ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Assim, enquanto o Direito Civil avança em termos de igualdade formal, e ainda se dá ao luxo de ensaiar alguns passos no sentido de uma igualdade material que não parece incomodar os grandes interesses, o Direito do Trabalho o acompanha apenas no primeiro sentido. Talvez se possa dizer (é algo ainda a se estudar) que a ênfase que o próprio Direito do Trabalho tem dado às questões civis, que não importam – exceto marginalmente –distribuição de renda, abre-lhe uma espécie de crédito para ignorar os temas realmente trabalhistas – o que não significa, é claro, que se deva tratá-los com menos interesse. Esse crédito tranquiliza as consciências e descansa o sindicato, o legislador, o doutrinador e o juiz. Talvez possamos concluir, também (é mais um tema a se pensar), que a expressão “gerações de direitos” - cunhada por Bobbio e superada pela ideia de “dimensões de direitos” - seja hoje mais condizente com a realidade: afinal, menos que conviver com os direitos de “segunda geração”, os da “primeira” retomam a dianteira e pretendem – sozinhos – ganhar a corrida.
Número de Páginas
70
Formato
17x24
Ano de Publicação
2018
Área
Direito do trabalho
LIVREM-NOS DA LIVRE NEGOCIAÇÃO: aspectos subjetivos da reforma trabalhista - 7
Referências Bibliográficas - 25
A TERCEIRIZAÇÃO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS: tentando diminuir as confusões - 27
Uma breve explicação - 29
1. O que é terceirização? - 29
2. Como distinguir as formas de terceirizar? - 31
3. De onde vêm as terceirizações? - 32
4. Quais os sentidos das terceirizações? - 35
5. Quais os efeitos das terceirizações? - 38
6. Como distinguir atividade meio e atividade fim? - 41
7. Como enfrentar as terceirizações? - 44
8. Quais as principais novidades da nova Lei? - 47
9. O que propor, em termos de interpretação? - 48
10. O que concluir, em termos de direito do trabalho? - 50
Referências Bibliográficas - 54
DIREITO CIVIL E DIREITO DO TRABALHO: Caminhos que se cruzam - 55
1. As palavras que se estranham - 57
2. As práticas diferentes - 60
3. As tendências que se opõem - 63
4. Concluindo - 67
Referências Bibliográficas - 69
