ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
A representação é uma constante na história da humanidade. O ser humano, a partir do momento em que vive em sociedade, não pode agir apenas por si próprio. Delega necessariamente atividades a outras pessoas e delas recebe também delegações para a satisfação de interesses que, em sua grande maioria, precisam do concurso alheio na complexa rede de atividades humanas, em que as relações são transpessoais. A sociedade humana é um fazer conjunto, em que um consórcio de pessoas trabalha reciprocamente para prover necessidades comuns. O homem não vive, convive. Esta criatividade permanente não tem limites e está em atuação constante, pois as necessidades humanas variam de povo para povo e de época para época. Viver é conviver e agir.
Número de Páginas
116
Formato
17x24
Ano de Publicação
2012
Área
Direito do trabalho
1- REPRESENTAÇÃO E DIREITO - 5
2- A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EM ROMA - 6
3- O PROBLEMA DOS HONORÁRIOS - 12
4- OS HONORÁRIOS PERANTE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O CÓDIGO CIVIL - 14
6- OS HONORÁRIOS PERANTE A LEI 8.906/94 – ESTATUTO DA OAB - 25
7- OS HONORÁRIOS PERANTE O CÓDIGO CIVIL - 27
8- PROBLEMA DOS HONORÁRIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO - 34
9 - REPERCUSSÃO DOS ARTIGOS 389,395 E 404 NO PROCESSO DO TRABALHO - 40
10- QUESTÕES PRÁTICAS - 45
10.1. INCOMPATIBILIDADE OU CONVIVÊNCIA COM OS HONORÁRIOS DA LEI 5.584/70? - 45
10.2.A ASSISTÊNCIA POR SINDICATO EXCLUI OS HONORÁRIOS OBRIGACIONAIS? - 46
10.3. PODE O RECLAMANTE FAZER-SE REPRESENTAR POR ADVOGADO? - 46
10.4. PODE HAVER ACUMULAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS COM HONORÁRIOS OBRIGACIONAIS? - 46
10.5.PODE HAVER A CUMULAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, OBRIGACIONAIS E CONVENCIONAIS? - 46
10.6. OS HONORÁRIOS OBRIGACIONAIS E OS CONVENCIONAIS ESTÃO SUJEITOS ÀS LIMITAÇÕES DA SÚMULA 219 ( 15%) E DO ARTIGO 20 DO CPC ( 20% E 10%)? - 46
10.7. HONORÁRIOS EM AÇÃO RESCISÓRIA - 47
10.8. HONORÁRIOS NA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - 47
11- A JURISPRUDÊNCIA DA 4ª TURMA DO TRT DE MINAS - 48
12 - EMENTA - 52
13 - REVOGAÇÃO DA LEI 5.584 – ARTIGOS 14-15-16-17, PELA LEI 10.288/01, POR SUA VEZ REVOGADA PELA LEI 10.537/02 - 54
14 - RESUMO GRÁFICO - 62
15 - ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB - 63
16 - CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB - 99
BIBLIOGRAFIA - 115
