ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O presente trabalho busca, de um lado, demonstrar a importância da greve para o Direito do Trabalho e, de outro, analisar a ampliação do conceito de greve, sobretudo por meio de uma ótica constitucional. Para isso, faz incursões na doutrina e na jurisprudência, nos planos nacional e internacional, estabelecendo como recorte a greve política. Parte-se da premissa de que o direito de greve é um dos principais alicerces daquele ramo jurídico, de forma que um não sobrevive sem o outro. A partir da análise de movimentos de resistência que têm marcado a história do Brasil e do mundo, a pesquisa traça um panorama da evolução do conceito de greve e diz da necessidade de sua ampliação. Em especial, analisa a greve política no contexto atual e sua importância para a classe trabalhadora, bem como a vital necessidade de seu reconhecimento pela jurisprudência, que vem assumindo uma posição predominantemente negativista. Procura demonstrar ainda que o direito de greve necessita se reinventar mediante novas formas de luta, uma vez que mais do que nunca o Direito do Trabalho vem passando por mudanças significativas que ocasionam retrocesso social. Também busca resgatar o caráter rebelde do sindicato, defendendo a ideia de que ele terá de se adaptar às novas tendências no modo de trabalhar e produzir, assim como às novas subjetividades, para seu fortalecimento. Por fim, a dissertação pretende mostrar o papel da greve, sobretudo no âmbito político, na efetivação da democracia e da realização concreta dos direitos fundamentais do trabalhador
Número de Páginas
223
Formato
17x24
Ano de Publicação
2021
Área
Direito do trabalho
INTRODUÇÃO - 25
1. A GREVE COMO FATO SOCIAL - 35
1.1. ETIMOLOGIA DO TERMO “GREVE” - 37
1.3. ORIGEM DA GREVE - 40
1.4. PRINCIPAIS MOVIMENTOS GREVISTAS NO BRASIL DA DÉCADA DE 1970 AOS ANOS 2000 - 54
1.2. CONCEITO DE GREVE - 39
1.5. A IMPORTÂNCIA DA GREVE EM GERAL - 60
2. BREVE CONCEITUAÇÃO DE POLÍTICA - 63
2.1. A GREVE COMO FATO POLÍTICO - 65
2.2. CONCEITO JURÍDICO DE GREVE POLÍTICA - 68
2.3. A LEGALIDADE DA GREVE POLÍTICA SEGUNDO A DOUTRINA. - 71
2.4. A POSIÇÃO DA OIT E DO COMITÊ DE LIBERDADE SINDICAL DIANTE DA GREVE POLÍTICA - 76
2.5. A GREVE POLÍTICA NO BRASIL SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA - 79
2.6. EXEMPLOS DE GREVE POLÍTICA NO MUNDO EM GERAL - 93
2.7. A IMPORTÂNCIA DA GREVE POLÍTICA NA HISTÓRIA EM GERAL - 99
3. A POLÍTICA DA GREVE - 101
3.1. A SIMBOLOGIA DA GREVE - 101
3.2. A DINÂMICA DA GREVE - 104
3.3. A GREVE COMO FATOR DE UNIÃO - 107
3.4. O PARTICULARISMO DO DIREITO DO TRABALHO - 108
3.4.1. A GREVE COMO FONTE DO DIREITO DO TRABALHO - 111
4. A GREVE COMO DIREITO - 115
4.1. NATUREZA JURÍDICA DA GREVE - 119
4.2. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL - 123
4.2.1. EVOLUÇÃO DO DIREITO DE GREVE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS - 124
4.2.2. OS DEBATES SOBRE A GREVE NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1988 - 127
4.2.3. ANÁLISE SUCINTA DA LEI N° 7.783/89 - 131
4.3. CRÍTICA DO CONCEITO DE GREVE CONTIDO NA LEI - 134
4.4. A GREVE NAS NORMAS INTERNACIONAIS - 137
4.5. A GREVE NO DIREITO COMPARADO - 139
4.6. UM PRIMEIRO OLHAR SOBRE O CONCEITO JURÍDICO DE GREVE - 145
5. BREVES PALAVRAS SOBRE O CONTEXTO ATUAL - 152
5.1. A EMPRESA - 155
5.2. O TRABALHO - 157
5.3. O TRABALHADOR - 160
5.4. O SINDICATO - 163
5.5. POR UM NOVO CONCEITO DE GREVE: ARGUMENTOS DE ORDEM SOCIOLÓGICA - 168
5.6. POR UMA NOVA POLÍTICA DA GREVE - 174
5.7. POR UM CONCEITO JURÍDICO MAIS AMPLO DE GREVE - 178
5.8. MEIOS CONCRETOS DE ATUAÇÃO - 181
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS - 182
REFERÊNCIAS - 187
ANEXO A – DISSÍDIO COLETIVO DE 2008: GREVE DOS PORTUÁRIOS DE SÃO FRANCISCO DO SUL EM FACE DO SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIOS DE SÃO FRANCISCO E OUTROS (DECISÃO DO TST) - 206
ANEXO B – DISSÍDIO COLETIVO 2012 – PUC/SP: JUSTIFICATIVA DE VOTO VENCIDO DA MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA - 212
ANEXO C – DISSÍDIO COLETIVO 2012 – PUC/SP: JUSTIFICATIVA DE VOTO VENCIDO DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO - 218
