ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
É como muita satisfação que venho apresentar a segunda edição do livro “Direito do Trabalho na Prática”. A obra é uma compilação do material didático que venho trabalhando durante as minhas aulas nas duas últimas décadas, e traz uma parte considerável do conteúdo programático da disciplina Direito do Trabalho ministrada no curso de Direito. Diante das incertezas em que a sociedade brasileira está mergulhada, motivada pela crise econômica e colapso iminente do sistema capitalista, agravadas pela pandemia da COVID-19, além da retomada das lutas armadas, impõe-se cautela redobrada no estabelecimento de novos paradigmas para se interpretar o Direito, principalmente os direitos sociais. Somos responsáveis, todos nós, pela construção de um país melhor, que só é possível a partir do estabelecimento de direitos mínimos a cada cidadão, cidadã brasileira, independente da raça, idade, etnia, cor, gênero, religião e classe social.
Número de Páginas
368
Formato
17x24
Ano de Publicação
2022
Área
Direito do trabalho
3.2. Direito industrial - 28
3.3. Direito operário - 29
3.1. Legislação do trabalho - 28
2.1. Corrente subjetiva - 25
2.2. Corrente objetiva - 26
2.3. Corrente mista - 26
3.1. Legislação do trabalho - 28
3.2. Direito industrial - 28
3.3. Direito operário - 29
3.4. Direito sindical - 30
1. TRABALHO - 24
Capítulo 1 CARACTERIZAÇÃO,AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO . - 23
3. DENOMINAÇÃO - 28
2.3. Corrente mista - 26
2.1. Corrente subjetiva - 25
2.2. Corrente objetiva - 26
2. CONCEITO/DEFINIÇÃO - 25
3.4. Direito sindical - 30
3.5. Direito corporativo - 30
3.6. Direito social - 30
3.7. Direito do trabalho - 31
4. CONTEÚDO - 32
5. FUNÇÃO - 34
5.1. Função tutelar - 36
5.2. Função civilizatória e democrática - 37
5.3. Função política conservadora - 37
6. DIVISÃO INTERNA - 37
7. ESTRUTURA JURÍDICA - 38
8. AUTONOMIA DO DIREITO DO TRABALHO - 38
8.1. Análise do art. 8º da CLT - 41
9. NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO - 43
9.1. Critério do interesse e da titularidade - 46
9.2. Considerações - 47
Capítulo 2 RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO - 49
1. DIREITO CONSTITUCIONAL - 50
2. DIREITO ADMINISTRATIVO - 51
3. DIREITO PROCESSUAL - 52
4. DIREITO CIVIL - 54
5. DIREITO COMERCIAL - 57
6. DIREITO TRIBUTÁRIO - 58
7. DIREITO PENAL - 58
8. DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - 60
9. DIREITO ECONÔMICO - 61
10. DIREITO INTERNACIONAL - 62
11. RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM OUTRAS ÁREAS - 62
11.1. Direito do trabalho e Sociologia - 62
11.2. Direito do trabalho e Medicina - 63
11.3. Direito do trabalho e Psicologia - 63
11.4. Direito do trabalho e Administração de Empresas - 63
11.5. Direito do trabalho e Moral - 64
Capítulo 3 HISTÓRICO DO DIREITO DO TRABALHO - 65
1. INTRODUÇÃO . - 66
2. EVOLUÇÃO - 68
3. EVENTOS E DOCUMENTOS IMPORTANTES - 71
4. CRISE E TRANSIÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - 75
5. MODELOS PRINCIPAIS DE ORDENS JURÍDICO TRABALHISTAS - 75
6. EVOLUÇÃO NO BRASIL - 77
Capítulo 4 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO - 85
1. INTRODUÇÃO - 86
2. CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES - 87
3. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO - 88
3.1. Fontes Formais Heterônomas - 88
3.2. Fontes Formais Autônomas - 94
3.3. Figuras Especiais - 97
4. HIERARQUIA - 102
5. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS . - 103
Capítulo 5 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - 107
1. DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS - 108
2. FUNÇÕES DOS PRINCÍPIOS - 108
3. DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS - 109
4. PRINCÍPIOS GERAIS - 109
5. PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO DO TRABALHO - 110
5.1. Princípio da proteção ao trabalhador - 111
5.2. Princípio da condição mais benéfica - 111
5.3. Princípio da norma mais favorável - 112
5.4. Princípio in dubio pro operario. - 113
5.5. Princípio da primazia da realidade - 114
5.6. Princípio da imperatividade das normas trabalhistas - 114
5.7. Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas - 115
5.8. Princípio da irredutibilidade do salário (Intangibilidade salarial) - 115
5.9. Princípio da continuidade da relação de emprego - 116
