ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O presente livro é resultado do amadurecimento de uma pesquisa de quatro anos e decorre da tese de doutorado defendida em 10.12.2021 na Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires, intitulada “O Enfoque de Direitos Humanos aplicado à hermenêutica jurídico-laboral para a efetividade dos Direitos Sociais”.
Número de Páginas
306
Formato
15x22
Ano de Publicação
2023
Área
Direito do Trabalho
PRÓLOGO (Prof. Dr. Mario Luis Gambacorta, Argentina) - 5
APRESENTAÇÃO - 11
ÍNDICE - 15
ÍNDICE DE ABREVIATURAS - 17
INTRODUÇÃO - 19
a. Objeto de estudo, objetivos gerais e hipótese - 21
b. Antecedentes, Justificativa e estado da arte - 23
c. A perspectiva humanista para as relações de trabalho - 33
CAPÍTULO I: TEORIA CRÍTICA DO DIREITO E OS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHO - 37
1.1 Breve síntese cronológica das dimensões de Direitos Humanos e sistemas de proteção - 39
1.2 Geopolítica e as lutas por Direitos Humanos do Trabalho: da lei imperial ao geodireito - 49
1.2.1 O imperialismo estadunidense e seu impacto nos Direitos Humanos - 58
1.3 Neocolonialismo contemporâneo e a ideologia do subdesenvolvimento - 64
1.3.1 Do Direito ao Desenvolvimento ao Direito à Seguridade Econômica - 71
1.4 Globalização, capitalismo neoliberal e Direitos Sociais - 87
1.5 A Teoria Crítica como ferramenta indispensável para a efetividade dos Direitos Humanos do Trabalho - 95
CAPÍTULO II: ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS E HERMENÊUTICA JURÍDICA - 106
2.1 Acepção do Enfoque de Direitos Humanos - 106
2.2 Acepção de políticas públicas - 110
2.3 Aplicação do Enfoque de Direitos Humanos às políticas públicas: caminho para a evolução da cidadania - 113
2.4 Aplicação do Enfoque de Direitos Humanos à Hermenêutica jurídica: instrumento para a dignidade - 116
CAPITULO III: A COMPREENSÃO DO DIREITO HUMANO DO TRABALHO EM OPOSIÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO - 138
3.1 A ideologia: as origens, impropriedades e incongruências do contratualismo laboral - 140
3.2 O anticontratualismo de Alain Supiot - 157
3.3 As causas e os efeitos da ideologia do contrato de trabalho na construção da doutrina e da jurisprudência - 163
3.4 A nova condição de homo sacer de quem trabalha e o inimigo no Direito do Trabalho da necropolítica ao necrodireito e à necrojustiça - 170
3.5 Necessidade de mudança - 186
CAPÍTULO IV: EPÍLOGO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS APLICADO À HERMENÊUTICA JUSLABORAL - 188
4.1 A fundamentalidade superior dos Direitos Humanos do Trabalho - 188
4.2 As deficiências da jurisprudência trabalhista contemporânea para proteção dos Direitos Humanos do Trabalho - 201
4.3 Visão jurisprudencial humanista - 216
4.4 Aplicação do Enfoque de Direitos Humanos à hermenêutica juslaboral e a efetividade dos Direitos Sociais - 221
CONCLUSÕES - 229
BIBIOGRAFÍA - 247
WEBGRAFIA - 275
ANEXO (LEGISLAÇÃO HISTÓRICA) - 280
