ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
A obra Dispensa Coletiva, que vem à luz pelo prestigiado selo da Editora RTM e que tenho a honra de apresentar é fruto da dissertação de mestrado de Cláudio Jannotti da Rocha, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Minas, em Belo Horizonte, defendida perante banca composta por mim, o Professor Doutor Antônio Álvares da Silva e o Professor Doutor Márcio Túlio Viana, em maio de 2011. Nela o Mestre Cláudio Jannotti da Rocha demonstra a importância do trabalho ao longo da história, para investigar a proteção jurídica destinada aos celebrantes do contrato de emprego, com o compromisso de quem constrói doutrina, porquanto até aqui esta se ocupou concentradamente nas formas de distrato dos contratos individuais, diante do caráter privatístico que sempre pontuou o direito contratual, inclusive o Direito do Trabalho, enquanto o autor trata de seara ainda pouco explorada, qual seja a cessação coletiva. O contrato de emprego tem contornos especialíssimos, sendo desnecessário se evidenciar a alegria da conquista, as emoções durante sua permanência, posto que são imagens que ficam impressionadas na memória de todos os trabalhadores. A extinção do referido contrato não é menos marcante, ainda que seja numa situação favorável, como é para quem deixa um trabalho em troca de outro que lhe pareça mais compensador ou melhor remunerado. E ainda que seja assim, a carga emocional aí contida é naturalmente significativa.
Número de Páginas
210
Formato
17x24
Ano de Publicação
2011
Área
Direito do trabalho
1 - INTRODUÇÃO - 12
2 - O TRABALHO E SUA IMPORTÂNCIA TANTO PARA O SER HUMANO COMO PARA A SOCIEDADE - 14
2.1 O trabalho no comunismo primitivo - 17
2.2 O trabalho na escravidão - 21
2.3 O trabalho no feudalismo - 24
2.4 O trabalho no capitalismo - 29
3 - DO CONTRATO - 85
3.1 Do contrato de trabalho - 85
4- A PROTEÇÃO JURÍDICA E O INCENTIVO OFERTADO AO EMPREGO - 89
5 - O PROBLEMA CONCEITUAL DO ROMPIMENTO CONTRATUAL TRABALHISTA - 95
5.1 A correta nomenclatura - 95
6 - O TRATAMENTO OFERTADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À CESSSAÇÃO CONTRATUAL INDIVIDUAL TRABALHISTA - 99
6.1 Espécies de cessação contratual trabalhista - 99
6.2 Subespécies de cessação contratual trabalhista - 101
6.2.1 Subespécies lícitas de cessação contratual trabalhista - 101
6.2.1.1 Cessação contratual motivada (justa causa) - 101
6.2.2 Culpa recíproca - 119
6.2.3 Informe de demissão do empregado - 119
6.2.4 Extinção da empresa - 121
6.2.5 Por morte do empregado ou do empregador pessoa física - 123
6.2.6 Distrato - 124
6.3 Subespécie ilícita de cessação contratual trabalhista - 126
6.3.1 Cessação contratual arbitrária ou sem justa causa - 126
7 - O TRATAMENTO OFERTADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À CESSAÇÃO CONTRATUAL COLETIVA TRABALHISTA - 136
8 - O TRATAMENTO OFERTADO PELA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA À CESSAÇÃO CONTRATUAL COLETIVA TRABALHISTA - 140
8.1 União Européia - 140
8.1.1 Diretiva n. 75/129/cee - 142
8.1.2 Diretiva n. 92/56/cee - 143
8.1.3 Diretiva n. 98/59/cee - 145
8.2 Alemanha - 146
8.2.1 Requisitos para cessação contratual coletiva na alemanha - 147
8.2.2 Do procedimento da cessação contratual coletiva alemã - 148
8.3 Espanha - 148
8.3.1 Requisitos da cessação contratual coletiva na espanha - 153
8.3.2 Do procedimento da cessação contratual coletiva espanhola - 153
8.4 Itália - 157
8.4.1 Requisitos da cessação contratual coletiva na Itália - 159
8.4.2 Do procedimento da cessação contratual coletiva italiana - 161
8.5 Portugal - 163
8.5.1 Requisitos da cessação contratual coletiva em portugal - 164
8.5.2 Do procedimento da cessação contratual coletiva portuguesa - 165
8.6 Outros países europeus - 171
8.7 Argentina - 173
8.7.1 Requisitos para a cessação contratual coletiva na argentina - 173
8.7.2 Do procedimento da cessação contratual coletiva argentina - 174
8.8 México - 176
8.9 Organização internacional do trabalho - 176
9 Conclusão - 179
Referências - 183
