Direito do Trabalho na Prática - 3ª edição

Capítulo 1 CARACTERIZAÇÃO,AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO - 23

1. TRABALHO - 24

2. CONCEITO/DEFINIÇÃO - 25

2.1. Corrente subjetiva - 25

2.2. Corrente objetiva - 26

2.3. Corrente mista - 26

3. DENOMINAÇÃO - 28

3.1. Legislação do trabalho - 28

3.2. Direito industrial - 28

3.3. Direito operário - 29

3.4. Direito sindical - 30

3.5. Direito corporativo - 30

3.6. Direito social - 30

3.7. Direito do trabalho - 31

4. CONTEÚDO - 32

5. FUNÇÃO - 34

5.1. Função tutelar - 36

5.2. Função civilizatória e democrática - 37

5.3. Função política conservadora - 37

6. DIVISÃO INTERNA - 37

7. ESTRUTURA JURÍDICA - 38

8. AUTONOMIA DO DIREITO DO TRABALHO - 38

8.1. Análise do art. 8º da CLT - 41

9. NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO - 43

9.1. Critério do interesse e da titularidade - 46

9.2. Considerações - 47

Capítulo 2 RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO - 49

1. DIREITO CONSTITUCIONAL - 50

2. DIREITO ADMINISTRATIVO . - 51

3. DIREITO PROCESSUAL - 52

4. DIREITO CIVIL - 54

5. DIREITO COMERCIAL - 57

6. DIREITO TRIBUTÁRIO . - 58

7. DIREITO PENAL - 58

8. DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - 60

9. DIREITO ECONÔMICO - 61

10. DIREITO INTERNACIONAL . - 62

11. RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM OUTRAS ÁREAS - 62

11.1. Direito do trabalho e Sociologia - 62

11.2. Direito do trabalho e Medicina - 63

11.3. Direito do trabalho e Psicologia - 63

11.4. Direito do trabalho e Administração de Empresas - 63

11.5. Direito do trabalho e Moral - 64

Capítulo 3 HISTÓRICO DO DIREITO DO TRABALHO - 65

1. INTRODUÇÃO - 66

2. EVOLUÇÃO - 68

3. EVENTOS E DOCUMENTOS IMPORTANTES - 71

4. CRISE E TRANSIÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - 75

5. MODELOS PRINCIPAIS DE ORDENS JURÍDICO TRABALHISTAS - 75

6. EVOLUÇÃO NO BRASIL - 77

Capítulo 4 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO - 85

1. INTRODUÇÃO - 86

2. CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES - 87

3. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO - 88

3.1. Fontes Formais Heterônomas - 88

3.2. Fontes Formais Autônomas - 94

3.3. Figuras Especiais - 97

4. HIERARQUIA - 102

5. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS . - 103

Capítulo 5 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - 107

1. DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS - 108

2. FUNÇÕES DOS PRINCÍPIOS - 108

3. DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS - 109

4. PRINCÍPIOS GERAIS - 109

5. PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO DO TRABALHO - 110

5.1. Princípio da proteção ao trabalhador - 111

5.2. Princípio da condição mais benéfica - 111

5.3. Princípio da norma mais favorável - 112

5.4. Princípio in dubio pro operario. - 113

5.5. Princípio da primazia da realidade - 114

5.6. Princípio da imperatividade das normas trabalhistas - 114

5.7. Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas - 115

5.8. Princípio da irredutibilidade do salário (Intangibilidade salarial) - 115

5.9. Princípio da continuidade da relação de emprego - 116

5.10. Princípio da inalterabilidade contratual - 117

6. OBSERVAÇÕES - 117

6.1. Princípios universais do direito do trabalho - 117

6.2. Ações afirmativas . - 117

Capítulo 6 RELAÇÃO DE TRABALHO x RELAÇÃO DE EMPREGO - 119

1. RELAÇÃO DE TRABALHO - 120

2. RELAÇÃO DE EMPREGO/CONTRATO DE TRABALHO - 120

2.1. Pessoalidade - 121

2.2. Pessoa física - 122

2.3. Habitualidade ou não eventualidade - 123

2.4. Subordinação - 123

2.5. Onerosidade - 126

2.6. Contrato de Trabalho . - 127

3. EMPREGADO EM DOMICÍLIO - 130

4. TRABALHADOR AUTÔNOMO (introduzido pela Lei n. 13.467/17) - 130

5. TRABALHADOR EVENTUAL - 131

6. TRABALHADOR AVULSO - 131

7. TRABALHADOR VOLUNTÁRIO - 132

8. TRABALHO INTERMITENTE - 133

9. ESTAGIÁRIO - 134

10. EMPREGADO DOMÉSTICO - 136

11. EMPREGADO RURAL - 140

Capítulo 7 A FIGURA DO EMPREGADOR - 143

