ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
A presente obra compõe-se de artigos provenientes de trabalhos apresentados no V Encontro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social – RENAPEDTS, realizado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ nos dias 19 e 20 de setembro de 2019. O V Encontro da RENAPEDTS, que reuniu grupos de pesquisa e de extensão vinculados a diversas universidades públicas brasileiras e instituições de ensino e pesquisa que também primam pela excelência, foi organizado pelo Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho – CIRT/UFRJ com apoio da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – EJUD1, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – PPGD e do Arquivo Nacional – AN. O título do evento “Trabalho, democracia e direitos: desafios epistêmicos para a desmercantilização do labor humano” foi um convite à reflexão aos alunos e alunas, pesquisadores e pesquisadoras, que integram a Rede com o objetivo de orientar as suas produções a partir de ideias forças estruturantes de uma sociedade igualitária – trabalho, democracia e direitos. Neste sentido, os artigos enviados para o evento abordaram de diferentes formas a reflexão proposta, contribuindo, assim, não somente para compreendermos as reconfigurações do mundo do trabalho nos últimos anos, incluindo as suas instituições e sua regulação, como também a centralidade dos direitos e da democracia para a constituição de relações de trabalho menos desiguais e para as lutas sociais em um contexto de expansão do neoliberalismo e da globalização econômica.
Número de Páginas
340
Formato
17x24
Ano de Publicação
2021
Área
Direito do trabalho
Apresentação - Sayonara Grillo, Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano e Thiago Patrício Gondim - 13
Prefácio - Guilherme Guimarães Feliciano - 17
Unidade I – Mundo do trabalho em transformação: limites e possibilidades para o direito do trabalho - 23
Maquinaria x Algoritimo: Reificação do Trabalho e função do Direito do Trabalho - Jorge Luiz Souto Maior, Luís Henrique Orio, Giovanna Maria Magalhães Souto Maior, Pedro Henrique Silva Rizzo e José Carlos de Carvalho Baboin - 25
Reestruturação Produtiva, os Novos Movimentos Sociais e a Greve: Reflexões para uma nova abordagem jurídica - Everaldo Gaspar Lopes de Andrade e Rafael Borges de Souza Bias - 45
O “Direito à Desconexão do Trabalho” na Perspectiva Brasileira - Júlia Dumont Petry e Sidnei Machado - 73
Acordo Marco Global: Análise de uma experiência - Daniele Gabrich Gueiros, Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano, Bruna da Penha Mendonça Coelho, Ana Beatriz Bueno de Jesus, Giulia Valente de Lacerda Cunha, Ludmila Coelho, Paola Bruno Riscarolli - 93
Unidade II – Regulação das relações laborais a partir da Reforma Trabalhista: sentidos e disputas em torno do direito do trabalho e de seus institutos - 113
Reformas Laborais no Uruguai e Brasil: Há alternativas para a desmercantilização do labor humano? - Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D´Afonseca da Silva e Danielle de Jesus Dinali - 115
Reflexões para a Análise e o Acompanhamento de Negociações Coletivas - Jean Filipe Domingos Ramos e Sayonara Grillo - 131
Desafios para a Proteção do Meio Ambiente do Trabalho: Aplicação de enunciados da Anamatra, pelo TRT - 3, em tempos de reforma - Karen Artur, Laís Cristine Saggioro Oliveira e Vinícius Antônio Toscano Simões Nabak - 149
Financiamento Sindical Pós Reforma Trabalhista: Considerações sobre um processo em movimento - Beatriz Pereira dos Santos, Ivan Simões Garcia e Ricardo José Leite de Sousa - 175
Desafios para a Ação Coletiva Sindical em Tempos de Reforma Trabalhista: Reflexões a partir do caso dos rodoviários do Rio de Janeiro - Veronica de Araujo Triani, Thiago Patrício Gondim e Henrique Figueiredo de Lima - 205
Unidade III – Direito do trabalho e as novas tecnologias: aspectos empíricos e jurídicos das relações de trabalho por meio de plataformas digitais - 233
A Liberdade de Trabalho dos Motoristas por Aplicativo. Considerações Críticas - Érica Ribeiro Sakaki Leal e Murilo Carvalho Sampaio Oliveira - 235
Uberização do Trabalho: A relação empregatícia entre as empresas de aplicativos de comida e entregadores - Ygor Leonardo de Sousa Araújo e Hugo Cavalcanti Melo Filho - 255
Hipóteses Jurídicas de Caracterização da Responsabilidade Objetiva das Empresas em Casos de Acidente de Trabalho dos Motociclistas de Aplicativo - Sidnei Machado e Gabriela Varella de Oliveira - 283
Os Sindicatos e a Indústria 4.0: Desafios e possibilidades - Lorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha e Helena Emerick Abaurre - 301
