ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Apraz-me sobremaneira apresentar a obra coletiva Entre Memórias e Memoriais: Olhares da Advocacia sobre a Reforma Trabalhista, que reúne artigos que tematizam alguns dos muitos aspectos polêmicos que vertem das Leis 13.249 e 13.467, ambas de 2017, em suas profundas alterações dos marcos de regulação jurídica das relações de emprego no Brasil. Articulam-se nesse valioso memorial as percepções da realidade social erigidas sob a experiência da Advocacia, mister essencial ao Sistema de Justiça e que vocaliza os interesses da sociedade, posição que lhe confere um singular ângulo de apreciação da matéria. São as advogadas e advogados observadores privilegiados da conflituosa relação travada entre Empregadores e a Classe Trabalhadora, cada vez mais fragmentada pelas heterogêneas e precárias modalidades contratuais acolhida pela legislação de reforma
Número de Páginas
526
Formato
17x24
Ano de Publicação
2018
Área
Direito do trabalho
A REFORMA TRABALHISTA NO CONTEXTO POLÍTICO, ECONÔMICO, SOCIAL E OS NOVOS DESAFIOS - Clair da Flora Martins - 13
RESISTÊNCIA CONSTITUCIONAL COMO COMPROMISSO ÉTICO DA ADVOCACIA TRABALHISTA - Roberto Parahyba de Arruda Pinto - 27
ADVOCACIA TRABALHISTA ENTRE O DEVER E DEVIR: DECRIFA-O OU DEVORA-TE! - Luís Carlos Moro - 39
REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO: PRECARIZAÇÃO E RETROCESSOS JURÍDICO-SOCIAIS - 51
A REFORMA TRABALHISTA NA PERSPECTIVA DO CONTRATO SOCIAL - Antônio Oneildo Ferreira - 53
“DIREITO INTERTEMPORAL MATERIAL E O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO: O QUE SE DEVE ENTENDER POR ATO JURÍDICO PERFEITO, DIREITO ADQUIRIDO, EFEITO IMEDIATO DA LEI E IRRETROATIVIDADE DA LEI NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.467/2017 EDA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808/2017 - 67
A INSEGURANÇA DOS PRECÁRIOS: ANÁLSE JURÍDICA DA LIBERALIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL - Sidnei Machado - 87
A ESTRANHA CONCILIAÇÃO ENTRE O PODER DE DIREÇÃO E A TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE FIM DA EMPRESA - Benizete Ramos de Medeiros - 105
GRUPO ECÔNOMICO. SOLIDARIEDADE DAS EMPRESAS. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS - Otavio Pinto e Silva - 119
EMPREGADOS HIPERSUFICIENTES: CARACTERIZAÇÃO, EFEITOS E ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - Luiza Cristina de Albuquerque Freitas Valena Chaves Jacob Mesquita - 137
SALÁRIO. NATUREZA JURÍDICA. VERBAS COMPONENTES DA REMUNERAÇÃO - Maria Madalena Selvatici Baltazar - 155
A CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO COMO CONDIÇÃO ESSENCIALL Á SOCIABILIDADE DO TRABALHADOR - Luciane Toss - 165
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: MITIGAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS OU FLEXIBILIZAÇÃO? - Lethicia Pinheiro Machado - 177
TRABALHO A TEMPO PARCIAL E A DESREGULAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - Rafael Coimbra Jacon - 187
TELETRABALHO E AS NOVAS TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE JORNADA - Rafaela Tiyano Dichoff Kasai Araujo Lima - 195
TELETRABALHO: LINHAS GERAIS PARA UMA INTERPRETAÇÃO CONFORME O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL - Denis Rodrigues Einloft, Mateus Rodrigues Lins e Vanessa Batista Oliveira - 203
A REFORMA TRABALHISTA E O NOVO CONTRATO DE TRABALHO AUTÔNOMO – FRAUDES TRABALHISTAS - Davidson Malacco Ferreira - 211
A REFORMA TRABALHISTA E A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - Ivan Isaac Ferreira Filho - 221