1. DEFINIÇÃO DE EMPREGADOR . - 144

2. EMPRESA E ESTABELECIMENTO . - 145

3. ESPÉCIES DE EMPREGADOR - 145

3.1. Empresa de trabalho temporário . - 145

3.2. Empregador rural - 146

3.3. Consórcio de empregadores rurais. - 147

3.4. Empregador doméstico - 148

3.5. Grupo econômico - 149

3.6. Dono de obra - 151

3.7. Microempreendedor individual - 152

3.8. Empregador por equiparação - 152

4. SUCESSÃO TRABALHISTA - 152

Capítulo 8 TERCEIRIZAÇÃO - 157

1. DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS - 158

2. EVOLUÇÃO - 159

3. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA - 161

4. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - 162

4.1. Exemplos de terceirização ilícita - 162

4.2. Efeitos jurídicos da terceirização ilícita - 162

5. SALÁRIO EQUITATIVO - 163

6. ESPECIFICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 163

7. RESPONSABILIDADE - 163

7.1. Atuação sindical - 164

7.2. Terceirização responsável - 164

7.3. Relação emprego/parceria - 164

7.4. Visão do empresário - 165

Capítulo 9 CONTRATO DE TRABALHO - 171

1. CONCEITO - 172

2. CLASSIFICAÇÃO - 174

2.1. Quanto ao consentimento - 174

2.2. Quanto à duração - 174

2.3. Quanto à qualidade do trabalho . - 174

2.4. Sob o ponto de vista do fim do contrato - 175

2.5. Sob o ponto de vista dos sujeitos da relação - 175

2.6. Sob o ponto de vista do lugar do trabalho - 175

2.7. Sob o modo de remuneração . - 175

2.8. Sob o ponto de vista da forma - 175

3. CARACTERES - 175

4. COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS DA CLT - 176

Capítulo 10 DA DURAÇÃO DO TRABALHO (arts. 57 a 75 da CLT). - 187

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS - 188

2. DOS DISPOSITIVOS LEGAIS - 188

3. DA JORNADA DE TRABALHO - 190

4. DOS PERÍODOS DE DESCANSO - 193

5. DO TRABALHO NOTURNO - 194

6. PRONTIDÃO E SOBREAVISO - 194

Capítulo 11 DAS FÉRIAS(arts. 129 a 145 CLT) - 197

1. CARACTERÍSTICAS - 198

2. ALTERAÇÕES IMPORTANTES A PARTIR DA LEI n. 13.467/17 - 198

3. CONSIDERAÇÕES . - 200

4. CLASSIFICAÇÃO - 201

5. AUSÊNCIAS LEGAIS - 202

Capítulo 12 DA REMUNERAÇÃO E DO SALÁRIO - 205

1. INTRODUÇÃO - 206

2. REQUISITOS DO SALÁRIO - 207

3. FORMAS DE PAGAMENTO DO SALÁRIO - 208

4. MEIOS DE PAGAMENTO DO SALÁRIO - 209

5. SALÁRIO MÍNIMO - 209

6. SALÁRIO ISONÔMICO - 210

7. SALÁRIO EQUITATIVO - 210

8. SALÁRIO COMPLESSIVO - 211

9. SALÁRIO - FAMÍLIA - 211

10. SALÁRIO IN NATURA - 211

11. PERCENTAGEM E COMISSÃO - 212

12. GRATIFICAÇÃO - 213

13. AJUDA DE CUSTO - 214

14. DIÁRIAS PARA VIAGEM - 214

15. ABONOS - 215

16. PRÊMIO - 215

17. ADICIONAIS - 216

18. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS(PLR) - 219

19. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - 219

19.1 Fundamentos - 219

19.2. Pressupostos - 221

20. EQUIVALÊNCIA SALARIAL - 224

Capítulo 13 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - 227

1. Hipóteses lícitas de alteração do contrato de trabalho - 228

2. Hipóteses Ilícitas de alteração do contrato de trabalho - 228

3. Classificação das alterações - 229

4. Princípio da imodificabilidade - 229

5. Jus variandi - 229

6. Jus resistentae - 230

7. Transferência de empregados - 230

8. Da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho - 231

8.1.Suspensão . - 231

8.2. Interrupção - 232

8.3. Traços comuns - 233

ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO - 235

1. Estabilidade decenal x provisória - 236

2. Estabilidade x contrato a termo - 237

3. Estabilidade do dirigente sindical - 238

3.1.Pressupostos subjetivos e objetivos para aquisição da mesma - 238

3.2. Formalidade legal indispensável. - 238

3.3. Prazo de duração da estabilidade. - 239

4. Estabilidade da gestante - 239

5. Dirigente da CIPA - 240

6. Representante dos empregados no Conselho Curador do FGTS - 240

7. Representante dos trabalhadores no Conselho Nacional da Previdência Social - 241

8. Membros da Comissão de Conciliação Prévia - 241

9. Empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas - 241

