ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Este livro, para além de atravessar os mares, faz parte da travessia de um tempo em que a Mediação, pela Lei 13.140, de 2015, no Brasil se aporta. Transportar estas letras, traz, em seu sentido, editar um dizer, dar voz à palavra, função primeira da Mediação. Vivemos um tempo no qual o homem está em rede, integra uma sociedade digital e, com seu imediatismo, é refém do imediato, permeado pela fluidez das relações e fragilidade dos laços sociais, sem se dar conta ou escutar o caos que há em si. Tempo em que a palavra escassa perde lugar para os símbolos. E, no silêncio imperante, frente à carência da palavra, recorre-se à mediação. No entanto no desejo de fazer acontecer, no primado da urgência prática, arrisca-se negligenciar e suplantar o rigor necessário. Michèle Guillaume aponta duas síndromes que atingem nossos contemporâneos quando abordam a mediação. A síndrome de M. Jourdain, quando pensam fazer mediação, sem saber fazê-la, e a "síndrome do mediador natural", aquele que se sente mediador de forma inata. Diante disso, a Mediação requer, com urgência, definir com precisão, seu campo teórico, conceito terminológico e fundamentação. Urge, também, abordar a problemática de sua inserção institucional na sociedade. Apontar e indicar como reduzir estes riscos são aportes preciosos que este livro nos traz. De modo visionário, a autora diz: “O vínculo social nunca é fabricado de forma binária, imediatamente. Ele passa pela mediação de um terceiro elemento, pelo objeto, pelo ser e pelo mediador por excelência: a linguagem. Essas mediações ocorrem diariamente, na maioria das vezes sem que as percebamos. É quando elas deixam de se reproduzir que temos a intuição de sua existência”. Com isso, ao apontar a mediação como construtor de laços, descortina o olhar voltado para a falta, desvelando porque a mediação do conflito, mascara a mediação do direito comum. Portanto, além de nos trazer a possibilidade de uma formação consistente enquanto mediadores, este livro nos ajuda no principal desafio deste século: entendermos que o homem contemporâneo precisa ter o sentido de laço reinventado.
Número de Páginas
148
Formato
17x24
Ano de Publicação
2018
Área
Direito do trabalho
INTRODUÇÃO. - 9
Capítulo I - A FENOMENOLOGIA DA MEDIAÇÃO O DESENVOLVIMENTO DA MEDIAÇÃO NO ESTRANGEIRO - 15
I. – O desenvolvimento da mediação na América do Norte - 15
1. A mediação nos Estados Unidos - 15
2. A mediação familiar na Ámerica do Norte - 17
3. Mediação Estruturada em Acordo de Divórcio (1978). (N. do T.) - 18
4. O desenvolvimento da mediação na Europa - 19
II. – A mediação no campo internacional - 23
1. O direito internacional - 23
2. Dentro da União Europeia - 27
Capítulo II - AS PRÁTICAS DA MEDIAÇÃO NA FRANÇA - 29
I. - A mediação familiar - 29
1. O Conselho Consultivo Nacional de Mediação Familiar - 29
2. A definição da Mediação Familiar - 30
3. Os princípios éticos - 31
II - A mediação de coesão social - 34
1. Definição - 34
2. Panorama - 35
III. – A mediação do Trabalho - 39
1. Generalidades - 39
2. Ilustrações - 40
IV - A mediação pública - 42
1. O Mediador da República - 43
2. Iniciativas de mediação no setor público - 43
V. A mediação no setor empresarial - 47
1. No domínio das dificuldades contratuais - 48
2. A mediação intra-empresa - 52
VI. A mediação no campo da saúde - 53
1. A mediação refém da conciliação e dos financiadores da indenização por lesões relacionadas aos cuidados - 54
2. Uma realidade mais rica - 55
VII. No campo político - 57
Capítulo III - TENTATIVA DE CLARIFICAÇÃO: A MEDIAÇÃO E OS MODOS DE SOLUÇÃO NÃO JUDICIAL DE LITÍGIOS - 61
I. Configurações claras - 62
1. Conciliação entre indivíduos - 62
2. Conciliação espontânea no domínio penal - 67
II. Modos não-jurisdicionais de resolução de conflitos em direito público - 69
1. Panorama geral - 70
2. A mediação em direito público - 71
III. A nebulosa mediação-conciliação - 73
1. A mediação judicial - 73
2. A mediação penal - 74
IV. Conclusões da primeira parte - 77
SEGUNDA PAR TE - ESBOÇO DE UMA TEORIA DA MEDIAÇÃO - 79
Capítulo I - DEFINIÇÃO E NATUREZA DA MEDIAÇÃO - 81
I. Definição - 81
1. A unidade fundamental da mediação - 81
2. Definição global - 84
3. Os critérios da mediação - 85
4. A autonomia conceitual da mediação - 91
II. A natureza da mediação - 97
1. Os índices - 97
2. Hipóteses sobre a natureza da mediação: entre ato e ação - 102
Capítulo II - AS REFERÊNCIAS DA MEDIAÇÃO - 107
I. Filosofia da mediação - 107
1. O sentido de complexidade - 107
2. A superioridade da reflexão ternária - 108
II. As referências morais da mediação - 109
1. A ética da comunicação - 110
2. A moral pós-moderna - 111
3. O valor positivo dos conflitos - 112
III. As referências jurídicas e políticas da mediação - 114
1. Direitos e deveres do homem - 114
2. Referências políticas - 115
Capítulo III - O REGIME JURÍDICO DA MEDIAÇÃO - 117
I. Direito e mediação - 118
1. O Respeito do direito pela mediação - 118
2. O possível impacto da mediação no direito - 120
3. Outras observações - 121
II. Os regimes jurídicos da mediação - 122
1. O regime jurídico da mediação “judicial” - 123
2. As instituições específicas da mediação - 125
Capítulo IV - OS PERIGOS DA MEDIAÇÃO - 129
I. Panorama geral - 129
1. Os perigos e os seus motivos - 129
2. Os índices de evolução - 130
II. Um exemplo de um perigo de dois sentidos, a relação entre justiça e mediação - 131
1. As diferenças de regime devem corresponder às diferenças de natureza - 132
2. Tais diferenças impõem um tipo específico de relação - 134
3. Os perigos do desrespeito mútuo - 135
III. Um outro perigo, a mediação de assistência pública - 136
1. O perigo de desnaturação - 137
2. Os falsos benefícios - 138
3. Os perigos para as autoridades públicas - 138
IV. Os perigos de um quadro jurídico inadequado - 139
1. A institucionalização da mediação em um quadro associativo simples - 140
2. A institucionalização no quadro de uma associação com legitimidade reforçada pelas autoridades públicas - 141
3. A ordem profissional - 141
4. A regulamentação da mediação por uma autoridade administrativa independente (AAI) - 142
5. A institucionalização da mediação - 143
CONCLUSÃO - 147
