Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e a Empresarial

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e a Empresarial

ISBN: 978-85-6353-423-1 AUTOR: Rafael Morais Carvalho Pinto

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Sinopse

Escrever o prefácio de um livro é como traçar dois perfis: um do autor; outro do livro. Indiscutivelmente, ambos se completam e se complementam, sem disputas ou duelos. Eles formam o côncavo e o convexo de uma mesma figura. Somente com o cuidado extremo da leitura fina e atenta compreender-se-á um e outro, vale dizer, o Autor e o livro, que, no fundo e em última análise, constituem uma síntese do eu e do ser, do pensar e do agir. Nesse aspecto, o filósofo, o escritor e o doutrinador são pessoas duplas, embora únicas, sobre a superfície estrelada da coerência humanística e intelectual, porque jamais conseguirão fugir daquilo que escreveram, isto é, daquilo que ensinaram, das mensagens que transmitiram, assim como das gerações que ajudaram a formar. O ensino, sob as formas falada ou escrita, traz dentro e para além de si uma responsabilidade enorme, por isso que o importante não é tanto escrever coisas eternas, porém coisas verdadeiras, de modo que o essencial não fique jamais, em hipótese alguma, invisível aos olhos do leitor. Ler é reler; é pensar e refletir; é compreender o interior das palavras, isolada e conjuntamente, a fim de atingir-se o âmago do texto, em toda a sua extensão. Saint-Exupéry disse, a respeito de sua obra-prima, que não gostava que a lessem superficialmente. Somente com a leitura cuidadosa se pode construir a indispensável transposição do conteúdo do livro para a realidade da vida social, que é o corpo do tempo, já que a alma do tempo pertence a cada um de nós, em consonância estreita e estrita com a maneira como vemos, interpretamos e vivemos o dia a dia. Essa passagem da leitura para a realidade, que pode parecer simples, constitui, no fundo, um dos atos mais complexos e difíceis, na intrincada arte da interpretação. Não adianta muito, eis que remanesce importante vazio, conhecer o autor e a obra, se não houver essa sedimentação de ambos com a realidade em sintonia com o olhar cítrico e crítico de cada leitor. Caso não ocorra este entrelaçamento, cujas amarras se encontram na origem do próprio livro, tudo o que o Autor pretendeu dizer poderá não ter significado algum. Sabemos que o Direito deve penetrar na realidade da vida harmônica e coerentemente, sem traumas, sem exageros, mas também sem acanhamento, acolhendo-a, para moldá-la por intermédio de comandos, como um pai acolhe, comanda e ordena o seu filho, acompanhando todos os seus passos, ao longo do tempo.


Número de Páginas

188


Formato

17x24


Ano de Publicação

2012


Área

Direito do trabalho


PREFÁCIO - 13

1 - INTRODUÇÃO - 19

2 - CONTEXTUALIZAÇÃO DO ATUAL CENÁRIO POLÍTICOSOCIAL- ECONÔMICO - 21

2.1 - Globalização - 21

2.2 - Neoliberalismo - 22

2.3 - Toyotismo – o novo sistema de gestão da produção e da força de trabalho. - 25

2.4 - Avaliação crítica do atual cenário: a busca pelo lucro, a desvalorização do valor trabalho e os reflexos nas relações trabalhistas - 27

3 - ASSÉDIO MORAL - 33

3.1 - Conceituação - 33

3.2 - Elementos característicos - 38

3.2.1 - Degradação das condições de trabalho de forma deliberada, intencional - 38

3.2.2 - Repetição sistemática do ato de forma continuada no tempo - 41

3.2.3 - Direcionamento do ato a uma pessoa ou grupo - 44

3.3 - Diferenciação em relação a outros institutos - 45

3.3.1 - Estresse - 46

3.3.2 - Conflito - 48

3.3.3 - Gestão por injúria - 49

3.3.4 - Agressões pontuais - 50

3.3.5 - Más condições de trabalho - 51

3.3.6 - Imposições profissionais - 52

3.3.7 - Dano moral - 54

3.3.8 - Assédio sexual - 55

3.4 - Espécies - 58

3.4.1 - Assédio moral vertical - 58

3.4.1.1 - Assédio moral vertical descendente - 58

3.4.1.2 - Assédio moral vertical ascendente - 59

3.4.2 - Assédio moral horizontal - 61

3.4.3 - Assédio moral misto - 62

3.5 - O perfil do assediador. - 63

3.6 - A vítima - 65

3.7 - Os espectadores - 67

3.8 - Sentimentos que favorecem ao assédio moral - 69

3.9 - O papel das organizações - 75

3.10 - Os métodos de assédio moral - 79

3.11 - A prevenção e o combate - 84

4 - NORMATIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - 91

4.1 - Projetos de Lei Federal sobre o assédio moral no Brasil - 91

4.2 - Leis regionais - 101

4.3 - Visão geral da legislação estrangeira - 103

5 - CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL - 111

5.1 - Impactos na vítima - 111

5.2 - Efeitos negativos nas organizações - 116

5.2.1 - Reparação por danos morais e materiais - 118

5.2.2 - Rescisão indireta do contrato de trabalho - 122

5.3 - Reflexos para o Estado - 124

6 - METAS - 127

6.1 - Estratégia empresarial - 127

6.2 - Obsessão do capitalismo moderno - 130

6.3 - A pressão empresarial excessiva pelas metas - 132

6.4 - O dever ao respeito da dignidade da pessoa humana - 138

7 - INFLUÊNCIA DA POLÍTICA EMPRESARIAL DE METAS NO ASSÉDIO MORAL - 143

8 - CONSIDERAÇÕES FINAIS - 157

REFERÊNCIAS - 161

ANEXO A - Legislação Municipal sobre o Assédio Moral - 167

ANEXO B - Legislação Estadual sobre o Assédio Moral - 171

ANEXO C - Projetos de Lei de Âmbito Nacional sobre o Assédio Moral - 175