ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Há muito venho sendo instigada a publicar o material didático que faço uso durante as minhas aulas na Universidade FUMEC. Por este motivo, fechando mais uma etapa da minha vida profissional e pessoal, achei que pudesse ser o momento, e ousei publicar mais uma vez. Este trabalho não tem a pretensão de esgotar todo o conhecimento adquirido ao logo de décadas de estudo e trabalho, mas traz uma parte considerável do conteúdo programático da disciplina Direito do Trabalho aplicado nos cursos de Direito. Na qualidade de cidadã, advogada e professora, sinto-me responsável pela construção de um país melhor, que penso ser possível através das mudanças sociais provocadas pelo debate.
Número de Páginas
154
Formato
17x24
Ano de Publicação
2017
Área
Direito do trabalho
CAPÍTULO 1 - 21
CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - 21
1. TRABALHO - 23
2.CONCEITO/DEFINIÇÃO - 23
2.1 Subjetiva - 23
2.2 Objetiva - 24
2.3 Mista - 25
3.DENOMINAÇÃO - 27
3.1 Legislação do Trabalho - 27
3.2 Direito Industrial - 27
3.3 Direito Operário - 28
3.4 Direito Sindical - 29
3.5 Direito Corporativo - 29
3.6 Direito Social - 30
3.7 Direito do Trabalho - 31
4.CONTEÚDO - 31
5. FUNÇÃO - 34
5.1 Função tutelar - 34
5.2 Função civilizatória e democrática - 34
5.3 Função política conservadora - 35
5.4 Função econômica - 35
5.5 Função social - 35
6. DIVISÃO INTERNA - 35
7. ESTRUTURA JURÍDICA - 36
CAPÍTULO 2 - 39
AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO - 39
1. AUTONOMIA - 41
2. NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO - 44
3. OBSERVAÇÕES - 47
CAPÍTULO 3 - 51
RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO - 51
1. DIREITO CONSTITUCIONAL - 53
2. DIREITO ADMINISTRATIVO - 53
3. DIREITO PROCESSUAL - 54
4. DIREITO CIVIL - 55
5. DIREITO COMERCIAL - 57
6. DIREITO TRIBUTÁRIO - 57
7. DIREITO PENAL - 57
8. DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - 59
9. DIREITO ECONÔMICO - 59
10. DIREITO INTERNACIONAL - 60
11. RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM OUTRAS ÁREAS - 60
11.1 Direito do Trabalho e Economia - 60
11.2 Direito do Trabalho e Sociologia - 61
11.3 Direito do Trabalho e Medicina - 61
11.4 Direito do Trabalho e Psicologia - 61
11.5 Direito do Trabalho e Administração de Empresas - 62
11.6 Direito do Trabalho e Moral - 62
CAPÍTULO 4 - 65
HISTÓRICO DO DIREITO DO TRABALHO - 65
1. INTRODUÇÃO - 67
2. EVOLUÇÃO - 69
3. EVENTOS E DOCUMENTOS IMPORTANTES - 72
4. CRISE E TRANSIÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - 75
5. MODELOS PRINCIPAIS DE ORDENS JURÍDICO TRABALHISTAS - 75
6. EVOLUÇÃO NO BRASIL - 76
CAPÍTULO 5 - 85
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO - 85
1. INTRODUÇÃO - 87
2. CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES - 88
3. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO - 89
3.1 Fontes Formais Heterônomas - 89
3.2 Fontes Formais Autônomas - 93
3.3 Figuras Especiais - 95
4. HIERARQUIA - 99
5. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS - 101
CAPÍTULO 6 - 103
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - 103
1. DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS - 105
2. DIREITO E PRINCÍPIOS - 105
3. DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIO E REGRA - 106
4. PRINCÍPIOS GERAIS - 106
5. PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO DO TRABALHO - 107
5.1 Princípio da Proteção ao trabalhador - 107
5.2 Princípio da Condição Mais Benéfica - 108
5.3 Princípio da Norma Mais Favorável - 110
