ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O controle crescente da justiça sobre a vida coletiva é um dos maiores fatos políticos da atualidade. Nada mais escapa ao controle dos juízes e tribunais. As últimas décadas viram a litigiosidade explodir e as atividades jurisdicionais crescerem e se multiplicarem, diversificando e afirmando, cada dia um pouco mais, a autoridade do Poder Judiciário. Os juízes e tribunais são chamados a se manifestar em um número de setores da vida social cada dia mais extenso. Esse fenômeno indica que questões de grande repercussão na vida coletiva passaram a ser decididas pelos juízes e tribunais, ensejando necessariamente a revisão do princípio da separação dos poderes, com o consequente deslocamento do poder político do Legislativo e do Executivo para o Judiciário. De fato, antes periférico, passivo, com a tarefa de dizer o direito, o Poder Judiciário tem assumido novos papéis, tornando-se o centro do debate de múltiplas e diversificadas insatisfações e reivindicações dos mais amplos e variados setores da sociedade.
Número de Páginas
106
Formato
17x24
Ano de Publicação
2018
Área
Direito do trabalho
APRESENTAÇÃO - 11
1. INTRODUÇÃO - 13
2. UMA IDEIA DO DIREITO E O PODER QUE O CRIA - 19
2.1 Uma Ideia do Direito - 19
2.2 Dogmática Jurídica e “Dogma” no Direito - 26
2.3 O “Dogma” da Separação dos Poderes - 35
3. A JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE CRIADORA DO DIREITO - 45
3.1 A Interpretação Criativa nas Escolas de Direito - 45
3.2 Interpretação Criativa no Direito Contemporâneo - 53
3.3 A Jurisprudência como Fonte do Direito - 63
4. CRIATIVIDADE JUDICIAL - 75
4.1 Limites da Criatividade Judicial - 75
4.2 A Solução Justa nas Diversas Possibilidades Interpretativas - 81
4.3 Legitimidade Democrática do Direito Judicial - 87
5. CONCLUSÃO - 93
Referências Bibliográficas - 101
