ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Diante da estreita relação entre dignidade humana e Direito do Trabalho, que é ressaltada, por exemplo, pela Constituição da Organização Internacional do Trabalho, na qual é reconhecida a necessidade de garantir aos trabalhadores um regime de trabalho humano, torna-se indispensável definir em que medida as alterações que vêm sendo realizadas no Direito do Trabalho brasileiro afetam as condições de possibilidade de promoção e proteção da dignidade humana daqueles que dependem da alienação da sua força de trabalho para assegurar o atendimento das suas necessidades básicas próprias e de seus familiares. O livro enfrenta esta questão com seriedade e profundidade, partindo da definição do conceito de dignidade humana, em capítulo que contém valiosa contribuição com o objetivo de estabelecer com precisão o que se deve entender por violação da dignidade humana no contexto da relação entre capital e trabalho, assim como da relação entre empregado e empregador.
Número de Páginas
151
Formato
17x24
Ano de Publicação
2022
Área
Direito do trabalho
PREFÁCIO - 9
1 INTRODUÇÃO - 11
2 DIGNIDADE HUMANA: CONCEITO - 16
3 O DIREITO DO TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - 38
4 A REFORMA TRABALHISTA E A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - 64
4.1 As alterações do Direito do Trabalho com realidade brasileira - 64
4.2 A Lei n. 13.467, de 2007: aspectos gerais sobre a sua aprovação - 66
4.3 As alterações no Direito do Trabalho e seus efeitos - 67
5 A DENÚNCIA PERANTE A OIT RELATIVA À VIOLAÇÃO DA CONVENÇÃO N. 98 FRENTE AO ARTIGO 611-A DA CLT E SEU FUNDAMENTO JURÍDICO NEOLIBERAL - 108
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS - 123
REFERÊNCIAS - 130
POSFÁCIO - 148
