ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
: Esta obra é fruto da colaboração coletiva em rede de profissionais que se organizaram, em tempo recorde, para oferecer ao público uma análise sintética das teses aprovadas no I Fórum Nacional de Processo do Trabalho - FNPT, em março de 2016, em Curitiba. Este trabalho colabora no debate dos impactos e influxos do Código do Processo Civil de 2016 no âmbito do processo do trabalho, um diálogo das fontes. Os impactos do Código de Processo Civil de 2015 no processo do trabalho não foram ainda bem dimensionados. É preciso que se criem canais urgentes de consenso, para que se ofereça aos jurisdicionados um mínimo de estabilidade jurídica, sob pena de se afogar o processo do trabalho numa interminável batalha hermenêutica por anos ou décadas a fio, desnaturalizando por completo a premência da tutela jurisdicional alimentar trabalhista.
Número de Páginas
232
Formato
17x24
Ano de Publicação
2017
Área
Direito do trabalho e Processual
NOTA DOS ORGANIZADORES DA OBRA - 9
PREFÁCIO - 11
COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM NACIONAL DE PROCESSO DO TRABALHO - 15
ENUNCIADOS APROVADOS NO FÓRUM NACIONAL DE PROCESSO DO TRABALHO – 1ª Reunião na Cidade de Curitiba – Paraná - Lorena de Mello Rezende Colnago , Marco Aurélio Guimarães, Janete Aparecida Deste - 16
1º Grupo: Princípios do Direito Processual do Trabalho e Lacunas do Processo - 16
2º Grupo: Tutela de Urgência - 69
3º Grupo: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - 95
4º Grupo: Produção de Provas no Processo - 97
5º Grupo: Cooperação Judicial - 107
6º Grupo: Mandado de Segurança, Suspeição e Impedimento - 117
7º Grupo: Fazenda Pública em Juízo - 121
8º Grupo: Processo Coletivo do Trabalho - 125
9º Grupo: Decisão Judicial - 135
10º Grupo: Recursos - 153
11º Grupo: Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Uniformização de Jurisprudência - 175
12º Grupo: Execução e Ação Rescisória - 177
MOÇÕES DE APOIO - 232
