ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O objetivo do estudo é que tenhamos uma compreensão de princípios de um modo geral, e mais especificamente dos princípios processuais, a fim de estabelecermos uma aplicação mais adequada dos mesmos no campo de atuação da Justiça do Trabalho, com o fito permanente de atuarmos o Direito Processual do Trabalho de forma sistêmica e comprometida com a promoção de direitos, consoante o valor social trabalho plasmado na Constituição da República. Considerando-se que a ausência de divulgação em nada contribui para o debate, decidimos trazer à luz o fruto de nosso trabalho, deixando em aberto o espaço democrático do debate, e esclarecendo que as críticas e sugestões serão sempre bem acolhidas. E por fim, a promessa de que as pesquisas vão continuar com estes investigadores e muitos outros que certamente ainda vão se juntar a nós, pois somente com o esforço compartilhado o sonho será possível.
Número de Páginas
358
Formato
17x24
Ano de Publicação
2012
Área
Direito do trabalho
Apresentação - 21
PARTE I – SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CIENTÍFICOS - 23
Capítulo 1 – Princípios para a ciência - Clarissa Cançado de Lara Resende / Tiago Ulhoa Barbosa - 25
Capítulo 2 – Princípios em ciências sociais aplicadas e em ciência jurídica - Aline Carneiro Magalhães / Fabiana Carvalho Vieira - 39
PARTE II - ALGUNS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS - 55
Capítulo 3 – Princípios do devido processo legal, do duplo grau de jurisdição e da motivação dos atos jurisdicionais - Patrícia de Miranda Alves Pereira - 57
Capítulo 4 – Princípios da isonomia e do contraditório - Roberta Guasti Porto - 79
Capítulo 5 – Princípios da publicidade dos atos processuais, inafastabilidade do controle jurisdicional, juiz natural, promotor natural e proibição da prova ilícita - Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes / Cintia Batista Pereira - 101
Capítulo 6 – Princípio da duração razoável do processo - Mariana Ribeiro Oliveira Braga - 121
PARTE III – ALGUNS PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL - 135
Capítulo 7 – Princípios da instrumentalidade do processo, da boa-fé processual e da identidade física do juiz - Paula Botelho Almeida - 137
Capítulo 8 – Princípio da efetividade - Mariana Ribeiro Oliveira Braga - 179
Capítulo 9 – Princípios probatórios - Cynthia Mara Lacerda Nacif - 197
Capítulo 10 – Princípio da preclusão - Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi - 215
Capítulo 11 – Princípios da oralidade, da sucumbência e da taxatividade - João Paulo Ribeiro Sifuentes Costa - 223
Capítulo 12 – Princípios da dialeticidade e da devolutibilidade – Âmbito recursal - Clenise Mara de Albuquerque Gonçalves - 243
PARTE IV – ALGUNS PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - 253
Capítulo 13 – Princípios da execução trabalhista - Cristina M. P. S. Ávila Oliveira - 255
Capítulo 14 – Princípio da efetividade social - André Monteiro Barbosa / Brasilino Santos Ramos / Jouber S.S. Amaral / Juliana Rodrigues de Morais - 299
