Horizontes Rebeldes: relações de trabalho

Horizontes Rebeldes: relações de trabalho

ISBN: 978-85-9471-062-8 AUTOR: Maíra Neiva Gomes

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Sinopse

A presente tese busca analisar os valores sociais reivindicados pelos novos movimentos sociais que eclodiram na segunda década do século XXI. A partir da compreensão das aspirações e novas formas de mobilização utilizadas pelos movimentos sociais de Belo Horizonte, pretende-se reconstruir o valor trabalho e, com isso fornecer instrumentos para que o sindicalismo readquira legitimidade social. Para tanto, o texto foi dividido em duas partes. Na primeira, buscou-se apresentar os valores filosóficos e culturais que foram construídos pelo pensamento europeu. Em seguida, outros significativos sociais foram revelados, a partir das culturas indígenas e africanas, que também compõem a complexa teia social brasileira. A intenção foi contestar o ethos eurocêntrico do capitalismo, que é adotado pelo Direito do Trabalho. Na segunda parte, apresentaram-se os novos movimentos sociais e tentou-se criar um princípio jurídico que possa se constituir como ferramenta para a rearticulação do sindicalismo, bem como para a elaboração, aplicação e interpretação das normas justrabalhistas. A importância da pesquisa reside no fato de que o sindicalismo perdeu a centralidade junto às camadas populares, devido à eclosão de novos movimentos sociais, que contestam o próprio ethos capitalista. No entanto, a partir do reconhecimento de que o trabalho humano protegido é ferramenta social indispensável para a construção de uma sociedade livre e igualitária, bucar-se-á ressignificá-lo.


Número de Páginas

399


Formato

17x24


Ano de Publicação

2018


Área

Direito do trabalho


1 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS - 21

PRIMEIRA PARTE: O TRABALHO E SEU VALOR cultural filosófico - 33

2 - O fim da história ou a abertura de possibilidades para novas narrativas? - 39

2.1 O espaço/tempo no discurso sobre a Modernidade Capitalista - 42

2.2 O discurso crítico das ciências sociais - 44

2.2.1 A construção da identidade europeia - 47

2.2.2 Entre selvagens e bárbaros, escolhemos os romanos - 51

2.3 O descolonialismo como metodologia para se compreender a sociedade capitalista - as vozes do Sul - 55

2.3.1 O capitalismo globalizado sob a perspectiva dos povos do Sul - 57

3 - O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA JURÍDICO EUROPEU - 65

3.1 O comunitarismo excludente: igualdade e justiça na Antiguidade Clássica Helênica - 66

3.2 A honra medieval e a preservação da noção de igualdade geométrica: o conceito de justiça na Idade Média europeia - 68

3.3 Como o Direito se tornou ciência? - 71

3.4 O Iluminismo em julgamento - 74

3.4.1 O Romantismo Alemão se opõe ao Iluminismo - 75

4 - Trabalho na cultura europeia: entre a negação religiosa e a monetarização capitalista - 81

4.1 A decadência humana pelo trabalho ou a sua redenção? - 82

4.2 O dualismo platônico - 85

4.3 A cristandade como modo de vida em Santo Agostinho - 86

4.3.1 A dualidade do ser em Santo Agostinho - 89

4.4 A razão divina em São Tomás de Aquino - 93

4.5 O espírito do capitalismo na reforma protestante segundo Max Weber - 95

4.5.1 A economia de necessidade versus o espírito do capitalismo - 96

4.5.2 Não pense, trabalhe - 99

4.5.2.1 Deus é mau. Deus é bom. Deus do trabalho. Deus da contemplação: a solidão calvinista e a vocação para o trabalho - 101