5.4 Princípio in dubio pro operário - 111
5.5 Princípio da Primazia da Realidade. - 111
5.6 Princípio da Imperatividade das Normas Trabalhistas - 112
5.7 Princípio da Indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas - 112
5.8 Princípio da Irredutibilidade do Salário (intangibilidade salarial) - 113
5.9 Princípio da Continuidade da Relação de Emprego - 113
5.10 Princípio da Inalterabilidade Contratual - 114
CAPÍTULO 7 - 115
RELAÇÃO DE TRABALHO x RELAÇÃO DE EMPREGO - 115
1. CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS - 117
2. RELAÇÃO DE TRABALHO - 117
3. RELAÇÃO DE EMPREGO/CONTRATO DE TRABALHO (art. 2º e 3º, CLT) - 118
3.1 Pessoalidade - 119
3.2 Habitualidade ou não eventualidade - 120
3.3 Subordinação - 121
3.4 Onerosidade - 125
3.5 Contrato de Trabalho - 126
4. EMPREGADO EM DOMICÍLIO - 127
5. TRABALHADOR AUTÔNOMO - 128
6. TRABALHADOR EVENTUAL - 128
7. TRABALHADOR AVULSO. - 129
8. TRABALHADOR VOLUNTÁRIO - 131
9. ESTAGIÁRIO - 132
10. EMPREGADO DOMÉSTICO - 135
11. EMPREGADO RURAL - 137
CAPÍTULO 8 - 141
A FIGURA DO EMPREGADOR - 141
1. DEFINIÇÃO DE EMPREGADOR - 143
2. EMPRESA E ESTABELECIMENTO - 146
3. ESPÉCIES DE EMPREGADOR - 147
3.1 Empresa de trabalho temporário - 147
3.2 Empregador rural - 149
3.3 Consórcio de empregadores rurais - 149
3.4 Empregador doméstico - 152
3.5 Grupo econômico - 152
3.6 Dono de obra - 154
3.7 Microemprendedor individual - 156
3.8 Empregador por equiparação - 156
4. SUCESSÃO TRABALHISTA - 157
CAPÍTULO 9 - 161
TERCEIRIZAÇÃO - 161
1. DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS - 163
2. EVOLUÇÃO - 164
3. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA (antes da aprovação do PL 4302/1998) - 167
4. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - 168
4.1 Exemplos de terceirização ilícita - 168
4.2 Efeitos Jurídicos da terceirização ilícita - 168
5. SALÁRIO EQUITATIVO - 169
6. ESPECIFICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 169
7. RESPONSABILIDADE - 170
7.1 Atuação Sindical - 170
7.2 Terceirização Responsável - 170
7.3 Relação emprego/parceria - 171
7.4 Visão do empresário - 171
CAPÍTULO 10 - 173
CONTRATO DE TRABALHO - 173
1. CONCEITO - 175
2. CLASSIFICAÇÃO - 176
2.1 Quanto ao consentimento - 176
2.2 Quanto à duração - 176
2.3 Sob o ponto de vista do lugar do trabalho - 177
2.4 Sob o modo de remuneração - 177
2.5 Sob o ponto de vista da forma - 177
3. CARACTERES - 177
4. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - 178
4.1 Hipóteses lícitas de alteração do contrato de trabalho - 178
4.2 Hipóteses ilícitas de alteração do contrato de trabalho - 178
4.3 Classificação das alterações - 178
5. PRINCÍPIO DA IMODIFICABILIDADE - 179
6. JUS VARIANDI - 179
7. JUS RESISTENTAE - 180
8. TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - 180
9. DA SUSPENSÃO E DA INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – Art. 471 a 476-A da CLT - 181
CAPÍTULO 11 - 185
DA REMUNERAÇÃO E DO SALÁRIO - 185
1. INTRODUÇÃO - 187
2. DISTINÇÃO ENTRE REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - 187
2.1 Salário - 187
2.2 Remuneração - 189
3. REQUISITOS ESSENCIAIS DO SALÁRIO - 189
4. FORMAS DE PAGAMENTO DO SALÁRIO - 190
5. MEIOS DE PAGAMENTO DO SALÁRIO - 190
6. SALÁRIO MÍNIMO - 191
7. SALÁRIO ISONÔMICO - 192
8. SALÁRIO EQUITATIVO - 192
9. SALÁRIO COMPLESSIVO - 192
10. SALÁRIO - FAMÍLIA - 193
11. SALÁRIO IN NATURA - 193
12. PERCENTAGEM E COMISSÃO - 194
13. GRATIFICAÇÃO - 194
13.1 GRATIFICAÇÃO NATALINA - 195
14. AJUDA DE CUSTO - 195
15. DIÁRIAS PARA VIAGEM - 196
16. ADICIONAIS - 196
17. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS (PLR) - 197
18. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - 197
18.1 Fundamentos - 197
18.2 Pressupostos – art. 461 da CLT - 199
18.2.1 Elementos para obtenção da isonomia salarial - 199
19. EQUIVALÊNCIA SALARIAL, ART. 460 CLT - 204
Capítulo 12 - 207
DA DURAÇÃO DO TRABALHO (ARTS. 57 a 75, CLT) - 207
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS - 209
2. DOS DISPOSITIVOS LEGAIS - 210
3. DA JORNADA DE TRABALHO - 212
4. DOS PERÍODOS DE DESCANSO - 214
5. DO TRABALHO NOTURNO (ART. 73, CLT E ART. 7º, IX, CF) - 215
6. DAS FÉRIAS ANUAIS (ARTS. 129 A 145, CLT) - 215
CAPÍTULO 13 - 223
ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO - 223
1. ESTABILIDADE DECENAL X PROVISÓRIA - 226
2. ESTABILIDADE X CONTRATO A TERMO - 226
3. ESTABILIDADE NOS CONTRATOS INDETERMINADOS - 226
4. ESPÉCIES DE ESTABILIDADES PROVISÓRIAS - 227
4.1 Estabilidade do dirigente sindical - 227
4.2 Estabilidade da Gestante - 228
4.3 Dirigente da CIPA - 229
4.4 Representante dos empregados no Conselho Curador do FGTS - 229
4.5 Representante dos trabalhadores no Conselho Nacional da Previdência Social - 230
4.6 Membros da Comissão de Conciliação Prévia - 230
4.7 Empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas - 231
4.8 Estabilidade do acidentado do trabalho - 431
4.9 Despedida Discriminatória - 232
4.10 Pedido de reintegração - 233
4.11 Teoria da nulidade da despedida arbitrária - 233
CAPÍTULO 14 - 235
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - 235
1. DOS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO TÉRMINO DO CONTRATO - 237
2. TÉRMINO DO CONTRATO - 238
2.1 Extinção do contrato por prazo determinado - 238
2.2 Extinção do contrato por prazo indeterminado - 240
2.3 Penalidades - 245
3. CLASSIFICAÇÃO DAS CAUSAS DE DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - 246
4. RESTRIÇÕES À EXTINÇÃO CONTRATUAL - 246
4.1 Contratos a termo - 246
4.2 Estabilidade e Garantias de Emprego - 247
4.3 Suspensão e Interrupção Contratuais - 247
5. AVISO PRÉVIO - 248
CAPÍTULO 15 - 253
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - 253
1. HISTÓRICO - 255
2. CONCEITO. QUESTÃO DA AUTONOMIA - 256
3. Conflitos Coletivos do Trabalho - 257
4. Modalidades de Resolução de Conflitos Coletivos - 257
5.ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA - 263
5.1 Definição de Sindicato - 264
5.2 Estrutura e Funcionamento Internos dos Sindicatos - 268
5.3 Registro Sindical - 268
5.4 Funções e Prerrogativas - 269
5.5 Receitas Sindicais. - 270
5.6 Natureza Jurídica dos Sindicatos - 272
6. UNICIDADE SINDICAL - 272
7. LIBERDADE SINDICAL - 273
7.1 Princípio da liberdade associativa e sindical - 273
7.2 Cláusulas de Sindicalização Forçada - 274
7.3 Práticas antissindicais – desestimulam a sindicalização - 275
7.4 Garantia à atuação sindical - 275
8. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA SINDICAL - 276
8.1 Particularidades - 276
8.2 Antes de 1930 - 276
8.3 FIM DA DITADURA VARGAS (1930-1945) - 277
8.4 REGIME MILITAR - 277
8.5 CF/88 (ver todo o art. 8º) - 277
9. OUTROS PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - 277
10. DA GREVE – Lei 7783/89 - 278
ANEXOS - 283
ANEXO I - Constituição Federal de 1988 - 285
ANEXO II Lei 11788 de 2008 - 303
LEI Nº 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017 - 313
LEI Nº 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973 - 321
LEI No 6.019, DE 3 DE JANEIRO DE 1974 - 329
LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 1º DE JUNHO DE 2015 - 339
Referências Bibliográficas - 365
