ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O presente trabalho tem como objetivo o estudo científico sobre os institutos da adoção e do apadrinhamento em Portugal e no Brasil, tomando por base a evolução, semelhanças e diferentes. O estado por intermédio da legislação garante direito e equilíbrio social às pessoas. Tanto o ordenamento jurídico português, quanto o ordenamento jurídico brasileiro protege as crianças e adolescentes que se encontram em estado de risco. O que iremos estudar são as características e peculiaridades de cada um, para que possamos analisá-los de forma correta, reconhecê-los e aplicá-los aos casos concretos. Também estudaremos as polêmicas existentes em ambos os institutos e tentaremos dar nossa opinião sobre as matérias passíveis de discussão, visando de forma lógica, proteger e aplicar os princípios protetores das crianças e adolescentes. O presente trabalho consiste no estudo da adoção e apadrinhamento em Portugal e no Brasil, semelhanças e diferenças, compondo a matéria curricular Direito Civil III, turma B, do mestrado em Direito e Ciência Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Número de Páginas
109
Formato
17x24
Ano de Publicação
2020
Área
Adoção e Apadrinhamento
INTRODUÇÃO - 11
I. Razão de ordem - 11
II. Delimitação - 12
III. Sequencia - 13
CAPÍTULO I – ADOÇÃO - 15
I.I. ADOÇÃO EM PORTUGAL - 15
I.II. NATUREZA JURÍDICA DA ADOPÇÃO - 27
I.III. SUJEITOS DA ADOPÇÃO - 29
I.IV. PROCESSO DE ADOÇÃO EM PORTUGAL - 36
IV. DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS DO ADOTADO - 47
I.VI. ADOÇÃO INTERNACIONAL - 51
I.VII. ADOÇÃO NO BRASIL - 56
CAPÍTULO II – APADRINHAMENTO - 75
II.I – APADRINHAMENTO EM PORTUGAL - 75
II.II. APADRINHAMENTO NO BRASIL - 86
CONCLUSÃO - 95
JURISPRUDÊNCIA - 97
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - 99
ANEXOS - 103
Projeto “Apadrinhar” – Brasil - 103
Cadastro para participar de projetos de apadrinhamento no Brasil - 104
Padrinho prestador de serviços - 104
Padrinho afetivo - 105
Padrinho Provedor - 106
Relatórios de programas de apadrinhamento - 107
Programa de apadrinhamento - 109
