Na Vanguarda do Direito do Trabalho - Antônio Álvares

Sinopse

Tópicos: - A Nova Lei do Aviso Prévio - A Nova Redação do Artigo 6º da CLT - Interpretação da Lei 12551/11- Teletrabalho - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - Reflexões Rápidas Sobre a Execução Trabalhista - A Greve dos Professores e a Justiça do Trabalho As dificuldades e dúvidas que suscitou são normais em qualquer diploma legislativo, que regule questões de Direito do Trabalho, sempre sujeitas a discussões, detalhes e opiniões variadas. Pior teria sido se o legislador tivesse entrado em minúcias e detalhes que, em se tratando de leis, mais complicam do que esclarecem. Cabe à Justiça do Trabalho dar ao artigo primeiro e seu parágrafo único da Lei 12.506 a interpretação que julgar conveniente, de olhos postos na recomendação do art. 8º da CLT, um dos mandamentos éticos mais nobres e oportunos de todas as leis brasileiras: nenhum interesse de classe ou particular pode prevalecer sobre o interesse público. A CLT, uma das melhores leis que temos, foi enriquecida de mais uma conquista social. A quinta economia do mundo que hoje somos torna-se a cada dia mais social e humana. É nesta direção que devemos orientar nosso futuro.

Número de Páginas

168

Formato

17x24

Ano de Publicação

2012

Área

Direito do trabalho