ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O presente Manual de Direito do Trabalho, em sua 2ª Edição pela Editora RTM, é dirigido principalmente a estudantes, sejam eles bacharelandos em Direito ou aqueles que se preparam para concursos públicos e Exame de Ordem. Oferece, também, subsídios suficientes à atuação advocatícia no que concerne ao Direito Material do Trabalho, tanto na perspectiva individual quanto coletiva. Sua estrutura segue o que disciplina o Edital de Concurso Nacional Unificado para a Magistratura Trabalhista (TST, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), em seus itens e temas de Direito Material do Trabalho. Está também em consonância com o programa do Exame de Ordem. Contempla, em consequência, os programas de Direito do Trabalho das principais instituições de ensino jurídico do Brasil.
Número de Páginas
823
Formato
210x250
Ano de Publicação
2023
Área
Direito do Trabalho
CAPÍTULO 1. Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções e autonomia - 15
CAPÍTULO 2. Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais. Flexibilização. Desregulamentação. “Reforma Trabalhista” - 25
CAPÍTULO 3. Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções - 51
CAPÍTULO 4. Interpretação, integração e aplicação das normas trabalhistas. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido. Segurança jurídica - 55
CAPÍTULO 5. Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e regra - 69
CAPÍTULO 6. Relação de trabalho e relação de emprego. Estrutura da relação empregatícia: elementos, componentes e natureza jurídica. Elementos jurídico-formais da relação de emprego - 89
CAPÍTULO 7. Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual e avulso. Portuário. Cooperativas de mão de obra, estágio, movimentadores de cargas e motoristas não empregados. Contratos de trabalho por equipe. Contratos de trabalho com o Estado. - 119
CAPÍTULO 8. Empregado: conceito, caracterização. Altos empregados. Exercentes de cargos de confiança. Os diretores e os sócios. Mãe social. Índios. Trabalho do Menor. Aprendiz. Empregado doméstico. Empregado rural. Relações Contratuais Paralelas - 145
CAPÍTULO 9. Empregador: conceito, caracterização. Empresa e estabelecimento. Grupo econômico para fins trabalhistas. Situações de responsabilização empresarial. Cartório não oficializado. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Empregador dom - 181
CAPÍTULO 10. Terceirização no Direito do Trabalho. Terceirização lícita e ilícita. Trabalho temporário. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade subsidiária e solidária - 199
CAPÍTULO 11. Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização, morfologia e elementos integrantes. Obrigações principais e acessórias dos sujeitos contratantes - 225
CAPÍTULO 12. Modalidades de contratos de emprego. Contratos por tempo indeterminado. Tipos de contratos a termo. Contrato de experiência e período de experiência. Contrato de emprego e contratos afins. Diferenças entre contratos de trabalho e prestação de - 235
CAPÍTULO 13. Formas de invalidade do contrato de emprego. Nulidades: total e parcial. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Efeitos da declaração de nulidade - 285
CAPÍTULO 14. Efeitos do contrato de emprego: direitos, deveres e obrigações das partes. Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais, invenções do empregado, indenizações por dano moral e material. Os poderes do empregador no contrato de emprego: di - 289
CAPÍTULO 15. Duração do trabalho. Fundamentos e objetivos. Jornada de trabalho e horário de trabalho. Trabalho extraordinário. Tempo à disposição do empregador. Sobreaviso. Prontidão. Formas de controle da jornada. Trabalho extraordinário. Acordo de prorr - 313
CAPÍTULO 16. Períodos de descanso. Repousos intrajornada e interjornada. Repouso semanal e em feriados. Remuneração simples e dobrada. Descanso anual: férias individuais e coletivas. Remuneração e férias - 365
CAPÍTULO 17. Remuneração e salário: conceito e distinções. Gorjetas. Classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Salário básico. Abonos. Adicionais. Gratificação. Comissões. Prêmios. 13º salário. Parcelas não salariais. Diária - 397
CAPÍTULO 18. Formas e meios de pagamento do salário. Aumentos e reajustes. Proteção ao salário - 453
CAPÍTULO 19. Equiparação salarial. O princípio da igualdade de salário. Desvio de função. Acúmulo de função. Proteções antidiscriminatórias. Salário-substituição. Trabalho terceirizado - 463
CAPÍTULO 20. Alteração do contrato de emprego. Princípios aplicáveis. Alteração unilateral e bilateral. Transferência do empregado. Adicional de transferência. Ajuda de custo. Remoção. Reversão. Promoção e rebaixamento. Alteração de horário de trabalho. R - 503
CAPÍTULO 21. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização e distinções. Situações tipificadas e controvertidas - 519
CAPÍTULO 22. Término do contrato de emprego: causas e classificação. Rescisão unilateral pelo empregado e pelo empregador. Com e sem justa causa. Natureza jurídica. Limites. Aposentadoria. Força maior. Factum principis. Morte. Culpa recíproca. Rescisão in - 523
CAPÍTULO 23. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, caracterização e distinções. Formas de estabilidade. Teoria da nulidade da despedida arbitrária. Renúncia à estabilidade. Homologação. Despedida de empregado estável. Efeitos da dispe - 555
CAPÍTULO 24. Direito Coletivo do Trabalho: conceito, evolução histórica, denominação, conteúdo e função. Fontes normativas. Princípios. Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução - 697
CAPÍTULO 25. Relações coletivas de trabalho. Liberdade sindical. Unicidade e pluralidade sindical. Convenção nº 87 da OIT. Organização sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categor - 697
CAPÍTULO 26. Entidades sindicais: conceito, espécies, natureza jurídica, personalidade jurídica, retrospectiva histórica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Garantias sindicais. Sistemas sindicais: modalida - 741
CAPÍTULO 27. Negociação coletiva no Direito do Trabalho. Funções. Níveis de negociação. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. Definições. Distinções. Natureza jurídica. Limites. Efeitos das cláusulas. Hierar - 763
CAPÍTULO 28. Contrato Coletivo de Trabalho - 787
CAPÍTULO 29. Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Espécies de Dissídio Coletivo. Comissão de Conciliação Prévia . - 789
CAPÍTULO 30. A greve no direito brasileiro. Evolução histórica. Natureza jurídica. Conceito. Objetivos Efeitos. Características. Distinções. Limites. Legitimidade. Direitos e deveres dos grevistas e do empregador. Greve no serviço público. Legislação apli - 1
REFERÊNCIAS - 802
SUMÁRIO REMISSIVO DE ITENS - 816
