marcelo Fernando Borsio e Raimundo Simão de Melo - 31
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO E ADEQUADO SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO - Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo - 37
SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA - Prof. Dr. Ricardo José Macêdo de Britto Pereira - 54
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS AO TRABALHADOR: DUPLA FACE ONTOLÓGICA - Prof. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano - 61
ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL E POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - Prof. Dr. Paulo Roberto Ebert - 67
DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIANTE DO PRIMADO DA LIVRE INICIATIVA - Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo Bruna Santos - 74
O EMBLEMÁTICO JULGAMENTO DO CASO DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE PELO TRABALHADOR -Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo Ely Talyuli Júnior - 82
PARA UMA MAIOR AMPLITUDE DO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO – NTEP DIANTE DOS RISCOS DO TRABALHO NÃO REGULADOS - Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo Bruna Santos - 94
PONDERAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA EVENTUAL COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO E ADEQUADO E A ORDEM ECONÔMICA - Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo Prof. Fernanda Santos Sampaio Santoro - 106
O CONFLITO ENTRE LIVRE INICIATIVAVERSUS MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO:UMA ANÁLISE À LUZ DA “FÓRMULA PESO” DE ROBERT ALEXY - Prof. Dr. Marcelo Fernando Borsio Fernando Maciel - 114
MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA - Prof. Dr. José Cláudio Monteiro de Brito Filho Profa. Dra. Vanessa Rocha Ferreira - 126
TUTELA COLETIVA INIBITÓRIA PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL - Prof. Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite - 132
PERFORMANCES: COINCIDÊNCIAS POSSÍVEIS ENTRE O OPERÁRIO, O DANÇARINO E O JUIZ - Prof. Dr. Márcio Túlio Viana Profa. Dra. Anamaria Fernandes Viana - 144
A PROTEÇÃO DA GESTANTE E DA LACTANTE NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO INSALUBRE. CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI Nº 13.467/2017 - Prof. Dr. Augusto Grieco Sant´Anna Meirinho - 160
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO E SALUTAR - Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo Prof. Fábio Silva Ferraz dos Passos - 168
A REFORMA TRABALHISTA E O RETROCESSO QUANTO A PROTEÇÃO À MATERNIDADE - Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha Marcela Lorenzoni de Souza Milena Lorenzoni de Souza - 178
RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA DO EMPREGADOR E DANO DE RISCO COMO MECANISMOS DE TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE, AO TRABALHO E AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO AO TRABALHO E AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - Prof. Dr. Leonardo Vieira Wandelli Cintia - 189
ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSABILIZAÇÃO - Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha Hugo Fidélis Batista - 212
FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: CONFORMAÇÃO OU DEFORMAÇÃO ? - Profa. Dra. Maria Cecília Máximo Teodoro Profa. Ailana Santos Ribeiro - 220
A EFETIVIDADE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO ATRAVÉS DAS CONDENAÇÕES DE CARÁTER PEDAGÓGICO - Profa. Dra. Graciane Rafi sa Saliba - 227
A REFORMA TRABALHISTA E A LIVRE NEGOCIAÇÃO SOBRE NORMAS DE MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: OS EFEITOS TRANSINDIVIDUAIS DECORRENTES DA (IN)DISPONIBILIDADE DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha Fr - 234
REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS E EXISTENCIAIS DECORRENTES DO USO DO AMIANTO - Prof. Dr. Ricardo José Macêdo de Britto Pereira - 244
REFLEXÕES TEMPORAIS ACERCA DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO E DO SEU CONSTITUCIONALISMO: A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA - Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha - 259
A “PEJOTIZAÇÃO” NA REFORMA TRABALHISTA E A VIOLAÇÃO ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO - Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto Paulo Joarês Vieira - 274
O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA SOBRE AS HORAS IN ITINERE: UMA ANÁLISE ACERCA HORAS DE PERCURSO EM CONSONÂNCIA COM A SISTEMÁTICA PRINCIPIOLÓGICA DAS RELAÇÕES JUSTRABALHISTAS E A CLT - Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha Cristiane Rosa Pitombo Valdilene  - 292
