ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O livro mostra, nas entrelinhas, como o Direito do Trabalho retira sua autonomia e grande parte de sua importância do fato de que foi construído, em grande parte, pela classe trabalhadora; e como, por isso mesmo, a crise do sindicato o ameaça por dentro.
Número de Páginas
509
Formato
17x24
Ano de Publicação
2021
Área
Direito do Trabalho
Capítulo I - Greve: A Autotutela em Defesa da Vida. Uma Luta Contra o Locaute - Ellen Mara Ferraz Hazan - 21
O Precariado no Setor de Telemarketing e os Desafios da sua Atuação Sindical - Adriana L. Saraiva Lamounier Rodrigues e Isabelle Carvalho Curvo - 46
Fortalecimento da Classe Trabalhadora Frente ao Capital pela via do Direito Sindical Constitucionalizado: Redes Sindicais Internacionais, Sindicalismo de escolha e Categoria Profissional Essencial na Terceirização de Serviços. - Amauri Cesar Alves - 71
A Prerrogativa de Salvaguarda Contra Conduta Antissindical - Aristeu César Pinto Neto - 101
Do Mito da Outorga à Ressignificação do Sindicato no Estado Democrático de Direito - Bruno Ferraz Hazan - 121
A Reestruturação Sindical e Propostas de Fortalecimento da Classe Trabalhadora Frente ao Capital - Eliza Thomaz de Oliveira - 152
Precarização dos Direitos Fundamentais no Mundo do Trabalho: A luta pela Solidariedade em meio a Fragmentação Social da Modernidade Tardia - Luciane Lourdes Webber Toss e Celso Rodrigues - 159
VRUMMMMMM, Vem na Garupa: a treta no trampo sob duas rodas - Maíra Neiva Gomes - 176
Questões Atinentes ao Registro Sindical: entre a (In)compreensão e a Crise de Representatividade - Marcus de Oliveira Kaufmann - 199
Negociação Coletiva de Trabalho no Brasil: Da Reforma Trabalhista de 2017 à Pandemia de 2020 - Otavio Pinto e Silva - 231
Qual Sindicalismo Queremos? Um Futuro Carregado de Passado, ou o Passado Carregado de Futuro? - Petilda Serva Vazquez - 249
Crise do Trabalho e Futuro do Sindicalismo Brasileiro: Reflexões a partir do Pensamento de Raffaele de Giorgi - Thaís Cláudia D´Afonseca da Silva e Lucas de Alvarenga Gontijo - 284
Sindicalismo: Da Essencialidade à Urgência Classista Laboral - José Reginaldo Inácio - 307
Capítulo II - A Sustentação Financeira do Movimento Sindical - Dênis Rodrigues Einloft - 317
Custeio das Entidades Sindicais Profissionais após a Entrada em Vigor da Lei 13.467/2017: Do Acirramento do Clientelismo à Busca da Solidariedade de Classe? - Leonardo Fazito Rezende Pereira da Silva - 332
Financiamento das Atividades Sindicais depois da Reforma Trabalhista de 2017 - Raimundo Simão de Melo - 361
Financiamento Sindical e a Efetividade Constitucional - Silvia Appratto Tenorio Trinta - 387
Capítulo III - A Prevalência do Negociado sobre o Legislado em Matéria Trabalhista no Brasil: Reflexões à luz da Constituição e das Normas Internacionais - Lídia Marina de Souza e Silva - 403
“Constitucionalidade e Convencionalidade do “Negociado sobre o Legislado”. / “Constitutionality and Conventionality of “Negotiated on the Legislated” - Susan Mara Zilli - 442
Capítulo IV - Das Custas Processuais e o Amplo Acesso à Justiça Pelo Sindicato nas Ações Coletivas. Revisão Necessária do Posicionamento dos Tribunais Trabalhistas - Humberto Marcial Fonseca e Rosendo de Fátima Vieira Júnior - 465
Da Cumulatividade dos Honorários Sucumbenciais e Assistenciais nas Ações Individuais Ajuizadas após a Reforma Trabalhistas - Rosendo de Fátima Vieira Júnior - 473
A Formulação de Pedido Genérico em Ações Coletivas na Justiça do Trabalho - Sandro Lunard Nicoladeli e Giovani Soares do Nascimento - 486
Direito do Trabalho. “Era da Uberização”. papel dos sindicatos - Marcos Paulo da Silva Oliveira e Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida - 492
