Comentários aos Enunciados do 1º Fórum Nacional

Comentários aos Enunciados do 1º Fórum Nacional

ISBN: 978-85-9471-007-9 AUTOR:

LIVRO IMPRESSO R$ 90.00

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Mais Informações

Sinopse

: Esta obra é fruto da colaboração coletiva em rede de profissionais que se organizaram, em tempo recorde, para oferecer ao público uma análise sintética das teses aprovadas no I Fórum Nacional de Processo do Trabalho - FNPT, em março de 2016, em Curitiba. Este trabalho colabora no debate dos impactos e influxos do Código do Processo Civil de 2016 no âmbito do processo do trabalho, um diálogo das fontes. Os impactos do Código de Processo Civil de 2015 no processo do trabalho não foram ainda bem dimensionados. É preciso que se criem canais urgentes de consenso, para que se ofereça aos jurisdicionados um mínimo de estabilidade jurídica, sob pena de se afogar o processo do trabalho numa interminável batalha hermenêutica por anos ou décadas a fio, desnaturalizando por completo a premência da tutela jurisdicional alimentar trabalhista.


Número de Páginas

232


Formato

17x24


Ano de Publicação

2017


Área

Direito do trabalho e Processual


NOTA DOS ORGANIZADORES DA OBRA - 9

PREFÁCIO - 11

COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM NACIONAL DE PROCESSO DO TRABALHO - 15

ENUNCIADOS APROVADOS NO FÓRUM NACIONAL DE PROCESSO DO TRABALHO – 1ª Reunião na Cidade de Curitiba – Paraná - Lorena de Mello Rezende Colnago , Marco Aurélio Guimarães, Janete Aparecida Deste - 16

1º Grupo: Princípios do Direito Processual do Trabalho e Lacunas do Processo - 16

2º Grupo: Tutela de Urgência - 69

3º Grupo: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - 95

4º Grupo: Produção de Provas no Processo - 97

5º Grupo: Cooperação Judicial - 107

6º Grupo: Mandado de Segurança, Suspeição e Impedimento - 117

7º Grupo: Fazenda Pública em Juízo - 121

8º Grupo: Processo Coletivo do Trabalho - 125

9º Grupo: Decisão Judicial - 135

10º Grupo: Recursos - 153

11º Grupo: Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Uniformização de Jurisprudência - 175

12º Grupo: Execução e Ação Rescisória - 177

MOÇÕES DE APOIO - 232

Organizadores: Ana Carolina Paes Leme, Iuri Pinheiro e Raphael Miziara -- Autores: Adriana Pinheiro Freitas, Ana Carolina Paes Leme, Angela Tavares de Castro Bittencourt, Antonio João Capuzzi, Caroline Skaetta Alvarez, Cínthia Ayres Holanda, Cristina C