ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
estudo inicia-se com reflexões filosóficas acerca da presença e do lugar da mulher no mundo do trabalho, a partir da doutrina de Durkheim sobre “divisão do trabalho social”. Em sequência, faz considerações sobre a violência contra as mulheres, inclusive pela via dos estereótipos estabelecidos, tomando o reconhecimento da diversidade de gênero como um avanço no fortalecimento do combate à discriminação. O estudo promove à indicação dos principais normativos, nas esferas nacional e internacional, bem como das ações de governança pública e privada, que se prestam como meios de combate à discriminação de gênero no ambiente laboral. Realça a Agenda 2030 da ONU, tomando-a como o grande instrumento hábil ao estímulo e afirmação do trabalho decente, enquanto propugna o combate a discriminações de toda ordem e em nível global.
Número de Páginas
191
Formato
17x24
Ano de Publicação
2023
Área
Direito do Trabalho
PRIMEIRA PARTE: TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO - 11
A AGENDA 2030 DA ONU: reflexões sobre a condição da mulher e a diversidade de gênero no combate à discriminação e na afirmação do trabalho decente - 13
A EFETIVIDADE DO DIREITO: uma abordagem na Teoria Geral do Direito e no Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - 42
CONVENÇÃO n. 158 DA OIT: um modelo ético na condução das dispensas arbitrárias e na análise dos danos morais decorrentes - 63
DA NECESSÁRIA EVOLUÇÃO AFIRMATIVA DE UMA LEGÍSTICA FORMAL PARA UMA LEGÍSTICA MATERIAL E SOCIAL: sua aplicação contributiva na identificação da natureza jurídica da relação de emprego segundo o ordenamento legal - 91
O DIREITO COLETIVO E SEU ESTADO TEÓRICO E PRÁTICO APÓS A REFORMA TRABALHISTA - 107
REFLEXÃO PROPOSITIVA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA SOCIEDADE E DO DIREITO EM FACE DA CONDIÇÃO DA MULHER - 123
SEGUNDA PARTE: TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - 131
A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO VETOR DÚPLICE DE EFETIVIDADE DO PROCESSO E DE INDISPENSABILIDADE DA JUSTIÇA DO TRABALHO - 133
A FALÊNCIA E SUA REPERCUSSÃO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA: uma abordagem à luz do sistema normativo de proteção laboral - 142
A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO CPC de 2015: a medida de sua compatibilidade com o processo do trabalho - 151
O TRIPÉ PRINCIPIOLÓGICO E OS SUJEITOS DO PROCESSO CONSTITUCIONAL NO CPC/2015: uma abordagem necessária para a compreensão de sua aplicação subsidiária no processo do trabalho e sua integração hermenêutica - 175
