ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O presente Manual de Direito do Trabalho é dirigido principalmente a estudantes, sejam eles bacharelandos em Direito ou aqueles que se preparam para concursos públicos e Exame de Ordem. Oferece, também, subsídios suficientes à atuação advocatícia no que concerne ao Direito Material do Trabalho, tanto na perspectiva individual quanto coletiva. Sua estrutura segue o que disciplina edital de Concurso Nacional Unificado para a Magistratura Trabalhista (TST, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), em seus principais itens e temas. Está também em consonância com o programa de Direito Material do Trabalho do Exame de Ordem. Contempla, em consequência, os programas das principais instituições de ensino jurídico do Brasil, com temas acrescidos àqueles originariamente previstos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. A ideia é possibilitar consulta rápida, ágil, direta, clara e objetiva dos principais temas, proporcionando entendimento fácil do conteúdo essencial de Direito Material do Trabalho. Para facilitar consulta doutrinária mais ampla a partir do texto, segue referência específica ao final de cada capítulo. Com o objetivo de permitir treinamento prático para os estudantes são propostos exercícios ao final de diversos capítulos, com questões objetivas e/ ou discursivas (preferencialmente). Para os fins de subsídios à Advocacia o Manual apresenta as principais teses trabalhistas concernentes aos diversos temas tratados, bem como destaca o atual posicionamento jurisprudencial dominante.
Número de Páginas
386
Formato
17x24
Ano de Publicação
2021
Área
Direito do trabalho
VOLUME I – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO, RELAÇÃO E CONTRATO DE EMPREGO - 15
CAPÍTULO 1. Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções e autonomia . - 17
CAPÍTULO 2. Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais. Flexibilização. Desregulamentação. “Reforma Trabalhista” - 29
CAPÍTULO 3. Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções - 63
CAPÍTULO 4. Interpretação, integração e aplicação das normas trabalhistas. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido. Segurança jurídica - 68
CAPÍTULO 5. Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e regra - 85
CAPÍTULO 6. Relação de trabalho e relação de emprego. Estrutura da relação empregatícia: elementos, componentes e natureza jurídica. Elementos jurídico-formais da relação de emprego - 109
CAPÍTULO 7. Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual e avulso. Portuário. Cooperativas de mão de obra, estágio, movimentadores de cargas e motoristas não empregados. Contratos de trabalho por equipe. Contratos de trabalho com o Estado. - 142
CAPÍTULO 8. Empregado: conceito, caracterização. Altos empregados. Exercentes de cargos de confiança. Os diretores e os sócios. Mãe social. Índios. Trabalho do Menor. Aprendiz. Empregado doméstico. Empregado rural. Relações Contratuais Paralelas - 175
CAPÍTULO 9. Empregador: conceito, caracterização. Empresa e estabelecimento. Grupo econômico para fins trabalhistas. Situações de responsabi lização empresarial. Cartório não oficializado. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Empregador do - 222
CAPÍTULO 10. Terceirização no Direito do Trabalho. Terceirização lícita e ilícita. Trabalho temporário. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade subsidiária e solidária - 244
CAPÍTULO 12. Modalidades de contratos de emprego. Contratos por tempo indeterminado. Tipos de contratos a termo. Contrato de experiência e período de experiência. Contrato de emprego e contratos afins. Diferenças entre contratos de trabalho e prestação de - 290
CAPÍTULO 11. Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização, morfologia e elementos integrantes. Obrigações principais e acessórias dos sujeitos contratantes - 277
CAPÍTULO 13. Formas de invalidade do contrato de emprego. Nulidades: total e parcial. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Efeitos da declaração de nulidade - 342
CAPÍTULO 14. Efeitos do contrato de emprego: direitos, deveres e obrigações das partes. Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais, invenções do empregado, indenizações por dano moral e material. Os poderes do empregador no contrato de emprego: di - 347
REFERÊNCIAS DO VOLUME I - 378
