ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O livro que agora se apresenta ao público leitor foi publicado com o apoio do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP/CAPES) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001 e vem para engrossar as fileiras da produção científica crítica que se desenvolve na academia a nível mundial, em especial no campo das ciências sociais aplicadas e no que diz respeito às intricadas relações entre Direito e Economia Política.
Número de Páginas
371
Formato
17x24
Ano de Publicação
2023
Área
Direito do Trabalho
PRÓLOGO - Ramiro Jacinto Chimuris Sosa - 9
APRESENTAÇÃO - Vitor Gomes Dantas Gurgel - 17
PRIMEIRA PARTE – PANORAMA GLOBAL DA CRISE DO ATUAL ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL - 27
Pandemic economics: the long view - Michael Roberts - 29
Deuda buena y deuda mala. El Pacto de Estabilidad y Crecimiento y el retorno de la austeridad - Fiammetta Salmoni - 61
Crisis del capital y derechos sociales: el caso de Europa - Claudio De Fiores e Francesco Schettino - 89
Acumulação de capital, financeirização e precarização dos direitos sociais - Paulo Rubem Santiago Ferreira - 107
O essencial é invisível aos olhos: a mão das finanças esculpindo reformas sociais - Vanessa Patriota da Fonseca - 127
Direito e Economia: uma questão ideológica? Constituição econômica e neoliberalismo - Antônio Gomes de Vasconcelos - 141
Financeirização, dívidas e desigualdade: o papel e os limites dos direitos sociais no capitalismo financeirizado - Vitor Gomes Dantas Gurgel - 159
Estado Moderno e capital: a dinâmica das contrarreformas e da financeirização de políticas sociais no estágio de crise estrutural do capital - Antônio Soares Rocha Neto e Luis Vinicius Patriota Silva - 183
SEGUNDA PARTE – DISCUSSÕES SOBRE DIREITOS SOCIAIS ESPECÍFICOS NO CONTEXTO DA FINANCEIRIZAÇÃO - 209
A Previdência Social na dinâmica da acumulação predominantemente financeira: uma crítica à EC n. 103/2019 - Flávio Roberto Batista e Júlia Lenzi Silva - 211
Neoliberalismo e o Sistema da Dívida: como a financeirização da dívida pública pode afetar os direitos previdenciários no estado de Pernambuco - Aline Araújo de Albuquerque Melo e Juliana Teixeira Esteves - 231
Renda básica de cidadania entre receita e despesa: reforma tributária igualitária e revisão do teto de gastos - Danilo Miranda Vieira - 251
A Doutrina Social da Igreja Católica, a Economia de Francisco e Clara e os direitos sociais no contexto da financeirização - Arlindo da Cunha Pereira Neto e Mateus Luiz Duarte Cavalcanti - 275
Escravidão e Previdência Social: os efeitos da relação exploratória na vida do trabalhador - Maria Odete Freire de Araújo - 295
TERCEIRA PARTE – POLÍTICAS SOCIAIS E SEU FINANCIAMENTO - 307
Gasto privado em saúde no Brasil - Carlos Octávio Ocké-Reis - 309
Debtfare State e Fundo de Financiamento Estudantil (FIES): o transendividamento e a colonialidade da dívida - Alessandra Marchioni, Chrystopher Williams Nascimento dos Santos e Cleane Amorim Sibaldo Pergentino Vieira - 317
A financeirização das políticas habitacionais e os desafios para o acesso à moradia - Alice Cysneiros Bezerra Carvalho Oliveira - 335
Que eles paguem por isso: uma análise sobre a tentativa de fazer com que os apenados paguem pelo custo da tornozeleira eletrônica em Pernambuco - Pedro Firmo - 355
