ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Temos o prazer e a alegria de apresentar à comunidade jurídica e aos demais interessados o livro “Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais”, o qual foi fruto de profunda pesquisa iniciada ainda no primeiro no ano do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do - UDF. Tal pesquisa foi desenvolvida em conjunto com grandes e renomadas Instituições de Ensino Superior de todo o Brasil (públicas e privadas, englobando as cinco regiões do país), bem como com Universidades estrangeiras (Espanha e Itália), e cristalizada no I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e de Direito da Seguridade Social”, realizado no UDF, que reuniu em Brasília, nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2017, dezenas de Professores Doutores de importantes Cátedras estrangeiras e brasileiras. Destaca-se que, tanto o “I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e de Direito da Seguridade Social”, como este livro, obtiveram crucial e decisivo apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF, coroando e demonstrando a perspectiva científi ca da pesquisa acadêmica realizada pelo Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF: o ser humano como epicentro do ordenamento jurídico brasileiro. No “I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e de Direito da Seguridade Social” realizado em novembro de 2017 foram analisadas de maneira holística duas temáticas que constituem verdadeiros pilares do Estado Democrático de Direito do Brasil, que têm por fim assegurar a inclusão social de brasileiros e estrangeiros residentes no País (CF, art. 5º, caput) por meio de políticas públicas: o Direito da Seguridade Social e o Direito do Trabalho.
Número de Páginas
409
Formato
21x29,7
Ano de Publicação
2018
Área
Direito do trabalho
APRESENTAÇÃO - Professores Doutores Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Marcelo Borsio e Raimundo Simão de Melo - 25
PREFÁCIO - Prof. Dr. Fábio Zambitte Ibrahim - 27
INTRODUÇÃO - Professores Doutores Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Marcelo Borsio e Raimundo Simão de Melo - 29
LA REFORMA DEL SISTEMA DE PENSIONES: CLAVES EUROPEAS Y EL ESPACIO ESPAÑOL - Prof. Dr. José Luís Tortuero Plaza - 35
LA PROTECCIÓN DE LOS TRABAJADORES POR CUENTA PROPIA O AUTÓNOMOS EN SISTEMA ESPAÑOL DE SEGURIDAD SOCIAL - Profa. Dra. Francisca Moreno Romero - 57
I NUOVI RISCHI DEL LAVORO IN EUROPA E ITALIA TRA PREVENZIONE, RISARCIMENTO DEL DANNO E TUTELA PREVIDENZIALE - Prof. Dr. Giuseppe Ludovico - 94
LA «PREVIDENZA CONTRATTUALE» NELL’ORDINAMENTO PREVIDENZIALE ITALIANO - Prof. Dr. Michele Squeglia - 111
¿UN NUEVO DERECHO DEL TRABAJO, O EL FIN DEL DERECHO DEL TRABAJO? LA ETERNA LUCHA CON LOS DERECHOS ECONÓMICOS FUNDAMENTALES -Prof. Dr. Antonio Ojeda Avilés - 137
LA TENDENCIA ANTISOCIAL DE LA UNIÓN EUROPEA - Prof. Dr. Gianni Loy - 150
SICUREZZA ORGANIZZATA E SOGGETTI ESTERNI ALL’AZIENDA - Prof. Dr. Danilo Volpe - 165
PEL LA CHIAREZZA DI IDEE SUL PROBLEMA DEI FLUSSI MIGRATORI - Prof. Dr. Andrea Proto Pisani - 170
RECONOCIMIENTOS MÉDICOS Y DERECHO A LA INTIMIDAD DE LOS TRABAJADORES - Prof. Dr. Eduardo Enrique Taléns Visconti - 173
APOSENTADORIA ESPECIAL E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: HARMONIZAÇÃO PROGRESSIVA DE ATUAÇÃO NAS CONSEQUÊNCIAS E NAS CAUSAS - Prof. Dr. Marcelo Fernando Borsio - 189
PROGRESSIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL -Prof. Dr. Gustavo Filipe Barbosa Garcia - 206
TEORIA GERAL DO RISCO SOCIAL - Prof. Dr. Rafael Vasconcelos Porto Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto - 214
O FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃOE SUA CONEXÃO COM O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - Prof. Dr. Fábio Zambitte Ibrahim - 225
LOAS, BOLSA FAMÍLIA E A RESILIENTE DESIGUALDADE ECONÔMICA NO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO - Prof. Dr. José Carlos Francisco - 234
A CARACTERIZAÇÃO DA NECESSIDADE COMO OBJETO DE TUTELA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Profa. Dra. Zélia Luiza Pierdoná Prof. Dr. Carlos Gustavo Moimaz Marques - 247
A INEXATIDÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ORIGINÁRIO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Prof. Dr. João Batista Lazzari Valéria Gaurink Dias Fundão - 256
A VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto Prof. Gustavo Eckert Hoff - 269
A NECESSIDADE DO DUPLO OBJETIVO DAS ALÍQUOTAS DO SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO - Prof. Dr. Marcelo Fernando Borsio Eduardo Antonio Dória de Carvalho - 278
PENSÃO POR MORTE NO RGPS:QUALIDADE DE DEPENDENTE. ASPECTOS POLÊMICOS. RELAÇÕES AFETIVA HETERODOXAS. - Prof. Dr. Marcelo Fernando Borsio Fabiano Vila Nova Targino - 288
A EXTENSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS ESTRANGEIROS NO BRASIL: Uma visão à luz da Teoria de Robert Alexy - Prof. Dr. Marcelo Fernando Borsio Maria Lúcia Mota Fernandes Malheiro - 298
REFORMA PREVIDENCIÁRIA EM DISCUSSÃO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO LEGISLADOR SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE E DO NÚCLEO ESSENCIAL DOS DIREITOS SOCIAIS - Prof. Dr. Marcelo Fernando Borsio Maria Lúcia Mota Fernande - 307
O DESMONTE DOS MARCOS REGULATÓRIOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS E O AGRAVAMENTO DA SUPEREXPLORAÇÃO NA ECONOMIA BRASILEIRA - Profa. Dra. Aldacy Rachid Coutinho Gabriela Caramuru Teles - 318
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A NOCIVIDADE DOS AGENTES AGRESSIVOS PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL - Prof. Dr. Miguel Horvath Júnior Prof. Gustavo Berão Araujo - 326
INVISIBILIDADE SOCIAL NO DIREITO EMANCIPATÓRIO: A PERDA DA IDENTIDADE ENTRE A CONSTITUIÇÃO E A FATICIDADE - Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha Quenya Correa de Paula - 335
POSSIBILIDADE DE AUTORIZAÇÃO DO TRABALHO DA GESTANTE OU DA LACTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE: NOTAS SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS MÉDICOS E IMPACTOS PREVIDENCIÁRIOS - Profa. Dra. Flávia Souza Máximo Pereira Profa. Ms. Lília Carvalho Finelli - 343
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO DE VALORES: O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À RESERVA DE VAGAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A LIVRE INICIATIVA ECONÔMICA - Profa. Dra. Rúbia Zanotelli de Alvarenga Ana Carolina Soria Vulcano - 354
A IMPORTÂNCIA DA MEDICINA LABORAL COMO REDUÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS E ACIDENTES DE TRABALHO - Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves - 361
GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA: A JUSTIÇA DO TRABALHO COMO FORO UNIVERSAL ACIDENTÁRIO - Prof. Dr. Hugo Cavalcanti Melo Filho Isabela Silva Valentim - 371
OS REFLEXOS DO § 2º DO ART. 911-A DA CLT SOBRE O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E SUA INCONSTITUCIONALIDADE - Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha Luiza Baleeiro Coelho Souza - 384
A PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E O ATAQUE AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - Prof. Dra. Margareth Vetis Zaganelli Profa. Dra. Wanise Cabral Silva - 394
REPERCUSSÃO DO CAPITALISMO FINANCEIRIZADO NA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO - Profa. Dra. Juliana Teixeira Esteves Prof. Dr. Carlo Cosentino Filho - 400
