ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O sindicatos brasileiros insistem em permanecer alheios à evolução. Situam-se à margem da História, como expectadores da evolução do mundo contemporâneo sem nela intervir e coparticipar. São o símbolo de um atraso lastimável de quem olha a vida sem conduzir seu curso. Ao dizer, há mais de 20 séculos, que o tempo a tudo destrói – Tempus, edax rerum- Ovídio não previa que sua sábia sentença sofreria exceção no sindicalismo brasileiro, que resiste ao tempo, enfrenta a modernidade e resistem à voga destruidora do mundo globalizado. Como Fênix grega que, impedida de gerar, renascia de suas próprias cinzas, sai ileso de todas as profundas transformações que até hoje sofreu o Direito e a economia brasileiros, ostentando, há mais de meio século, o rosto obsoleto de um tempo superado. O Brasil é hoje uma nação de importância mundial. Sua economia, não obstante a péssima divisão de rendas, é uma das maiores e mais influentes do planeta. Recentes estatísticas o colocam como uma das maiores economias do mundo. Para que continue neste impulso ascendente, corrigindo erros e caminhando para um equilíbrio entre riqueza e desenvolvimento social, é necessária e inadiável uma profunda mudança na estrutura sindical.
Número de Páginas
103
Formato
17x24
Ano de Publicação
2010
Área
Dissídio Coletivo
1.ESTRUTURA DO SINDICALISMO BRASILEIRO - 5
2.A NOVA REDAÇÃO DO 2° DO ARTIGO 114 - 11
3.DISSÍDIO COLETIVO MEDIANTE ACORDO - 29
4.DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA - 37
5.RESPEITO ÀS DISPOSIÇÕES MÍNIMAS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO, BEM COMO ÀS CONVENCIONADAS ANTERIORMENTE - 47
6.INCONSTITUCIONALIDADE DA PARTE DO PÁRAGRAFO SEGUNDO DO ART.114, QUE EXIGE ACORDO PARA A PROPOSIÇÃO DE DISSÍDIO COLETIVO - 59
6.1. INTRODUÇÃO AO TEMA - 59
6.2. ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE - 61
7.CONCLUSÕES - 99
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - 101