5.10. Princípio da inalterabilidade contratual - 117
6. OBSERVAÇÕES - 117
6.1. Princípios universais do direito do trabalho - 117
6.2. Ações afirmativas - 117
Capítulo 6 RELAÇÃO DE TRABALHO x RELAÇÃO DE EMPREGO - 119
1. RELAÇÃO DE TRABALHO - 120
2. RELAÇÃO DE EMPREGO/CONTRATO DE TRABALHO - 120
2.1. Pessoalidade - 121
2.2. Pessoa física - 122
2.3. Habitualidade ou não eventualidade - 123
2.4. Subordinação - 123
2.5. Onerosidade . - 126
2.6. Contrato de Trabalho - 127
3. EMPREGADO EM DOMICÍLIO - 127
4. TRABALHADOR AUTÔNOMO (introduzido pela Lei n. 13.467/17) - 129
5. TRABALHADOR EVENTUAL - 130
6. TRABALHADOR AVULSO - 130
7. TRABALHADOR VOLUNTÁRIO - 132
8. TRABALHO INTERMITENTE - 133
9. ESTAGIÁRIO - 135
10. EMPREGADO DOMÉSTICO - 137
11. EMPREGADO RURAL - 140
Capítulo 7 A FIGURA DO EMPREGADOR - 143
1. DEFINIÇÃO DE EMPREGADOR - 144
2. EMPRESA E ESTABELECIMENTO - 145
3. ESPÉCIES DE EMPREGADOR - 145
3.1. Empresa de trabalho temporário . - 145
3.2. Empregador rural - 146
3.3. Consórcio de empregadores rurais. - 147
3.4. Empregador doméstico - 148
3.5. Grupo econômico - 149
3.6. Dono de obra - 151
3.7. Microempreendedor individual - 152
3.8. Empregador por equiparação - 152
4. SUCESSÃO TRABALHISTA - 152
Capítulo 8 TERCEIRIZAÇÃO - 157
1. DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS - 158
2. EVOLUÇÃO - 159
3. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA - 161
4. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - 162
4.1. Exemplos de terceirização ilícita - 162
4.2. Efeitos jurídicos da terceirização ilícita - 162
5. SALÁRIO EQUITATIVO - 163
6. ESPECIFICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 163
7. RESPONSABILIDADE - 163
7.1. Atuação sindical - 164
7.2. Terceirização responsável - 164
7.3. Relação emprego/parceria - 164
7.4. Visão do empresário - 165
Capítulo 9 CONTRATO DE TRABALHO - 171
1. CONCEITO - 172
2. CLASSIFICAÇÃO - 174
2.1. Quanto ao consentimento - 174
2.2. Quanto à duração - 174
2.3. Quanto à qualidade do trabalho . - 174
2.4. Sob o ponto de vista do fim do contrato - 175
2.5. Sob o ponto de vista dos sujeitos da relação - 175
2.6. Sob o ponto de vista do lugar do trabalho - 175
2.7. Sob o modo de remuneração - 175
2.8. Sob o ponto de vista da forma - 175
3. CARACTERES - 175
4. COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS DA CLT - 176
Capítulo 10 DA DURAÇÃO DO TRABALHO (arts. 57 a 75 da CLT). - 187
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS - 188
2. DOS DISPOSITIVOS LEGAIS - 188
3. DA JORNADA DE TRABALHO - 190
4. DOS PERÍODOS DE DESCANSO - 193
5. DO TRABALHO NOTURNO - 194
6. PRONTIDÃO E SOBREAVISO - 194
Capítulo 11 DAS FÉRIAS(arts. 129 a 145 CLT) - 197
1. CARACTERÍSTICAS - 198
2. ALTERAÇÕES IMPORTANTES A PARTIR DA LEI n. 13.467/17 - 199
3. CONSIDERAÇÕES - 200
4. CLASSIFICAÇÃO - 201
5. AUSÊNCIAS LEGAIS - 202
Capítulo 12 DA REMUNERAÇÃO E DO SALÁRIO - 205
1. INTRODUÇÃO - 206
2. REQUISITOS DO SALÁRIO - 207
3. FORMAS DE PAGAMENTO DO SALÁRIO - 208
4. MEIOS DE PAGAMENTO DO SALÁRIO - 209
5. SALÁRIO MÍNIMO - 209
6. SALÁRIO ISONÔMICO - 210
7. SALÁRIO EQUITATIVO - 210
8. SALÁRIO COMPLESSIVO - 211
9. SALÁRIO - FAMÍLIA - 211
10. SALÁRIO IN NATURA - 211
11. PERCENTAGEM E COMISSÃO - 212
12. GRATIFICAÇÃO - 213
13. AJUDA DE CUSTO - 214
14. DIÁRIAS PARA VIAGEM - 214
15. ABONOS - 215
16. PRÊMIO - 215
17. ADICIONAIS - 216
18. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS(PLR) - 219
19. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - 219
19.1 Fundamentos - 219
19.2. Pressupostos - 221
20. EQUIVALÊNCIA SALARIAL - 224
Capítulo 13 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - 227
1. Hipóteses lícitas de alteração do contrato de trabalho - 228
2. Hipóteses Ilícitas de alteração do contrato de trabalho - 228
3. Classificação das alterações - 229
4. Princípio da imodificabilidade - 229
5. Jus variandi - 229
6. Jus resistentae - 230
7. Transferência de empregados - 230
8. Da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho - 231
8.1.Suspensão - 231
8.2. Interrupção - 232
8.3. Traços comuns - 233
Capítulo 14 ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO - 235
1. Estabilidade decenal x provisória - 236
2. Estabilidade x contrato a termo - 237
3. Estabilidade do dirigente sindical - 238
