ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Esta obra coletiva foi organizada com o intuito de dar visibilidade e voz à mulher brasileira ou residente no Brasil diante do desafio de traçar seu projeto de vida por meio do trabalho. O conceito de trabalho aqui versado aborda tanto aquele trabalho remunerado, destinado a produzir bens e serviços, como o trabalho não-remunerado de cuidado. Os textos abordam as barreiras sociais e jurídicas que emergem na trajetória emancipatória da mulher em nossa sociedade contemporânea, com especial ênfase à persistente divisão sexual do trabalho e das tarefas familiares, às violências de gênero e doméstica, preconceitos e estereótipos. O tema central desta obra é a universal luta pela igualdade de gênero, que aqui é registrada sob a experiência social brasileira, assim como o quadro das Mulheres Protestando (1945), de Di Cavalcanti, reproduzido em sua capa. Certamente, a vivência pessoal das autoras - 27 membras do Ministério Público do Brasil espalhadas pelas mais diversas unidades da federação e que atuam ou atuaram na temática de gênero em sua atividade profissional – agrega à descrição dos temas a análise crítica das respostas oferecidas pelo sistema de justiça e políticas públicas nacionais no enfrentamento cotidiano das questões. Este livro foi idealizado com alegria e erigido com compromisso na construção uma sociedade mais humana e democrática. Esperamos que desfrutem da leitura.
Número de Páginas
480
Formato
17x24
Ano de Publicação
2019
Área
Direito do trabalho
APRESENTAçãO - 15
O “8 DE MARçO” - DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ANÁLISE DAS QUATRO ONDAS DO MOVIMENTO FEMINISTA E PROPOSIçÕES EVOLUTIVAS - Lutiana Nacur Lorentz - 17
GREVES DE MULHERES E OS OBJETIVOS DA REPÚBLICA DO BRASIL - Mayana Macedo Fernandes da Silva - 47
PACTO FEDERATIVO PARA OBTENÇÃO DE IGUALDADE PLENA DE MULHERES E HOMENS - Celeste Leite dos Santos - 63
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E NãO DISCRIMINAçãO E A PROTEçãO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO - Vera Lúcia Carlos - 79
POLÍTICAS PARA A PROMOÇÃO DE PARTICIPAÇÃO FEMININA EM CARGOS DE MANDO E DECISÃO - Ludmila Reis Brito Lopes - 95
A CONSTRUçãO DA IGUALDADE DE GÊNERO NAS RELAçÕES DE TRABALHO INSTRUMENTALIZADA PELA NORMA COLETIVA - Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos - 113
QUEM SãO MULHERES? IDENTIDADE, EXPRESSãO DE GÊNERO E ORIENTAçãO AFETIVA-SEXUAL NO TRABALHO: A NECESSIDADE DE UMA ABORDAGEM INTERSECCIONAL - Márcia Medeiros de Farias - 133
AS BARREIRAS DE ACESSO AO UNIVERSO DO TRABALHO PARA A MULHER NEGRA E AFRO-RELIGIOSA. De que mulher negra falamos? Qual a sua história? - Edelamare Melo - 153
DISCRIMINAçãO DE MULHERES TRANS NAS RELAçÕES DE TRABALHO - Sofia Vilela de Moraes e Silva - 185
MULHER COM DEFICIÊNCIA - MEDIDAS APROPRIADAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO, AVANçO E EMPODERAMENTO - Maria Aparecida Gugel - 207
MULHER MIGRANTE DOMÉSTICA E O PRINCÍPIO DO FAIR RECRUITMENT - Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes e Andrea da Rocha Carvalho Gondim - 227
MENINAS, DISCRIMINAçãO E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO - Marcela Monteiro Dória e Thalma Rosa de Almeida Furlanetti - 237
TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO:CONTORNOS, CARACTERÍSTICAS E FORMAS DE ENFRENTAMENTO - Isabella Filgueiras Gomes - 251
DUPLA JORNADA E DANO AO PROJETO DE VIDA - Bruna Bonfante - 279
CARREIRA DE MãE: DESAFIOS DO TRABALHO DA MULHER E A MATERNIDADE - Amanda Fernandes Ferreira Broecker e Priscila Lopes Pontinha Romanelli - 303
NOVOS PARADIGMAS DE INTEGRAçãO DA MULHER NO TRABALHO – O DESEJADO EQUILÍBRIO ENTRE TRABALHO E FAMÍLIA - Renata Coelho - 329
A DIVISãO SEXUAL DO TRABALHO E A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E SEGURANçA DO TRABALHO ESPECÍFICA PARA AS MULHERES - Ileana Neiva Mousinho - 355
EQUIDADE DE GÊNERO NO TRABALHO E O PATRIARCADO: O IMPACTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA DESIGUALDADE SALARIAL - Adriane Reis de Araujo - 377
O ASSÉDIO SEXUAL SOB A ÓTICA DO CONTEXTO NACIONAL E INTERNACIONAL - Fabiana Paes - 397
O ARTIGO 216-A DO CÓDIGO PENAL, UM INSTRUMENTO DE COMBATE AO DESRESPEITO À LIBERDADE SEXUAL DA MULHER TRABALHADORA - Claudia Regina Lovato Franco - 409
REFLEXÕES SOBRE AS REPERCUSSÕES DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAçÕES DE TRABALHO - Andrea Lino Lopes - 429
A COMPETÊNCIA TERRITORIAL NO PROCESSO DO TRABALHO E A MULHER EM SITUAçãO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR - Carolina Marzola Hirata Zedes - 439
A TARIFAçãO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL E A DISCRIMINAçãO À MULHER - Lorena Vasconcelos Porto e Cláudia Honório - 459
