ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
A presente obra de autoria de Sebastião José da Silva e Daniel Dias de Moura levanta uma questão primordial para o movimento sindical dos trabalhadores, no contexto da Reforma Trabalhista, empreendida pela Lei 13.467/2017, que são as fontes de custeio das atividades e ações do sindicato, para o cumprimento de seu mister constitucional: a defesa dos direitos individuais e coletivos da categoria. Os autores trazem um breve histórico do movimento sindical no Brasil, criticam a passividade ou parcimônia dos trabalhadores em relação às modificações da organização do trabalho nas últimas décadas e seu impacto no movimento sindical, e alerta para a necessidade de uma mudança de postura da classe trabalhadora, a partir de seus representantes sindicais, para o resgate do movimento sindical autêntico.
Número de Páginas
135
Formato
17x24
Ano de Publicação
2018
Área
Direito do trabalho
CUSTEIO SINDICAL E O DESEQUILÍBRIO NA RELAÇÃO TRABALHISTA: A sociedade financia as entidades empresariais via “Sistema S” - 17
INTRODUÇÃO - 17
Parte 1 - DO NOVO SINDICALISMO À ATUAL CRISE NA ORGANIZAÇÃO SINDICAL DE TRABALHADORES - 23
Parte 2 - OS SINDICATOS PROFISSIONAIS, SUAS FUNÇÕES E FONTES DE CUSTEIO - 37
Parte 3 - BREVE COMENTÁRIO SOBRE A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA - 41
Parte 4 - AS DISTINTAS FONTES DE CUSTEIO AO SINDICATO PROFISSIONAL - 47
4.1. Distinção entre contribuições obrigatórias e facultativas - 47
4.2. Da contribuição sindical “strictu sensu” - 48
4.3. Distinção entre contribuição sindical e a contribuição confederativa - 54
4.4. Distinção entre contribuição sindical e a contribuição assistencial - 55
4.5. Distinção entre a contribuição sindical e a contribuição associativa (ou mensalidade sindical) - 56
4.6. Distinção entre representação e filiação - 57
4.7. Deliberações da assembleia se aplicam a todos os representados - 58
4.8. Fundamentos jurídicos de validade da cláusula de contribuição assistencial a todos os membros da categoria - 61
4.9. Da inconstitucionalidade do entendimento adotado no PN nº. 119, do TST - 62
4.10. Interpretação extensiva da Súmula Vinculante nº 40 do STF - Impossibilidade - 67
4.11. Validade da convenção coletiva - 68
4.12. Direito de oposição - 69
4.13. Ofensa ao princípio da liberdade sindical à luz das normas internacionais do Trabalho - 70
Parte 5 - BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS FONTES DE CUSTEIO DAS ENTIDADES SINDICAIS PATRONAIS - 73
Parte 6 - O “SISTEMA S”, AS ENTIDADES SINDICAIS PATRONAIS, SUAS FUNÇÕES E FONTES DE CUSTEIO - 79
Parte 7 - A IMPORTÂNCIA DAS ENTIDADES SINDICAIS DE TRABALHADORES PARA A SOCIEDADE - 85
Parte 8 - A AÇÃO SINDICAL NO CONTEXTO DE CRISE E O PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA SINDICAL - 87
8.1. A ação sindical - 88
8.2. O papel da assessoria jurídica na ação sindical - 90
8.2.1. Sobre a Pauta de Reivindicações - 91
8.2.2. Dissídio Coletivo - 94
8.2.3. Ações coletivas de cumprimento e substituição processual - 94
8.2.4. Ação Civil Pública - 95
8.2.5. Ações Possessórias - 95
8.2.6. Ações Criminais decorrentes do exercício do direito de greve - 97
8.2.8. Ações sobre representação sindical - 97
CONCLUSÕES - 99
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - 105
ANEXOS - 109