LIMITES CONCEITUAIS ENTRE LIBERTAÇÃO E EMANCIPAÇÃO: CONSTRUÇÃO DECOLONIAL DA DIFERENÇA - Prof. Dr. Gilsilene Passon Picoretti Francischetto Profa. Dra Priscila Tinelli Pinheiro - 304
DIREITOS HUMANOS, INCLUSÃO SOCIAL E O TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO DE VALORES ENTRE O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL ÀRESERVA DE VAGAS ÀS PESSOAS - Profa. Dra. Rúbia Zanotelli de Alvarenga Ana Carolina Soria Vulca - 331
O TRABALHO INFANTIL E A ANÁLISE DO CASO BOLEIROS DO CLUBE DOS CAIÇARAS: A PONDERAÇÃO DE VALORES ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO - Profa. Dra. Rúbia Zanotelli de Alvarenga Carla Rezende de Freitas - 337
A REVISTA PESSOAL E ÍNTIMA DE EMPREGADOS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO EA APLICAÇÃO DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE DE ROBERT ALEXY - Prof. Dr. Marcelo Fernando Borsio Prof. Fábio S - 348
OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO IMIGRANTE SEM DOCUMENTAÇÃO: ANÁLISE À LUZ DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY - Profa. Dra. Rúbia Zanotelli de Alvarenga Raquel Resende Andrade Mizuno - 364
LIMITAÇÕES AO DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO: UMA ANÁLISE À PARTIR DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - Prof. Dr. Marcus Firmino Santiago Rosilene dos Santos - 373
O TEMPO DE TRABALHO NA “REFORMA” E O TEMPO PERDIDO - Prof. Dr. Jorge Luiz Souto Maior - 382
E AGORA? QUEM PODERÁ NOS DEFENDER? OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E SUA PROTEÇÃO DEVIDO A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS NO BRASIL - Profa. Dra. Renata de Assis Calsing Prof. Dr. João Rezende de Almeida Oliveira Prof. Ms. Júlio Edstron S. Santos - 393
AS MANIPULAÇÕES CAPITALISTAS E O TERRORISMO CONTRA A JUSTIÇA DO TRABALHO EM TEMPOS DE “REFORMA” - Profa. Dra. Valdete Souto Severo - 414
TRABALHO ESCRAVO E VEDAÇÃO DE RETROCESSO: UMA ABORDAGEM DA JURISPRUDÊNCIA DO STF - Prof. Dr. Adriano Sant’Ana Pedra Prof. Dr. Anderson Sant’Ana Pedra - 424
UMA JUSTIFICAÇÃO FENOMENOLÓGICA PARA O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE - Prof. Dr. Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha - 431
A UTILIZAÇÃO DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS PELOS PODERES ESTATAIS COMO MEIO DE CONSTRUÇÃO CONJUNTA DOS SIGNIFICADOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Prof. Dr. Américo Bedê Freire Júnior Bruna Pereira Aquino - 436
PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES: A DECLARAÇÃO DA OIT SOBRE PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO DE 1998 - Profa. Dra. Rúbia Zanotelli de Alvarenga - 451
JURISDIÇÃO SOCIAL NO DIREITO COMPARADO - Prof. Dr. Vitor Salino de Moura Eça - 467
O DEVER DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: APONTAMENTOS FUNDAMENTAIS DE MATRIZ INTERNACIONAL A PROPÓSITO DA APLICAÇÃO JURISDICIONAL DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA - Prof. Dr. Silvio Beltramelli Neto - 474
POR UMA REDE DE ATUAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES INFORMAIS BUILDING A NETWORK’S COLLECTIVE ACTING OF INFORMAL WORKERS - Profa. Dra. Adriana L. S. Lamounier Rodrigues Prof. Dr. Antônio Álvares da Silva - 488
O MULTICULTURALISMO COMO MEIO DE EFETIVIDADE DO TRABALHO DIGNO DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO - Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto Francisco Matheus Alves Melo - 498
ASSÉDIO MORAL NA OIT: UM CAMINHO PARA UMA NORMA INTERNACIONAL - Profa. Dra. Kátia Regina Cezar Fábio Tibiriçá Bon Lúcia Midori Kajino - 507
NOVAS FORMAS DE TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA (LEI 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017): PRECARIZAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO DO EMPREGO LIGADO DIRETAMENTE À GLOBALIZAÇÃO - Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore Gustavo Barby Pavani - 515
O CHAPÉU DE GREßER E AS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO - Prof. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano Prof. Dr. Saulo Tarcísio Carvalho Fontes - 524
A VULNERABILIDADE DO TRABALHADOR NA JURISPRUDÊNCIA REGIONAL TRABALHISTA - Prof. Dr. Amauri Cesar Alves Anamália Vieira Dias de Oliveira Iris Milla Viegas Silva - 533
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: RELEVÂNCIA SOCIOJURÍDICA DE SEU RECONHECIMENTO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL - Prof. Dr. Ney Maranhão - 544
CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: UM NOVO OLHAR SOBRE OS FUNDAMENTOS DE VALIDADE DAS LEIS (EM ESPECIAL, AS ‘LEIS POR ENCOMENDA’) - Prof. Dr. Marcus Firmino Santiago - 325
