ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Em um ordenamento jurídico partidário da unicidade sindical, demonstrou-se historicamente necessário que critérios jurídico-heterônomos fossem forjados para a resolução dos conflitos intersindicais de representação. Conflitos jurídicos de representação sindical, critérios de solução e novos influxos jurisprudenciais na definição da representação sindical são as questões apresentadas no presente livro. Este texto tem um duplo objetivo. Propõe-se, em primeiro lugar, a estabelecer e apresentar os critérios de resolução de conflitos de representação sindical, a partir dos respectivos princípios de regulação, adotados tradicionalmente pela doutrina e jurisprudência. As linhas de apresentação e debate cunhadas no presente texto são voltadas principalmente aos marcos doutrinários e jurisprudenciais da questão do conflito de representação entre sindicatos registrados perante o Ministério do Trabalho e Emprego em face de determinado sujeito (empregadores e empregados). Apesar de não tratar, de modo específico e direto, dos processos de validação de desmembramento e dissociação sindicais e não abarcar dinâmicas administrativas consolidadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego para o reconhecimento de criação de novas entidades sindicais, o presente trabalho acaba por dialogar, direta ou indiretamente, com esses processos.
Número de Páginas
91
Formato
17x24
Ano de Publicação
2017
Área
Direito Sindical
Introdução. - 7
CAPÍTULO 1 Morfologia jurídica do sindicalismo brasileiro - 9
1.1 Pirâmide sindical - 19
1.2 Unicidade sindical - 30
1.3 Agregação sindical - 35
1.4 Base territorial mínima - 43
CAPÍTULO 2 Conflitos intersindicais de representação - 45
2.1 Competência - 47
CAPÍTULO 3 Critérios de resolução - 51
3.1 Sindicatos com parcelas de agregação profissional, ou econômica, diversas - 53
3.1.1 Princípio da especificidade - 53
3.1.2 Princípio da agregação x princípio da especificidade - 63
3.2 Sindicatos com representação profissional, ou econômica, idêntica, e bases territoriais diversas - 71
3.3 Sindicatos com identidade de base territorial e de objeto de representação profissional, ou econômica - 72
Notas finais: ou dos caminhos possíveis a partir do artigo 571 da CLT - 75
Referências Bibliográficas - 81
