ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O objetivo deste trabalho é tratar do conceito de assédio moral no Direito do Trabalho, bem como, das peculiaridades alusivas à respectiva prova no processo judicial trabalhista. De acordo com o que está anunciado no título deste estudo, em que pese a ausência de ordenamento jurídico específico que trate do tema, a doutrina pátria e estrangeira e a jurisprudência, admitem a sua ocorrência e suas consequências. Entretanto, surge a dúvida quanto à prova da ocorrência das agressões próprias do assédio moral, já que muitas das vezes a atitude dos ofensores se dá de forma sorrateira e às portas fechadas. Deste modo, para desenvolver este trabalho, entendeu-se por razoável dividi-lo em quatro capítulos, tratando o primeiro deles dos princípios norteadores do Direito Processual Trabalhista.
Número de Páginas
104
Formato
17x24
Ano de Publicação
2017
Área
Direito do trabalho
1.1 PRINCÍPIOS NA ESFERA PROCESSUAL TRABALHISTA - 11
1.1.1 Subsidiariedade - 12
1.1.2 Proteção - 14
1.1.3 Norma mais favorável ao empregado - 16
1.1.4 Informalidade - 17
1.1.5 Princípio da busca pela verdade real - 19
1.2 INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - 20
1.2.1 Método gramatical ou literal - 21
1.2.2 Método histórico - 22
1.2.3 Método teleológico - 22
1.2.4 Método sistemático - 23
2. 1 ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO - 25
2.2 CONCEITO E ELEMENTOS CARACTERIZADORES - 25
2.3 CARACTERIZAÇÃO DO FENÔMENO ASSÉDIO MORAL - 30
2.4 ORDENAMENTOS JURÍDICOS QUE TRATAM DO ASSÉDIO MORAL - 36
2.4.1 Ordenamentos jurídicos estrangeiros que tratam do assédio moral - 36
2.4.2 Do Assédio Moral no Brasil - 37
2.5 ASSÉDIO MORAL NA JURISPRUDÊNCIA - 41
2.6 ASSÉDIO MORAL NA DOUTRINA - 51
2.7 ESPÉCIES DE ASSÉDIO MORAL - 53
2.7.1 Assédio moral vertical descendente - 53
2.7.2 Assédio moral horizontal - 55
2.7.3 Assédio moral vertical ascendente - 56
2.8 CONSEQUÊNCIAS PARA AS VÍTIMAS - 57
3. A PROVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E SUA utilização para a COMPROVAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL - 59
3.1 A DIFICULDADE DA PROVA NO ASSÉDIO MORAL - 60
3.2 TEORIA DA PROVA COM ENFOQUE NO PROCESSO DO TRABALHO - 64
3.2.1 CONCEITO - 65
3.2.3 OBJETO DA PROVA - 66
3.2.4 DO ÔNUS DA PROVA - 68
3.3 DO DEPOIMENTO PESSOAL E INTERROGATÓRIO - 71
3.4 DA PROVA TESTEMUNHAL - 72
3.5 PROVA DOCUMENTAL - 74
3.6 PROVA PERICIAL - 76
3.7 DA INSPEÇÃO JUDICIAL - 78
4. ESTRATÉGIAS JURÍDICAS - 81
4.1 PARA DEMANDAR INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL TRABALHISTA - 82
4.1.1 Do primeiro contato do advogado com o assediado - 82
4.1.2 Da formulação da petição inicial - 83
4.1.3 A Resposta do Réu – A Formulação da Contestação - 85
4.1.4 Da réplica - 87
4.1.5 Dos Depoimentos das Partes - 87
4.1.6 Da inquirição de testemunhas - 88
4.1.7 Das razões finais - 89
4.2 DOS RECURSOS - 89
4.3 DO ACORDO - 90
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 91
Referência das fontes citadas - 95