ARTIGO 11-A, CLT – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - Marcelo Pavão de Freitas - 227
O RETROCESSO SOCIAL DA PERMISSÃO DO TRABALH DA MULHER GESTANTE OU LACTANTE EM CONDIÇÕES INSALUBRES - Aysla Sabine Rocha Teixeira, Gabriella Martins Damasceno Nádila e Eugênia Silva Domingues - 235
O QUANTUM INDENIZATÓRIO DA INCAPACIDADE LABORATIVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO - Leopoldina de L. Xavier Leopoldina A. Xavier de Medeiros Solano - 245
O FATO ALTERNATIVO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO - Diego Britto Cezar Britto - 255
O DIREITO SINDICAL E A REFORMA TRABALHISTA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS - 261
O SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO À LUZ DA HERMENUTICA CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - Bruno Ferraz Hazan e Ellen Mara Ferraz Hazan. - 263
AS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO PRECÁRIA, REPRESENTAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE SINDICAL: O ENQUADRAMENTO SINDICAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS - Nasser Ahmad Allan e Antônio Vicente Martins - 283
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 299
LIMITES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA E A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO PODER JUDICIÁRIO - José Eymard Loguercio - 311
A REFORMA TRABALHISTA, O ACESSO À JUSTIÇA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL - 329
O ACESSO À JUSTIÇA, AO JUDICIÁRIO TRABALHISTA, E O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUCIÇÃO FEDERAL DE 88 - Rita Cortez - 331
REQUISITO DA PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA NA LEI 13.467/2017 - Paulo JB Leal - 345
A INSTABILIDADE TRABALHISTA E A LIQUIDAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL - Diego Britto - 355
ÔNUS DA PROVA À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA - José Affonso Dallegrave Neto - 359
CABIMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA: PRIMEIRAS IMPRESSÕES - Raphael Miziara - 381
RECURSO DE REVISTA INSTITUTO DA TRANSCENDÊNCIA - Diego Augusto Granzotto de Pinho - 405
TRANSCENDÊNCIA: PRESSUPOSTO ESPECIAL DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL DE INJUSTIÇA E INSEGURANÇA JURÍDICA - Humberto Marcial Fonseca e Rosendo de Fátima Vieira Júnior - 417
A EXECUÇÃO TRABALHISTA ‘PROMOVIDA PELAS ARTES’ E A INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS DO EXECUTADO – A ÓTICA DA INSTRUMENTALIDADE PARA A SATISFAÇÃO DO CREDOR - Karlla Patrícia Souza - 425
TRABALHOS CIENTÍFICOS PREMIADOS NO 40º CONAT - 455
INSEGURANÇA DEMOCRÁTICA: A AFRONTA AO DIREITO CONSTITUCIONAL AO ACESSO À JUSTIÇA PELA “REFORMA TRABALHISTA” E A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA TRABALHISTA QUALIFICADA NA CONTEMPORANEIDADE NA PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES - Letiane Corrêa Bueno - 457
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E UBERIZAÇÃO: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA SAÚDE DO TRABALHADOR - Lohane Beatriz Andrini Costa - 473
INSEGURANÇA DEMOCRÁTICA REFORMA TRABALHISTA: AVANÇO OU RETROCESSO PARA A JUSTIÇA E PARA O PROCESSO DO TRABALHO? ENFOQUE NO “AVANÇO” - Michelli Giacomossi - 493
REFLEXÕES SOBRE O CRITÉRIO DA TRANSCENDÊNCIA: AVANÇO OU RETROCESSO PARA O PROCESSO DO TRABALHO? - Tamires Rastoldo Fernandes Mendes - 507
REFLEXÕES SOBRE O CRITÉRIO DA TRANSCENDÊNCIA: AVANÇO OU RETROCESSO PARA O PROCESSO DO TRABALHO? - 507
