ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Fruto de muito trabalho, a primeira edição desta obra conta com a participação de diversos autores, compartilhando seus conhecimentos para explicar de forma clara e direta os principais elementos do Direito Individual do Trabalho. O objetivo de simplificação, embora possa incorrer em omissões, pretende apenas servir de base inicial para os estudos. O Direito do Trabalho, como ramo específico, se mostra complexo e altamente mutável, diferentemente de alguns outros ramos, que avançam de forma mais gradual. Daí o desafio de propor algumas bases para os estudantes que se iniciam nessa jornada, sem deixar de lado as discussões acadêmicas mais recentes e os pontos relacionados à prática. Assim, os estudos constantes desta publicação se mostram como norte de pesquisa. A complementariedade da aprendizagem poderá ser feita mediante as mais diversas obras, que especificam conhecimentos úteis nesse processo.
Número de Páginas
646
Formato
17x24
Ano de Publicação
2016
Área
Direito do trabalho
CAPÍTULO 1 DIREITO DO TRABALHO: conceito, divisão, características, natureza jurídica, funções e autonomia - Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida - 19
CAPÍTULO 2 FORMAÇÃO HISTÓRICA E FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO - Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida - 35
CAPÍTULO 3 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E HIERARQUIA. CONFLITOS E SUAS SOLUÇÕES - Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida - 77
CAPÍTULO 4 HERMENÊUTICA INTERPRETAÇÃO MÉTODOS BÁSICOS DE EXEGESE INTEGRAÇÃO APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO EFICÁCIA DAS NORMAS TRABALHISTAS NO TEMPO E NO ESPAÇO REVOGAÇÃO IRRETROATIVIDADE DIREITO ADQUIRIDO - Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida - 97
CAPÍTULO 5 PRINCÍPIOS. DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIO E NORMA. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DO TRABALHO - Maria Cecília Máximo Teodoro - 127
CAPÍTULO 6 RENÚNCIA E TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - Maria Cecília Máximo Teodoro - 137
CAPÍTULO 7 RELAÇÃO DE EMPREGO - Profa. Lívia Mendes M. Miraglia - 147
CAPÍTULO 8 RELAÇÕES DE TRABALHO LATO SENSU - Profa. Lívia Mendes Moreira Miraglia - 167
CAPÍTULO 9 O EMPREGADO - Profa. Lívia Mendes Moreira Miraglia - 191
CAPÍTULO 10 O EMPREGADO DOMÉSTICO - Lília Carvalho Finelli - 217
CAPÍTULO 11 O EMPREGADOR - Maria Cecília Máximo Teodoro - 231
CAPÍTULO 12 O TRABALHADOR RURAL - Lívia Mendes Moreira Miraglia - 247
CAPÍTULO 13 TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO - Lívia Mendes Moreira Miraglia - 265
CAPÍTULO 14 CONTRATO DE EMPREGO - Maria Cecília Máximo Teodoro - 301
CAPÍTULO 15 MODALIDADES DE CONTRATOS DE EMPREGO - Cleber Lúcio de Almeida - 315
CAPÍTULO 16 FORMAS DE INVALIDADE DO CONTRATO DE EMPREGO - Marcella Pagani - 331
CAPÍTULO 17 TRABALHO INFANTIL - Lília Carvalho Finelli - 337
CAPÍTULO 18 NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR ADOLESCENTE - Lília Carvalho Finelli - 347
CAPÍTULO 19 EFEITOS DO CONTRATO DE EMPREGO - Andrea Aparecida Lopes Cançado - 357
CAPÍTULO 20 DURAÇÃO DO TRABALHO – JORNADA - Andréa Lopes Cançado, Daniel Geraldo Oliveira Santos e Fernanda Aparecida de Freitas - 369
CAPÍTULO 21 REPOUSOS - Isabela Murta de Ávila - 389
CAPÍTULO 22 REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - Lília Carvalho Finelli - 403
CAPÍTULO 23 FORMAS DE PAGAMENTO E PROTEÇÃO AO SALÁRIO - Lília Carvalho Finelli - 431
CAPÍTULO 24 EQUIPARAÇÃO SALARIAL E DESVIO DE FUNÇÃO - Isabela Murta de Ávila - 437
CAPÍTULO 25 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO - Tatiana Bhering S. B. S. Roxo - 445
CAPÍTULO 26 INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Daniela Lage Mejia Zapata - 467
CAPÍTULO 27 CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO - Marcella Pagani - 485
CAPÍTULO 28 INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE CONTRATO A TERMO - Marcella Pagani e Camila Pagani Brandão - 515
CAPÍTULO 29 ESTABILIDADES E GARANTIAS DE EMPREGO - Lília Carvalho Finelli - 527
CAPÍTULO 30 O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - Isabela Murta de Ávila - 547
CAPÍTULO 31 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - Tatiana Bhering S. B. S. Roxo - 553
CAPÍTULO 32 MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO - Maria Cecília Máximo Teodoro - 569
CAPÍTULO 33 O TRABALHO DA MULHER. - Maria Cecília Máximo Teodoro - 583
CAPÍTULO 34 DISCRIMINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO - Maria Cecília Máximo Teodoro - 607
