ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
A obra enfatiza a importância de um movimento sindical forte e combativo, protagonista de um diálogo social entre os trabalhadores, empresários e o Estado, visando a construção de soluções negociadas diante dos problemas do mundo do trabalho, sem a necessidade de intervenção constante do Poder Judiciário. Para tanto, segundo o Autor, as diversas propostas de projetos de lei que preconizam a prevalência do negociado sobre o legislado, como resultado de uma ideia de modernização da legislação trabalhista, passam necessariamente pelo empoderamento da negociação coletiva aliada à representação sindical na empresa e não pela precarização das relações de trabalho. No entanto, a tensão existente entre os diversos atores sociais envolvidos na aprovação desses projetos é reflexo da luta entre capital e trabalho, cujo caminho do consenso de interesses não é simples de ser construído. A contribuição deste estudo para a construção desse caminho é de fundamental importância, tanto para os juristas e estudiosos da negociação coletiva, quanto para os que defendem uma sociedade democrática e mais justa. Em suma, uma das obras mais importantes do tempo presente, seja pela importância e atualidade do tema, seja pela pesquisa detalhada e cuidadosa e ainda, pela experiência profissional, jurídica e acadêmica do Autor da obra, Advogado Trabalhista Dr. Rubens Soares Vellinho. Obra das mais relevantes, que não poderá faltar a estudiosos, pesquisadores, juristas, advogados, estudantes, seja sob o enfoque jurídico, sociológico ou político.
Número de Páginas
194
Formato
17x24
Ano de Publicação
2017
Área
Direito do trabalho
PREFÁCIO - 9
Lista de Abreviaturas e Siglas - 17
1 - Introdução - 21
2 - A Regulação das Relações de Trabalho e da Organização Sindical - 33
2.1 - Regulação e o modelo legislado brasileiro - 33
2.2 - As normas de proteção ao trabalhador e a modernização da legislação do trabalho e sindical - 43
2.3 - Do modelo de direitos trabalhistas assegurados em lei ao modelo de relações contingentes e precárias - 51
3 - O movimento sindical como ator social relevante - 65
3.1 - Sindicato e sindicalismo: seus demarcadores sociais e identitários - 65
3.2 - O novo sindicalismo - 71
3.3 - Os reveses enfrentados pelo movimento sindical - 85
4 - A trajetória da CUT ao longo do tempo - 93
4.1 - A negociação coletiva: origem e resultados obtidos - 93
4.2 - A CUT, o diálogo social e os novos rumos - 100
4.3 - A CUT e a prevalência do negociado sobre o legislado - 100
5 - As percepções dos informantes sobre a modernização da legislação trabalhista - 129
5.1 - Sobre as expectativas do empresariado e dos sindicatos de trabalhadores a respeito da regulação das relações de trabalho no Brasil - 130
5.2 - Sobre a flexibilização do Direito do Trabalho brasileiro - 135
5.3 - Sobre a insegurança jurídica do Direito do Trabalho brasileiro - 138
5.4 - Sobre a fragilidade dos sindicatos e a vulnerabilidade dos trabalhadores para negociarem - 146
5.5 - Sobre a prevalência do negociado sobre o legislado e o ACE - 157
Considerações finais - 175
Referências Bibliográficas - 181