10. Estabilidade do acidentado do trabalho - 242

Capítulo 15 EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - 245

1. DOS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO TÉRMINO DO CONTRATO - 246

1.1. Princípio da continuidade da relação de emprego - 246

1.2. Princípio da presunção Favorável ao trabalhador - 246

1.3. Princípio da norma mais favorável . - 246

2. TÉRMINO DO CONTRATO - 247

2.1. Extinção do contrato por prazo determinado - 247

2.2. Extinção do contrato por prazo indeterminado - 248

2.3. Penalidades - 253

3. CLASSIFICAÇÃO DAS CAUSAS DE DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - 254

3.1. Resilição - 254

3.2. Resolução - 254

3.3. Rescisão - 254

3.4. Força maior - 254

4. RESTRIÇÕES À EXTINÇÃO CONTRATUAL - 254

4.1. Contratos a termo - 254

4.2. Estabilidade e garantias de emprego - 255

4.3. Suspensão e interrupção contratual - 255

5. ACORDO EXTRAJUDICIAL - 255

6. AVISO PRÉVIO - 258

Capítulo 16 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - 263

1. HISTÓRICO - 264

2. CONCEITO. QUESTÃO DA AUTONOMIA - 265

3. CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO - 265

3.1. Natureza jurídica - 265

3.2. Natureza econômica - 266

4. MODALIDADES DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS - 266

4.1. Autocomposição - 266

4.2. Heterocomposição - 266

4.2.1. Conciliação - 266

4.2.2. Mediação - 267

4.2.3. Arbitragem - 267

4.2.4. Jurisdição - 267

5. DISSÍDIOS COLETIVOS - 268

6. CONVENÇÃO COLETIVA e ACORDO COLETIVO . - 271

7. DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA - 273

7.1. Sindicato - 273

7.1.1. Estrutura e funcionamento internos - 274

7.1.2.Registro sindical - 274

7.1.3.Funções e prerrogativas - 275

7.1.4. Receitas sindicais - 276

7.2. Pirâmide da organização sindical - 278

7.3. Critério da categoria - 279

7.3.1. Categoria econômica - 279

7.3.2.Categoria profissional. - 279

7.3.3. Categoria diferenciada - 279

7.3.4. Dissociação de categorias - 280

8. UNICIDADE SINDICAL - 280

9. LIBERDADE SINDICAL - 281

9.1. Princípio da liberdade associativa e sindical . - 281

9.2. Conceito - 281

9.3. Dimensões da liberdade sindical. - 281

9.4. Cláusulas de sindicalização forçada - 282

9.5. Práticas antissindicais - 282

9.6. Garantia à atuação sindical . - 283

10. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA SINDICAL - 283

10.1. Particularidades . - 283

10.2. Antes de 1930 - 284

10.3. Institucionalização do direito do trabalho - 284

10.4. Fim do governo do presidente Getúlio Vargas . - 284

10.5. Regime militar - 284

10.6. CFRB/88, art. 8º - 284

11. OUTROS PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - 285

11.1. Princípio da interveniência sindical na normatização coletiva - 285

11.2. Princípio da equivalência dos contratantes coletivos - 285

11.3. Princípio da lealdade e transparência na negociação - 285

11.4. Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva - 285

11.5. Princípio da adequação setorial negociada - 285

12. DA GREVE - 285

12.1. Considerações - 286

12.2. Natureza jurídica - 287

12.3. Classificação - 287

12.4. Negociação coletiva .. - 287

12.5. Assembleia geral - 287

12.6. Aviso prévio de greve - 288

12.7. Atividades essenciais - 288

12.8. Atendimento às atividades inadiáveis - 288

12.9. Manutenção de bens - 288

12.10. Direitos e deveres - 288

12.11. Abuso do direito de greve - 289

12.12. Efeitos sobre o contrato de trabalho - 289

12.13. Responsabilidade dos sindicatos - 289

12.14. Lockout . - 290

ANEXOS - 291

ANEXO I - Constituição Federal de 1988 - 291

ANEXO II - 307

LEI N. 11. 788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. - 307

LEI N. 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017 - 317

LEI N. 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973 - 323

LEI N. 6.019, DE 3 DE JANEIRO DE 1974 - 331

LEI Nº 14.457, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - 341

LEI COMPLEMENTAR N. 150, DE 1º DE JUNHO DE 2015 - 344

Referências Bibliográficas. - 368