ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O livro - O legislado e o Negociado, que despretensiosamente publicamos pela RTM, teve aceitação inesperada, pois o assunto tornou-se tema nacional. Recentes decisões do STF e do TST enriqueceram o debate mais ainda e foram comentadas nesta edição. Organizamos esta segunda edição, para conservar acesa a chama da controvérsia e assim dar elementos ao legislador para tomar posição sobre o problema.
Número de Páginas
99
Formato
17x24
Ano de Publicação
2017
Área
Direito do Trabalho
1- AS LEIS E OS HOMENS - 13
2- PARTICIPAÇÃO DA VONTADE NA CRIAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS - 20
3- AS FONTES NORMATIVAS EM DIREITO DO TRABALHO - 25
4- LEGISLADO e NEGOCIADO. A FUNÇÃO DE AMBOS NO DIREITO DO TRABALHO - 27
5- LEGISLADO E NEGOCIADO NO DIREIT O DO TRABALHO - 30
6- CONCLUSÕES – NEGOCIADO OU LEGISLADO - 35
7-AS FONTES AUTÔNOMAS DA RELAÇÃO DE TRABALHO - 41
8-A ATUAÇÃO DOS SINDICA TOS E A FORMAÇÃO DO MODERNO DIREIT O DO TRABALHO – AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - 42
9-A CONVENÇÃO COLETIV A E SUA POSIÇÃO JURÍDICA NO DIREIT O DO TRABALHO - 47
10-LEGISLADO OU NEGOCIADO? QUAL A MELHOR OPÇÃO? . - 49
11-SOLUÇÃO DE UM CASO CONCRET O – A SÚMULA 277 - 53
11.1. INTRODUÇÃO AO TEMA - 53
11.2. ATUAL REDAÇÃO DA SÚMULA 277 - 53
11.3. NATUREZA JURÍDICA DAS CLÁUSULAS CONVENCIONAIS - 54
11.4. VACATIO NORMAE - 55
11.5. A NORMA CONVENCIONAL E A NORMA LEGAL - 55
11.6. OS MECANISMOS DO DIREIT O COLETIVO E DO DIREITO INDIVIDUAL E A PROTEÇÃO DO EMPREGADO - 57
11.7 A VACATIO NORMAE. O DIREIT O SUMULADO NO TEMPO - 58
12- COMENTÁRIOS A DOIS ARTIGOS - 71
13- CONCLUSÕES GERAIS - 74
14- O ACORDO COLETIVO ESPECIAL DO SINDICA TO DOS MET ALÚRGICOS DO ABC - 76
TEXTO DO PROJET O DE CONSELHO DE EMPRESA OU COMISSÃO FÁBRICA. - 76
TEXTO DO PROJET O DE COMISSÃO DE FÁBRICA OU CONSELHO DE EMPRESA - 81
15- JULGAMENTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE O LEGISLADO E NEGOCIADO. - 86
15.1. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 590415- REL. MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO - 86
15.2. TERCEIRIZAÇÃO-NEGOCIAÇÃO COLETIVA-ATIVIDADE MEIO E ATIVIDADE-FIM - RECURSO DE REVIST A TST-RR 194500-O9.2009.5.15.0099 - 88
15.3. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 895.759 - 90
15.4 A IMPRENSA DÁ NOTÍCIA DE RECENTE DECISÃO DO TST SOBRE O LEGISLADO/NEGOCIADO EM FUNÇÃO DE HORAS IN ITINERE. - 92