4.5.2.2 Das mãos de Deus nasce o capitalismo - 110

5 - COROAÇÃO DO TRABALHO NA CULTURA OCIDENTAL - 113

5.1 A disciplina do trabalho liberta? Hegel e a dialética do reconhecimento - 114

5.2 Karl Marx e a coroação do trabalho: o trabalho enquanto objeto e sujeito - 119

5.2.1 Karl Marx e o trabalho enquanto objeto - 121

5.2.1.1 A permanência das dualidades alma/corpo e homem/natureza no sistema marxista - 122

5.2.2 Marx e o trabalho enquanto sujeito - 128

5.2.2.1 O animal laborans conquistou a política - 132

5.3 Direito ao trabalho ou direito ao disciplinamento do corpo? - 138

5.3.1 Trabalho e tempo: a teoria da mais-valia - 138

5.3.2 O controle do tempo e do corpo pelo capitalismo - 141

5.3.2.1 A tomada do tempo pela fábrica capitalista e pelo sistema punitivo penal - 143

5.3.2.2 A tomada do corpo e da alma pela fábrica capitalista - 148

6 - AS DIVERSAS MATRIZES CULTURAIS BRASILEIRAS E A EMERGÊNCIA DE NOVOS VALORES SOCIAIS - 157

6.1 Eu, a/o brasileira/o de raiz indígena - 163

6.1.1 O escravo indígena - 168

6.1.2 Trabalho e disciplina na cultura indígena - 170

6.2 Eu, a/o brasileira/o de raiz africana - 174

6.2.1 A coletividade africana - 177

6.2.2 As formas de resistência afro-brasileiras - 184

6.2.3 O Brasil afro que o Brasil branco não quer enxergar - 189

6.2.3.1 A resistência da linguagem, da religiosidade, da culinária, da musicalidade e do coletivismo afro - 191

6.3 Novos valores jurídicos que emergem das sociedades latino-americanas - 196

6.3.1 Contribuições do socialismo andino amazônico - 198

6.3.2 Contribuições da coletividade africana - 204

SEGUNDA PARTE: TRABALHO, SINDICALISMO E POLÍTICA NO SÉCULO XXI: QUAL O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO? - 209

7 - O PASSADO, O PRESENTE E O FUTURO DO CAPITALISMO E DO TRABALHO: CRÍTICAS E ADAPTAÇÕES DO SISTEMA - 213

7.1 Em busca da metodologia de análise da atual fase capitalista - 219

7.1.1 Vantagens pessoais e bem comum: desmascarando o discurso capitalista - 222

7.1.2 O papel da crítica nas formações históricas capitalistas - 225

7.2 A crise do pacto fordista e a construção da cidade por projetos - 228

7.2.1 O papel da crítica na formação do atual espírito do capitalismo: entre o social e o estético, como construir a justiça? - 232

7.2.2 O trabalho líquido forja o sujeito líquido - 241

7.2.2.1 Seria o “trabalhador líquido” um sujeito sem caráter? - 247

8 - A MATERIALIZAÇÃO DA MULTIDÃO: NAS REDES E NAS RUAS - 255

8.1 A resistência das subjetividades articulada em rede - 259

8.2 #NósSomosAsRedesSociais - 263

8.2.1 #PodiaSerAGenteMasVocêNãoColabora - 268

8.2.2.#SaímosDoFacebook - 278

8.3 #BaileEOcupeComigo - 282

8.3.1 #ComQueRoupaEuVou? - 285

9 - O HORIZONTE É REBELDE: A RENOVAÇÃO DAS CRÍTICAS NO BRASIL DO SÉCULO XXI - 293

9.1 #NinguémMeRepresenta - 295

9.2 #OProfessorÉMeuAmigoMexeuComEleMexeuComigo - 298

9.3 #OHorizonteÉBeloERebelde - 303

9.3.1 #BaixoCentroÉCultural - 305

9.3.2 #PraiaDaEstação - 307

9.3.3 #CarnavalizaBHCarnavalizaADemocracia - 308

9.4 #OcupeSuaMente - 312

9.4.1 #LegalizeJá - 313

9.4.2 #SeNãoForPraDescerAtéOChãoNãoÉMinhaRevolução - 314

9.4.3 #SouFeiaMasTôNaModa - 316

9. 4.3.1 Desmistificando o funk: suas origens musicais e sociais - 317

9. 4.3.2 O funk proibidão e o movimento de mulheres negras - 324

9. 4.3. 3 O funk ostentação, o shopping center e o Rolezinho - 332

9.5 O sindicato de ontem, hoje e amanhã - 336

10 - PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO: CONSTRUINDO UM NOVO SENTIDO PARA O TRABALHO E PARA A DEMOCRACIA - 343

10.1 A necessária reconstrução do sindicalismo - 346

10.2 Trabalho e cidadania: a subcidadania brasileira - 348

10.3 Construindo o Princípio da Integração - 351

10.3.1 A democracia na concepção europeia - 352

10.3.2 A cidadania na concepção europeia - 353

10.3.3 A democracia e a cidadania na Teoria do Reconhecimento - 357

10.3.4 Competição x cooperação: cidadania, participação e democracia consensual latino-americana - 363

10.4 Princípio da integração: trabalho e cidadania participativa - 368

11. CONSIDERAÇÕES FINAIS - 375

Referências Bibliográficas - 377