3.1.Pressupostos subjetivos e objetivos para aquisição da mesma - 238
3.2. Formalidade legal indispensável. - 238
3.3. Prazo de duração da estabilidade - 239
4. Estabilidade da gestante - 239
5. Dirigente da CIPA - 240
6. Representante dos empregados no Conselho Curador do FGTS - 240
7. Representante dos trabalhadores no Conselho Nacional da Previdência Social - 241
8. Membros da Comissão de Conciliação Prévia - 241
9. Empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas - 241
10. Estabilidade do acidentado do trabalho - 242
Capítulo 15 EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - 245
1. DOS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO TÉRMINO DO CONTRATO - 246
1.1. Princípio da continuidade da relação de emprego - 246
1.2. Princípio da presunção Favorável ao trabalhador - 246
1.3. Princípio da norma mais favorável - 246
2. TÉRMINO DO CONTRATO - 247
2.1. Extinção do contrato por prazo determinado - 247
2.2. Extinção do contrato por prazo indeterminado - 248
2.3. Penalidades - 253
3. CLASSIFICAÇÃO DAS CAUSAS DE DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - 254
3.1. Resilição - 254
3.2. Resolução - 254
3.3. Rescisão - 254
3.4. Força maior - 254
4. RESTRIÇÕES À EXTINÇÃO CONTRATUAL - 254
4.1. Contratos a termo - 254
4.2. Estabilidade e garantias de emprego - 255
4.3. Suspensão e interrupção contratual - 255
5. ACORDO EXTRAJUDICIAL - 255
6. AVISO PRÉVIO - 258
Capítulo 16 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - 263
1. HISTÓRICO - 264
2. CONCEITO. QUESTÃO DA AUTONOMIA - 265
3. CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO - 265
3.1. Natureza jurídica - 265
3.2. Natureza econômica - 266
4. MODALIDADES DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS - 266
4.1. Autocomposição - 266
4.2. Heterocomposição - 266
4.2.1. Conciliação - 266
4.2.2. Mediação - 267
4.2.3. Arbitragem - 267
4.2.4. Jurisdição - 267
5. DISSÍDIOS COLETIVOS - 268
6. CONVENÇÃO COLETIVA e ACORDO COLETIVO . - 271
7. DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA - 273
7.1. Sindicato - 273
7.1.1. Estrutura e funcionamento internos - 274
7.1.2.Registro sindical - 274
7.1.3.Funções e prerrogativas - 275
7.1.4. Receitas sindicais - 276
7.2. Pirâmide da organização sindical - 278
7.3. Critério da categoria - 279
7.3.1. Categoria econômica - 279
7.3.2.Categoria profissional - 279
7.3.3. Categoria diferenciada - 279
7.3.4. Dissociação de categorias - 280
8. UNICIDADE SINDICAL - 280
9. LIBERDADE SINDICAL - 281
9.1. Princípio da liberdade associativa e sindical - 281
9.2. Conceito - 281
9.3. Dimensões da liberdade sindical. - 281
9.4. Cláusulas de sindicalização forçada - 282
9.5. Práticas antissindicais - 282
9.6. Garantia à atuação sindical - 283
10. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA SINDICAL - 283
10.1. Particularidades - 283
10.2. Antes de 1930 - 284
10.3. Institucionalização do direito do trabalho - 284
10.4. Fim do governo do presidente Getúlio Vargas - 284
10.5. Regime militar - 284
10.6. CFRB/88, art. 8º - 284
11. OUTROS PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - 285
11.1. Princípio da interveniência sindical na normatização coletiva - 285
11.2. Princípio da equivalência dos contratantes coletivos - 285
11.3. Princípio da lealdade e transparência na negociação - 285
11.4. Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva - 285
11.5. Princípio da adequação setorial negociada - 285
12. DA GREVE - 285
12.1. Considerações - 286
12.2. Natureza jurídica - 287
12.3. Classificação - 287
12.4. Negociação coletiva - 287
12.5. Assembleia geral - 287
12.6. Aviso prévio de greve - 288
12.7. Atividades essenciais - 288
12.8. Atendimento às atividades inadiáveis - 288
12.9. Manutenção de bens - 288
12.10. Direitos e deveres - 288
12.11. Abuso do direito de greve - 289
12.12. Efeitos sobre o contrato de trabalho - 289
12.13. Responsabilidade dos sindicatos - 289
12.14. Lockout - 290
ANEXOS - 291
ANEXO I - Constituição Federal de 1988 - 291
ANEXO II - 307
LEI N. 11. 788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 - 307
LEI N. 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017 - 317
LEI N. 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973 - 323
LEI N. 6.019, DE 3 DE JANEIRO DE 1974 - 331
LEI COMPLEMENTAR N. 150, DE 1º DE JUNHO DE 2015 - 341
Referências Bibliográficas - 365
