Estudos de Direito do Trabalho e de Direito Processual

Estudos de Direito do Trabalho e de Direito Processual

ISBN: 978-85-6353-425-5 AUTOR:

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Mais Informações

Sinopse

Para entender o significado desta obra é importante explicitar a proposta do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho, ministrado na Faculdade de Direito Milton Campos desde 2008, sob a inspiração de proposta apresentada pelo Professor Carlos Augusto Junqueira Henrique. Procuramos, ao longo desses anos, concretizar a proposta pedagógica inicial, ou seja, ministrar um curso diferenciado não só pela visão crítica dada ao estudo do direito positivo como também pelo seu caráter multidisciplinar, com disciplinas como economia e sociologia do trabalho. Os variados temas foram tratados com metodologia própria traduzida pela utilização de textos e a sua discussão, seminários, apresentação de trabalhos e aulas expositivas. A preocupação foi a de transformar a pós-graduação lato sensu em um espaço de pesquisa, de desenvolvimento do senso crítico dos alunos e de troca de experiências, com enfoque acentuadamente acadêmico.


Número de Páginas

274


Formato

17x24


Ano de Publicação

2012


Área

Direito do trabalho


OS LIMITES MATERIAIS DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS - Aída Carolina Campos Menezes Scarpelli - 9

TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO MEIO ARTÍSTICO - Ana Paula Heimovski - 39

O ÔNUS DA PROVA E SUA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA NO PROCESSO DO TRABALHO - André Luiz de Andrade Martins - 55

A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA - Bethânia Couto Pinheiro e Neves - 75

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTA - Cleber Lúcio de Almeida - 89

A DÍVIDA, A CONSTITUINTE E O TRABALHO - Domingos Antônio Zatti Pinto da Silva - 99

UM OLHAR SOBRE A PARASSUBORDINAÇÃO NA RELAÇÃO DE TRABALHO E DE EMPREGO - Ellen Mara Ferraz Hazan - 121

DO CABIMENTO DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA SEGURADORA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO SOB O PRISMA DA EFETIVIDADE - Elvis Antônio Costa - 151

O DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - Juliana Matos Lopes Clemente - 171

TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: RESPONSABILIDADE E DEVER DE FISCALIZAR - Lincoln Machado Alves de Vasconcellos e Ricardo Wagner Rodrigues de Carvalho - 185

O MODELO COOPERATIVO E O PROCESSO DO TRABALHO - Luiz Ronan Neves Koury - 203

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E A INDENIZAÇÃO DE CARÁTER SOCIAL - Melina de Sousa Fiorini - 215

A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E A SÚMULA VINCULANTE Nº. 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Paula Oliveira Cantelli - 235

NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE EMPREGADO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA TERCEIRIZADA E TOMADORA DE SERVIÇOS - Thiago Branquinho Coutinho de Sousa - 255

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - 272

Organizadores: Luiz Ronan Neves Koury, Cleber Lúcio de Almeida e Paula Oliveira Cantelli -- Autores: Aída Carolina Campos Menezes Scarpelli, Ana Paula Heimovski, André Luiz de Andrade Martins, Bethânia Couto Pinheiro e Neves, Cleber Lúcio de Almeida, Dom