ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Este livro, seguindo a linha dos outros que compõem a Coleção Resistência, traz breves artigos meus, quase todos já publicados em revistas e coletâneas, mas agora revistos, atualizados e complementados. O primeiro texto fala de temas curiosos e interessantes ligados ao trabalho em geral. Nele, tenho como inestimável parceira a Professora Maria Cecilia Máximo Teodoro, do Programa de Pós-graduação da PUC-Minas. O segundo descreve o clima destrutivo que o nosso Direito do Trabalho está vivendo, e analisa alguns de seus aspectos subjetivos. O terceiro e o quarto passam em revista – de forma um tanto original, eu creio - aspectos importantes do salário. O último, com a ajuda de minha querida amiga Raquel Portugal Nunes, assessora jurídica do MPF, fala de olhares – e, mais especialmente, de como o juiz de hoje é visto e se vê.
Número de Páginas
92
Formato
17x24
Ano de Publicação
2019
Área
Direito do trabalho
MISTURAS E FRATURAS DO TRABALHO: do poder diretivo à concepção do trabalho como necessidade - 9
1. Os olhares sobre o trabalho - 9
2. As misturas do trabalho - 16
3. A subordinação - 20
4. A lógica Schumpeteriana de produção - 26
5. O trabalho líquido - 28
6. O ambiente da terceirização - 30
7. O meio ambiente do próprio Direito do Trabalho - 32
8. A Repersonalização do Direito do Trabalho - 34
9. Concebendo o trabalho como necessidade - 36
Concluindo - 37
POLUIÇÕES NO AR: o clima que nos afeta e o Direito do Trabalho - 39
1. Introdução - 39
2. Algumas relações entre o clima e o Direito - 40
2.1. O Direito e suas palavras - 41
3. A essência e a fonte do Direito do Trabalho - 42
4. A piora do clima - 43
5. A reforma como fraude - 44
5.1. A terceirização como fraude - 45
6. Revalorizando valores - 46
7. Alternativas possíveis - 48
COMO ENTENDER E IDENTIFICAR UMA PARCELA SALARIAL - 51
1. Conceito - 51
1.1. A extração da mais-valia - 51
1.2. O salário como contraprestação global - 54
1.3. Salário e remuneração - 56
1.4. Outras denominações - 57
2. Os caracteres centrais do salário - 58
3. Efeitos do salário - 62
4. Como identificar as verbas salariais - 65
4.1. O salário como prestação do empregador - 65
4.2. O salário como efeito da relação de emprego - 66
4.3. O salário como obrigação - 66
4.4. O salário como pagamento do trabalho - 67
4.4.1. O objeto da retribuição salarial - 67
4.5. O salário como prestação continuada - 68
4.6. O salário e as exceções legais - 68
4.6.1. O movimento de dessalarização - 69
4.6.1.1. A questão das gratificações - 70
4.6.1.2. A questão dos prêmios - 71
4.6.1.3. Conclusão deste último item - 72
4.7. Síntese - 72
Sobre o salário em utilidades - 73
1. Introdução - 73
2. Características - 74
3. Utilidades mais comuns - 76
3.1. Moradia - 76
3.2. Alimentação - 78
3.3. Transporte - 78
3.4. Vestuário - 79
3.5. Higiene - 79
4. “Descontos” - 79
5. Utilidades e salário-mínimo - 80
6. O salário-utilidade e a dessalarização - 81
Os segredos do olhar e o olhar sobre o juiz - 83
1. Introdução - 83
2. Os olhares na audiência - 88
3. As culturas do olhar - 90
4. O juiz e as suas liberdades de olhar - 91
