ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
A presente obra constitui uma coletânea selecionada de estudos realizados sobre variados temas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, que contaram com a autoria conjunta desta Coordenadora e de preciosos colegas de jornada acadêmica e profissional. Em geral, foram escritos com o objetivo de contribuir na abertura e aprofundamento dos debates que então se justificavam importantes em suas respectivas épocas, particularmente por ocasião da promulgação da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) e do advento do Código de Processo Civil de 2015.
Número de Páginas
289
Formato
17x24
Ano de Publicação
2023
Área
Direito do Trabalho
Apresentação - 9
PRIMEIRA PARTE: TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO - 11
A DIMENSÃO PATRIMONIAL DO DANO MORAL NA REFORMA TRABALHISTA: análise e questionamentos acerca dos novos arts. 223-A a 223-G da CLT - 13
A OIT E O DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO: a Humanidade como pessoa em direito - 47
A REFORMA TRABALHISTA E O “HIPERSUFICIENTE” - 63
A REFORMA TRABALHISTA E SEUS MODELOS DE CONTRATAÇÃO FLEXÍVEL: até onde queremos chegar? - 79
A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: O STF E A EXPRESSÃO “DIREITOS TRABALHISTAS ABSOLUTAMENTE INDISPONÍVEIS” - 91
DA DIGNIDADE DA PESSOA DO TRABALHADOR À DIGNIDADE DA PESSOA DA HUMANIDADE: a ampliação tuitiva a todas as relações de trabalho do século XXI - 110
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA LEI N. 13.467/17 NA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA - 129
O DIREITO INTERTEMPORAL E A REFORMA TRABALHISTA: questões de direito material e processual a serem enfrentadas com o advento da Lei n. 13.467/17 - 152
POR UM CONCEITO JURÍDICO DE EMPRESA COERENTE COM A DIGNIDADE DA PESSOA - 193
REPENSANDO O CONCEITO JURÍDICO DE EMPRESA PARA UM MUNDO DO TRABALHO MAIS PERSONALISTA E DIGNIFICANTE - 226
TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - 241
A PROVA NO CPC de 2015 E NO PROCESSO DO TRABALHO: a distribuição do ônus probatório e seus questionamentos - 243
DÁ-ME A CAUSA PETENDI E DAR-TE-EI A RATIO DECIDENDI: a petição inicial e a sentença trabalhistas à luz do sistema de precedentes judiciais - 257
O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DO CPC DE 2015 E DA CLT APÓS A REFORMA TRABALHISTA - 270
